Teoria Personalistica

TEORIA PURA DO DIREITO Hans Kelsen Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Martins Fontes São Paulo 1999 II Título original: REINE RECHTSLEHRE. Copyright © Hans Kelsen Institute. Viena. Copyright © Verlag Franz: Deuticke. Viena, 1960. Copyright © Livraria Martins Fontes Editora Ltda. São Paulo, 1985, para a presente edição. 1ª edição abril de 1985 6ª edição fevereiro de 1998 3ª tiragem setembro de 1999 Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Preparação do original Marcelo Della Rosa

TEORIA PURA DO DIREITO Hans Kelsen Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Martins Fontes São Paulo 1999 II Título original: REINE RECHTSLEHRE. Copyright © Hans Kelsen Institute. Viena. Copyright © Verlag Franz: Deuticke. Viena, 1960. Copyright © Livraria Martins Fontes Editora Ltda. São Paulo, 1985, para a presente edição. 1ª edição abril de 1985 6ª edição fevereiro de 1998 3ª tiragem setembro de 1999 Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Preparação do original Marcelo Della Rosa Revisão

direito privado em civis e comerciais. Para cada regime (civil ou comercial) estabelecem-se regras diferentes sobre contratos, obrigações, prescrição etc. A delimitação do campo de incidência do Código Comercial é feita, no sistema francês, pela teoria dos atos do comércio. Sempre que alguém explora atividade econômica que o direito considera ato de comércio (mercancia), submete-se às obrigações do Código Comercial e passa a usufruir da proteção por ele liberada. Na lista dos atos de…

MURRAY STEIN Tradução ÁLVARO CABRAL Revisão técnica MARCIA TABONE ~ EDITORA CULTRIX São Paulo Sumário Agradecimentos 9 Introdução 11 1. Superfície (Consciência do Ego) 21 2. O interior povoado (Os Complexos) 40 3. Energia psíquica (Teoria da libido) 60 4. As fronteiras da psique (Instintos, Arquétipos e o Inconsciente Coletivo) 81 5. O revelado e o oculto nas relações com outros (Persona e Sombra) 97 6. O caminho para o interior profundo (Animus e Anima) 115 7. O…

Introdução MURRAY STEIN Tradução ÁLVARO CABRAL Revisão técnica MARCIA TABONE ~ EDITORA CULTRIX São Paulo Sumário Agradecimentos Introdução 1. Superfície (Consciência do Ego) 2. O interior povoado (Os Complexos) 3. Energia psíquica (Teoria da libido) 4. As fronteiras da psique (Instintos, Arquétipos e o Inconsciente Coletivo) 5. O revelado e o oculto nas relações com outros (Persona e Sombra) 6. O caminho para o interior profundo (Animus e Anima) 7. O centro…

29 8 - O Casamento Civil perante a Constituição Federal ............................................. 36 8.1 - O Casamento Homoafetivo perante a Constituição Federal ................ 37 9 - Das Teorias Contrárias ao Casamento Homoafetivo .......................................... 38 9.1 - A Teoria da Inexistência .......................................................................... 38 10 - Princípios Constitucionais…

observância dos itens anteriores. v. O BDI deve ser detalhado contendo, em sua composição, no mínimo: 1 - taxa de rateio da administração central; 2 - percentuais de tributos incidentes sobre o preço do serviço, excluídos aqueles de natureza direta e personalística que oneram o contratado; 3 - taxa de risco, seguro e garantia do empreendimento; e 4 - taxa de lucro. 67/94 PROCURADORIA FEDERAL/ANEEL VISTO Conforme Minuta Aprovada Processo: 48500.000928/2013-11 PARA O…

principais trabalhos de Krafft-Ebing do qual ensina: [...] manifestar-se-ão não apenas no plano das práticas sexuais, mas também no nível moral, com a produção de características psíquicas particulares, indicando o dualismo físico moral subjacente a sua teoria. Além disso, as características de comportamento do indivíduo poderiam ser transmitidas a seus descendentes, na medida em que o instinto sexual, para o autor, seria hereditariamente adquirido. A partir deste modelo de…

Análise 50 2.1.42 Operação de desconto de títulos 51 2.1.43 Índices / Indicadores de desempenho 51 2.1.44 Sistema de Inventário Permanente 51 2.1.45 Situações Líquidas Patrimoniais 52 2.1.46 Considerações acerca da apuração de resultados 52 2.1.47 Teoria de contas 53 2.1.48 Tabela/Entidade 53 2.1.49 Endividamento 54 2.1.50 Faturamento 54 2.1.51 Lucro Bruto 54 2.1.52 Lucro operacional 55 2.1.53 Lucro Líquido 55 2.1.54 Lucratividade 55 2.1.55 Margem de lucro 56 2.1.56…

Georg Jellinnek, entrou por muito tempo em uso nas teorias do Estado a distinção entre doutrina sociológica e doutrina jurídica do Estado”. Ainda segundo o referido autor (1995, p. 57), “A distinção de Jellinek foi reconhecida como relevante e acreditada por Max Weber, que usando como pretexto exatamente a Doutrina geral do Estado, sustenta a necessidade de distinguir o ponto de vista jurídico do ponto de vista sociológico.” No âmbito das teorias sociológicas do Estado, Bobbio…