Teoria Política Liberal

Eletrônica Direito e Política, v. 8, p. 1556-1576, 2013. 1 A transição paradigmática do Estado e o panorama para um novo direito Na Europa, com o constitucionalismo e o liberalismo, o Estado se torna o principal objeto de análise da doutrina publicista, a qual descreve, essencialmente, o modelo liberal de Estado de Direito. Em referido contexto a liberdade está no centro da discussão, convergindo os esforços para sua conceituação e aplicação. Trata-se da liberdade política,…

sensível de qualquer natureza, seja de modo progressivo, contínuo, seja de maneira repentina"; "movimento de revolta contra um poder estabelecido, e que visa promover mudanças profundas nas instituições políticas, econômicas, culturais e morais".1 Aristóteles descreveu dois tipos de revolução política: Completa mudança de uma constituição para outra Modificação de uma constituição existente.2 As revoluções tem ocorrido durante a História da humanidade e variam muito em termos de…

pressuposto introduzido à teoria da separação dos poderes e nós já falamos um pouco da teoria da separação dos poderes, quando nas primeiras aulas, explorou o núcleo da ideia de Constituição. Eu cheguei a mencionar que o Art 16 da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão dizia que toda sociedade em que a separação de poderes não está estabelecida e nem a garantia dos direitos fixada, não tem Constituição, ou seja, os dois pilares sobre os quais o Constitucionalismo Liberal…

UMA TEORIA POLÍTICA NORMATIVA? É imperioso reconhecer, por conseguinte, que Marx efetivamente possui uma teoria política. Teoria esta que, ressalte-se, permeia não apenas suas obras de juventude, mas desdobra-se e reatualiza-se ao longo de todo o conjunto de seus escritos. E mais do que isto, vale a pena perceber também que a teoria política de Marx é, antes de tudo, uma teoria normativa (Abensour, 1997:22 e Rubel, 2000:101). Quando os textos políticos são acessados, quando se aprende a…

transferir a um terceiro – o soberano – o poder para criar e aplicar as leis, tornando-se autoridade política. O contrato social funda a soberania.Como é possível o contrato ou o pacto social? Qual sua legitimidade? Os teóricos invocarão o Direito Romano – "Ninguém pode dar o que não tem e ninguém pode tirar o que não deu" – e a Lei Régia romana – "O poder é conferido ao soberano pelo povo" – para legitimar a teoria do contrato ou do pacto social.Parte-se do conceito de direito natural:…

AS FILOSOFIAS POLÍTICAS Questões [p.352-3], Marilena Chauí, iniciação à filosofia. 1. EXPLIQUE O QUE FOI O RENASCIMENTO. Período no qual se espera fazer renascer o pensamento, as artes, a ética, as técnicas e a política que desenvolvidas antes que o saber tivesse sido considerado um privilégio da igreja e os teólogos houvessem autoridade para decidir o que poderia e o que não poderia ser, pensado, dito e feito. Filósofos, historiadores, poetas, dramaturgos, retóricos, matemáticos,…

humanidade. Liberais são Herdeiros de: • Locke • Hobbes • Stuart Mill • Kant Comunitaristas são Herdeiros de: • Aristóteles • Hegel • Tradição republicana (ex : Maquiavel) Idéias Liberais • Liberdade de Consciência • Respeito pelos direitos do individuo • Desconfiança frente a ameaça de um estado paternalista. Idéias Comunitaristas • Simpatia pela ética das virtudes • Concepção política com muito espaço para tradições Autores Liberais •…

início da Era Moderna entre os séculos XVI E XVII na Europa, quando os Estados soberanos fundamentados em território contíguos foram originariamente estabelecidos, e nos séculos seguintes, o sistema estatal apareceu com o intuito de organizar a vida política mundial, cuja origem histórica é bem antiga, pois já houve sistemas estatais ou semi-estatais em diferentes épocas em locais como a antiga Índia, Grécia e na Itália. Nos séculos XIX e XX, o sistema estatal foi ampliado a fim de…

e seus caracteres, Capítulo 2. Conceito e origem; Capítulo 3. Teorias acerca da origem estatal, 3.1. Doutrina teológica, 3.2. Doutrina do jusnaturalismo, 3.3. Doutrina contratualista, 3.3.1. Doutrina contratualista de Thomas Hobbes, 3.3.2. Doutrina contratualista de John Locke, 3.3.3. Doutrina contratualista de Jean-Jacques Rousseau; Capítulo 4. A formação do Estado Moderno; Capítulo 5. O Estado Absolutista; Capítulo 6. O Estado Liberal; Capítulo 7. O Estado Socialista; Capítulo 8. O…

Introdução O que é liberalismo É uma filosofia política ou visão do mundo fundada sobre ideais que pretendem ser os da liberdade e da igualdade. Os liberais defendem uma ampla gama de pontos de vista, dependendo de sua compreensão desses princípios, mas geralmente apoiam ideias como eleições democráticas, direitos civis, liberdade de imprensa, liberdade de religião, livre comércio e propriedade. O que é o feminismo Feminismo é um movimento social, filosófico e político que tem como…