Teoria Pura Do Direito Kelsen Cap 1

08-02-2011 - FILOSOFIA DO DIREITO Protágoras de Platão: Se ocupou com a racionalidade prática. Aqui há um dialogo para responder: será que podemos falar em uma ciência da vida pratica? Será possível uma ciência jurídica? Uma ciência moral? Etc. o agir humano é pacificio de um tratamento cientifico? Hipocrates bate na porta de Sócrates para pedir um conselho: Protágoras está em Atenas? O que você acha deu tomar lições com Protágoras? Sócrates decide ir junto. Protágoras era um grande sofista

TEORIA PURA DO DIREITO - HANS KELSEN Cap. I – Direito e Natureza 1. A “pureza” O autor inicia sua obra explicando que a Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo – do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial; que não se trata de interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais, no entanto, ela fornece uma teoria da interpretação. Afirma ainda que esta teoria é “ciência Jurídica e não política do Direito.” Explica ele que quando a

Direito tributário II Decadência e Prescrição no Direito Tributário- Eurico Marcos Diniz De Santi Capitulo7: Decadência e Prescrição no Fluxo da Causalidade Jurídica 7.1Limites á produção de normas individuais e concretas “No direito tributário, decadência e prescrição operam sobre as fontes de produção de normas individuais e concretas, interrompendo o processo de positivação do direito tributário. mas esses efeitos não se operam automaticamente: exigem reconhecimento do…

DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO NOVO PORTUGUÊS (1933)1 Paulo Ferreira da Cunha "Não discutimos Deus e a Virtude. Não discutimos a Pátria e a sua História. Não discutimos a Autoridade e o seu Prestígio. Não discutimos a Família e a sua Moral. Não discutimos a Glória do Trabalho e o seu Dever." António de Oliveira Salazar I. Construção da Utopia do Estado Novo 1. Olhares dos tempos 2. Preparando o terreno II. Ideal e Real 1. Constituição e Revolução 2. Constituição formal e…

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Ka Lima DIREITO DE FAMÍLIA: Uma abordagem psicanalítica Fichamento/sumário apresentado à disciplina de Direito Civil IV – Família – do curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito para obtenção de nota. Professor: J Contagem 2013 DIREITO DE FAMILIA: Uma abordagem psicanalítica1 INTRODUÇÃO O Direito de Família tem sofrido grandes…

ESTADO E DEMOCRACIA 1. INTRODUÇÃO O conceito de Estado surgiu na Grécia Antiga com os filósofos daquele tempo. Aristóteles em sua obra “A Política”, já escrevia sobre o Estado, porém não o denominando como Estado em si, mas como algo maior que a pólis, que regia a sociedade, que hoje vemos que diz respeito à figura do Estado. Em sua obra ele classifica as formas de governo existentes, a organização política de Atenas e Esparta. Platão, em sua obra “República”

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I [pic] Professor Marcelo Carneiro APRESENTAÇÃO A presente apostila tem como função primordial, criar um roteiro para que o aluno de Introdução consiga focar os principais pontos da matéria. Baseado nessa premissa, não se pretende aqui substituir os livros indicados para a matéria. Muito pelo contrário, conforme dito acima, a intenção é facilitar ao aluno, que, por falta de referencial, acaba por despender esforços demasiados

48 Filosofia do direito tarefas naturais. 0 governante retorna de seu encontro com a verdade para dominar o caos politico da polis e criar o Estado justo. 0 governante tern a garantia de exercer legitimamente seu poder nao por meio de uma legitimidade politica- por exemplo, o consenso democratico -, mas atraves de seu entendimento da natureza matematica da ontologia do cosmo e de sua concep~ao dessa ontologia. Popper ve em Platao urn homem de genio cuja imagina~ao polftica e…

obrigatoriedade dos laos que envolvem o indivduo o Estado ou sociedade poltica. Este pode ser compreendido como sociedade por se tratar de uma organizao voltada a um objetivo comum. E se denomina como sociedade poltica por se determinar nas normas do direito positivo, hierarquizado na forma de governantes e governados e tem uma finalidade prpria o bem pblico, o bem comum. Sendo assim, a sociedade natural decorre do fato dos homens viverem necessariamente em sociedade e aspirarem…

Agostinho Ramalho Marques Neto. A Ciência do Direito - Conceito, Objeto, Método (2001) “No domínio da ciência (...), cada um sabe que sua obra terá envelhecido daqui a dez, vinte ou cinquenta anos... É que toda obra científica “concluída” não tem outro sentido, a não ser o de fazer surgirem novas perguntas: ela pede, pois, para ser “ultrapassada”, e para envelhecer. Quem quer servir à ciência deve conformar-se com esta sorte.” (Max Weber) NOTA DO AUTOR “O texto deste livro foi…