Teoria Pura Do Direito Capitulo 7

anverso. A numeração deve figurar, a partir da primeira folha da parte textual, em algarismos arábicos, no canto superior direito da folha, a 2 cm da borda superior, ficando o último algarismo a 2 cm da borda direita da folha. Quando o trabalho for digitado ou datilografado em anverso e verso, a numeração das páginas deve ser colocada no anverso da folha, no canto superior direito; e no verso, no canto superior esquerdo. No caso de o trabalho ser constituído de mais de um volume, deve…

Unidade 1: A Filosofi a [02] Capitulo 1: A origem da Filosofia [03] Capítulo 2: O nascimento da Filosofia [04] Capítulo 3: Campos de investigação da Filosofia [05] Capítulo 4: Principais períodos da história da Filosofia [06] Capítulo 5: Aspectos da Filosofia contemporânea Unidade 2: A razão [07] Capítulo 1: A Razão [08] Capítulo 2: A atividade racional [09] Capítulo 3: A Razão: inata ou adquirida? [10] Capítulo 4: Os problemas do inatismo e do empirismo [11] Capítulo 5: A…

Ciência politica 4º Capítulo – Formas de Estado O legislativo cria(elabora) a lei, o Executivo sanciona ou veta a lei, administrando o Estado, o Judiciário soluciona os conflitos de acordo com a lei e geralmente faz ou participa do controle de constitucionalidade das leis e dos atos jurídicos em geral. A soberania é uma qualidade do poder do Estado, é aspecto que o caracteriza na esfera internacional, a soberania está ligada a ideia de poder, de autoridade suprema. A todos os Estados…

2. Histórico união estável no Direito brasileiro antes do Novo Código Civil. A questão das relações extramatrimoniais no Brasil apresentava-se de forma repressora na maioria das vezes. (5) Isto devido ao fato de o Brasil, assim como Portugal, adotar regras rígidas quanto à família, devendo esta ser constituída por um casamento formal. O Brasil nunca tipificou o concubinato como crime, mas também não o regulamentava. Como a família deveria ser calcada no casamento, o relacionamento…

UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina CCJ – Centro de Ciências Jurídicas Curso: Direito Disciplina: Teoria Política Professor: Rogério Portanova Aluna: Fernanda Bononomi Data: 03/04/2014 Fichamento Bibliografia: BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Brasília: Editora UnB, 1995. Capítulo ll PLATÃO 1- “O diálogo de A República é, como todos sabem, uma descrição da república ideal...”…

caminhadas. Sumário Constituição Brasileira 1 1. Sumário 4 2. Introdução 5 3. O que é uma Constituição 6 4. Breve contextualização das constituições 7 5. Artigos Retirados da Constiruição de 1988 10 6. Conclusão 14 7. Referências Bibliográficas 15 Introdução Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil alcançou a sétima Constituição de sua história…

Marlene Noé, pelo amor e encorajamento sem limites. 7 RESUMO Há muito que se tem perguntado qual a origem do universo e tudo que nele há. E, o mais importante, o que é o homem? Existem vários posicionamentos a respeito dessas questões. Um dos relatos mais antigos que se conhece, apresenta a possibilidade de uma criação deliberada por um ser superior, em algum momento. Entretanto, tal teoria vem sendo marginalizada ao campo da pura crendice. Ainda assim, muito dos relatos…

SUMÁRIO Apresentação ..................................................................................................... 7 Immanuel Kant Direito e Estado em Kant ................................................................................ 10 Aline Costa Menezes Da Vontade Natural à Racional: Uma Passagem de Hume a Kant ................. 17 Andreh Sabino Ribeiro Direitos Humanos e Soberania do Povo em Habermas - Crítica a Kant e…

RESUMO Aborda-se neste trabalho aspectos relacionados com o Indivíduo sendo este um sujeito direito ou indirectamente do Direito Internacional. É de salientar ainda que o mesmo (o Indivíduo) não pode dirigir uma reclamação directa na esfera internacional contra o Estado autor do fato ilícito nem pode levá-lo ante uma jurisdição ou outro órgão internacional. Se o indivíduo é vítima de uma violação de Direito Internacional Público, deve reclamar no plano interno do Estado infractor. Se…

O UNIVERSO DA ADOÇÃO DE ANIMAIS Tendo em vista o trabalho requisitado pelos professores de antropologia cultural, decidi pesquisar uma feira de adoção de animais organizada pela ANIDA (Associação Nacional de Implementação dos Direitos dos Animais), os voluntários, e as pessoas em geral que procuram adotar animais (neste caso, especificamente gatos e cachorros). Guiado pelo professor Nilton, conversei com as pessoas e assisti às entrevistas feitas pela veterinária responsável pelo