Teoria Naturalista E Contratualista

XVIII na Itália, fundamentalmente com o advento da publicação da obra de Beccaria e sua preocupação com as formas eficazes de prevenção do delito e o conteúdo legislativo efetivo para alcançar tal finalidade. O questionamento de Beccaria projeta a teoria do direito penal da estrutura meramente descritiva e submissa às funções declarativas da lei penal (perspectiva de lege lata) à busca de soluções para o problema da criminalidade (perspectiva lege ferenda).[4] Seguindo o entendimento…

da prioridade dos deveres dos súditos à prioridade dos direitos do cidadão, emergindo um modo diferente de encarar a relação política, não mais predominantemente do ângulo do soberano, e sim daquele do cidadão, em correspondência com a afirmação da teoria individualista da sociedade em contraposição à concepção organicista tradicional. Ponho particularmente em evidência, pela primeira vez, como ocorreu a ampliação do âmbito dos direitos do homem na passagem do homem abstrato ao homem…

Idade Média, estrutura o pensamento moderno e contribui para virada contemporânea. Esta contraposição é importante porque é a partir dela que se reconhece a condição de Dignidade em todos os Seres Humanos, consideração que redunda na construção da teoria dos Direitos da Personalidade, reconhecidos, a partir de então, em toda a coletividade. A diferenciação de tratamento do indivíduo nestes períodos históricos é marcante. O Cristianismo faz referência a um homem que tem valor pelo fato…

de Harvard (1944-1945); prêmio Carlos de Laet da Academia Brasileira de Letras (1948) e Prêmio Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil (1996). Dentre suas obras cabe destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da

espécie e coesão”. Os filósofos gregos Aristóteles e Plantão, muito se preocuparam em formular teorias sobre a justiça e sobre os indivíduos vivendo em sociedade igualitariamente. Eram organicistas, e se baseavam na solidariedade. Melhor explicando: formulavam que se cada um cumprisse com as suas tarefas, o todo funcionaria obedecendo a uma hierarquia. Inadequado seria ainda esquecer, que outras teorias tentavam explicar o poder de forma reacionária. A escola de Savigny, por…

sentido de sua conduta. A afirmação de que o homem é um ser que pensa é exata, mas, sob certo prisma, poderia representar uma incompreensão do humano. O homem é sim um ser que pensa, sente e age, razão pela qual Hessen, em sua clara monografia sobre Teoria do Conhecimento, distingue, em função das três forças fundamentais do ser espiritual (pensamento, sentimento e vontade), estas três espécies de intuição: racional, emocional e volitiva, todas suscetíveis de apreensão imediata de um…

outras ciências fornecem, apesar de nenhuma ciência poder mais surgir isolada no saber, pois comunica e interage saudavelmente com outros hemisférios científicos. Ciências que são afins à Ciência do Direito Constitucional: - Ciência Política; - Teoria Geral do Estado; - Sociologia Política; - História das Ideias Políticas; - Filosofia Política; - Política Constitucional; - Análise Económica do Direito Constitucional (ou Constitucionalismo Económico). Ciências que são auxiliares…

(1816-1857) Émile Durkheim Émile Durkheim (Épinal, 15 de abril de 1858 — Paris, 15 de novembro de 1917) é considerado um dos pais da Sociologia tendo sido o fundador da escola francesa, posterior a Marx, que combinava a pesquisa empírica com a teoria sociológica. É amplamente reconhecido como um dos melhores teóricos do conceito da coesão social.1 Partindo da afirmação de que "os fatos sociais devem ser tratados como coisas", forneceu uma definição do normal e do patológico…

prioridade dos deveres dos súditos à prioridade dos direitos do cidadão, emergindo um modo diferente de encarar a relação política, não mais predominantemente do ângulo do soberano, e sim daquele do cidadão, em correspondência com a afirmação da teoria individualista da sociedade em contraposição àconcepção organicista tradicional. Ponho particularmente em evidência, pela primeira vez, como ocorreu a 1. “La dichiarazione universale dei diritti dell’uomo”, in Vários autores, La…

deve falar por si prprio e o mtodo cientfico, controlado e medido, deve ser a nica.forma..de..se...chegar.ao..conhecimento.Neste mesmo sculo, HYPERLINK http//www.suapesquisa.com/biografias/marx Karl Marx utiliza o mtodo dialtico para desenvolver sua teoria marxista. Atravs do materialismo histrico, Marx prope entender o funcionamento da sociedade para poder modific-la. Atravs de uma revoluo proletria, a burguesia seria retirada do controle dos bens de produo que seriam controlados pelos…