Teoria Geral Da Administração Jc Co

vida a qualquer pessoa individual, tratando da questão em capítulo próprio (Dos Direitos e Garantias Fundamentais). Importante destacar que a Constituição Federal de 1988 traz, em seu inciso III6, como um dos fundamentos da República, a Cláusula geral de tutela, expressa na dignidade da pessoa humana. 4 Indicatus: Pessoa que tinha como pressuposto o inadimplemento de obrigação originada de sentença. 5 Confessus: Pessoa que tinha confessado o inadimplemento 6 Art. 5º, inc.…

Aracaju Evaldino Andrade Calazans Consórcio do Sul e Centro Sul Sergipano Verônica Paixão dos Santos Fernandes EQUIPE TÉCNICA – M&C ENGENHARIA Especialistas em Geografia e Ordenamento Territorial Dr. José Wellington Carvalho Vilar (Coordenador geral) – Instituto Federal de Sergipe Dr. Lício Valério Lima Vieira – Instituto Federal de Sergipe Drª. Vera Lúcia Alves França – Universidade Federal de Sergipe Especialista em Geoprocessamento MSc. Leandro Barros de Santana – Instituto…

Comissão Organizadora Presidente: Prof. Dr. Mauro Gonçalves Vice-Presidente: Prof. Dr. Benedito Sergio Denadai Membros: Profª. Drª. Camila Coelho Greco Sr. Ari Araldo Xavier de Camargo Sra. Rosangela Maria Ribeiro Nogueira Comissão de Secretaria Geral Coordenação: Sra. Rosangela Maria Ribeiro Nogueira Sra. Adriana Maria Rodrigues Franco Sra. Maria Cristina Apolinário Antunes Comissão Cientifica Coordenação: Prof. Dr. Benedito Sergio Denadai Prof. Dr. Afonso Antonio Machado Profª. Drª. Ana Maria

INTRODUÇÃO 1.1 Amamentação e Desenvolvimento Infantil: algumas questões introdutórias 17 . . 17 1.2 Amamentação no Brasil, reflexões atuais 24 1.3 A assistência à saúde no Brasil: a família como rede social de apoio 28 2 OBJETIVOS 36 2.1 Geral 36 2.2 Específicos 36 3 QUADRO TEÓRICO 37 3.1 Promoção da Saúde 37 3.2 A Carta de Ottawa 40 3.3 Conferências Internacionais de Promoção da Saúde 42 3.4 Bases conceituais da Promoção da Saúde segundo Labonte 45 3.5…

autoritárias na escola pública Tal polarização é falsa porque o que chamamos normalmente de «escola pública» não corresponde exatamente ao que o termo sugere. Isto é, se consideramos como público aquele modo de organização das instituições em geral que se inspira, primeiramente, da partilha de um sentimento comum em torno da preservação do bem coletivo, então a nossa «escola pública» apenas o é nominalmente, mas não efetivamente. Podemos até nomeá-la de escola estatal ou de…

Pernambuco..........................................22 b. Medida cautelar que suspendeu a abrangência da liminar de Pernambuco..........................................................................44 c. Liminar da 3ª vara – Seção Judiciária de Minas Gerais.............................47 d. Doutrina do Rio Grande do Sul quanto à duração do ensino fundamental................................................................................50 e. Medida Cautelar na Ação Declaratória…

drogas .............. 19 1.4 Serviços de atenção à saúde do adolescente ........................................................ 21 1.5 A necessidade de avaliação do uso de substâncias em adolescentes .................. 22 1.6 Alguns instrumentos gerais para a avaliação do uso de substâncias................... 25 1.7 Tratamento e abordagens do adolescente ............................................................ 26 1.8 Avaliação de desempenho dos instrumentos…

Profissionalizante em Engenharia da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, janeiro de 2006 Prof.a Angela Borges Masuero Dra. pelo PPGEM/UFRGS Orientadora Prof. Valmor Marchetti Dr. pelo PPGE/UFRGS Co-orientador Prof.a Carin Maria Schmitt Coordenadora do Curso BANCA EXAMINADORA Prof. Antonio Ernani Martins Lima (UFRGS) Dr. pelo PPGE/UFRGS Prof. Hélio Adão Greven (UFRGS) Dr. Ing. pela Univ. Hannover Prof.a Marlova Piva…

(FURB-SC) Victor Andrade de Melo (UFRJ) Ludmila Mourão (UFJF) Wanderley Marchi Jr. (UFPR) 19 a 22 de agosto de 2014 Universidade Estadual de Londrina – Paraná ISBN: 978-85-7846-279-6 COMISSÃO ORGANIZADORA DO XIII CHELEF Coordenação Geral Dr. Tony Honorato (DEF/UEL) Dra. Larissa Michelle Lara (DEF/UEM) Dr. Antonio Geraldo Magalhães Gomes Pires (EMH/UEL) Equipe de professores: Dra. Ana Maria Pereira (EMH-UEL) Dra. Ângela Pereira T. Victória Palma (EMH-UEL)…

Código de Processo Penal Tábua de Abreviaturas Código de Processo Penal – Decreto-lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 Bibliografia Apêndice Índice Alfabético-Remissivo Obras do Autor DECRETO-LEI 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 LIVRO I Do Processo em Geral TÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Arts. 1º a 3º TÍTULO II – DO INQUÉRITO POLICIAL Arts. 4º a 23 TÍTULO III – DA AÇÃO PENAL Arts. 24 a 62 TÍTULO IV – DA AÇÃO CIVIL Arts. 63 a 68 TÍTULO V – DA COMPETÊNCIA Art. 69 Capítulo I – Da…