Teoria Personalistica

dividendos 15. Dissolução e liquidação 16. Transformação, incorporação, fusão e cisão 17. Grupos de sociedade e consórcio 18. Sociedade de economia mista 19. Sociedade em comandita por ações TERCEIRA PARTE - DIREITO CAMBIÁRIO Cap. 16 — TEORIA GERAL DO DIREITO CAMBIÁRIO 1. Conceito de título de crédito 2. Princípios gerais do direito cambiário 3. Classificação dos títulos de crédito 4. Títulos de crédito no Código Civil Cap. 17 — LETRA DE CÂMBIO 1. Introdução…

fato este que realça a importância do estudo do Direito Societário em nosso país. 2 Sobre esta ótica é pertinente trazer a baila, a idéia tratada por MACHADO3, em seu texto cientifico publicado sob o tema de “O Novo Código Civil Brasileiro e a Teoria da Empresa”, que se transcreve a seguir: No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influencia e participação da empresa como coração da sociedade…

concursos não jurídicos exigem preparação específica, na qual os candidatos normalmente “iniciam do zero” seus estudos. A metodologia empregada na Coleção Esquematizado® permite que o leitor, de qualquer nível, tenha acesso à mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara, acessível e voltada para concursos, acrescida de questões especialmente selecionadas e comentadas em detalhes. O projeto, apesar de audacioso, se sustenta pela qualidade dos autores, todos com larga…

Prefácio............................................................................................... 7 17 PRIMEIRA PARTE TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL Cap. 1 — ATIVIDADE EMPRESARIAL 1. Objeto do direito comercial................................................... 2. Comércio e empresa.............................................................. 3. Teoria da empresa.................................................................. 4. Conceito de…

........................................................................................... 7 17 PRIMEIRA PARTE TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL Cap. 1 — ATIVIDADE EMPRESARIAL 1. Objeto do direito comercial................................................... 2. Comércio e empresa.............................................................. . 3. Teoria da empresa. ................................................................ 4. Conceito de empresário...................

............................................................................................. 7 17 PRIMEIRA PARTE TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL Cap. 1 — ATIVIDADE EMPRESARIAL 1. Objeto do direito comercial................................................... 2. Comércio e empresa.............................................................. 3. Teoria da empresa. ................................................................ . 4. Conceito de empresário.................

carreiras burocráticas e na tentativa de adoção do concurso como forma de acesso ao serviço público. A implantação da administração pública burocrática é uma conseqüência clara da emergência de um capitalismo moderno no país. 2 A Burocracia, Teoria Burocrática de Administração ou Modelo Racional-Legal surge como resposta à necessidade de um modelo organizacional que considerasse todas as variáveis envolvidas (processo, comportamento humano, estrutura etc.), e que pudesse ser…

e das peculiaridades contemporêneas. Esta é a proposta da tese que hoje vira livro. Apesar de seu tema principal ser discutir o domínio público no direito autoral brasileiro, é impossível cumprir a contento com esta missão sem rever boa parte da teoria dos direitos autorais. Afinal, a análise do domínio público não se limita a apontar os prazos de proteção de uma obra e os efeitos do esgotamento dos direitos autorais patrimoniais. O domínio público intercepta muitas outras área do…

execução aos termos da licitação e da proposta a que se vinculam: "Art. 54. Os contratos administrativos de que trata esta Lei regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. § 1º Os contratos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das…

. . ................................................................. 2.i. Teoria da irresponsa bilidade do Estado .................................. 2.2. Teoria da responsabilidade com culpa . .............. ...................... 2.3. Teoria da culpa administrativa ........... ...................... .......... ....... 2.4. Teoria do risco administrativo ................. ................. .............. . . 2.5. Teoria da responsabilidade integral…