Teoria Geral D Estado

COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE TALENTOS COORDENADORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO 2014 CÂMARAMUNICIPALDO RIO DE JANEIRO PROVA 03 NÍVEL MÉDIO TARDE ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO CADERNO DE QUESTÕES ATENÇÃO 1. A prova terá duração de 4 (quatro) horas, considerando, inclusive, a marcação do CARTÃO-RESPOSTA . 2. É de responsabilidade do candidato a conferência deste caderno que contém 70 (setenta) questões de múltipla escolha, cada uma…

2014 1 Teoria da Administração Científica ............................................................................. 3 2 Abordagem Anatômica da Administração .................................................................. 5 3 Teoria das Relações Humanas ...................................................................................... 7 4 Teoria Neoclássica da Administração .......................................................................... 10 5 Teoria da…

Ciência Política O desenvolvimento da ciência política está intimamente ligado à história das ideias e das doutrinas políticas. Maurice Duverger (1917-), jurista e politólogo francês, autor de várias obras políticas, entre as quais Ciência Política –Teoria e Método (1976), dividiu a evolução histórica da ciência política em dois grandes períodos: a pré-história da ciência política, que se estende das origens da humanidade ao fim do século XIX, subdividida em pré-história propriamente…

Princípio Utilizado no Direito Penal Brasileiro .............................................................. 9 3.3. Lugar do crime............................................................................................................... 9 TEORIA DO CRIME....................................................................................................................... 10 1 - Conceitos de Crime…

Princípio Utilizado no Direito Penal Brasileiro .............................................................. 9 3.3. Lugar do crime............................................................................................................... 9 TEORIA DO CRIME....................................................................................................................... 10 1 - Conceitos de Crime…

Princípio Utilizado no Direito Penal Brasileiro .............................................................. 9 3.3. Lugar do crime............................................................................................................... 9 TEORIA DO CRIME....................................................................................................................... 10 1 - Conceitos de Crime…

Princípio Utilizado no Direito Penal Brasileiro .............................................................. 9 3.3. Lugar do crime............................................................................................................... 9 TEORIA DO CRIME....................................................................................................................... 10 1 - Conceitos de Crime…

ILÍCITO PENAL O Estado estabelece normas jurídicas com a finalidade de combater esses ilícitos Conjunto de normas jurídicas = DIREITO PENAL Estudo - Do crime - Da pena - Do delinqüente Código Penal O Código Penal vigente é o Decreto-Lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940 É dividido em: • PARTE GERAL - dos artigos 1º ao 120 • PARTE ESPECIAL - dos artigos 121 ao 361 Conceito de Direito Penal • Von Liszt define o Direito Penal como “o conjunto das prescrições emanadas do Estado, que…

sistema do ordenamento jurídico considerado em seu conjunto. Ocorre quando se aplica à espécie não prevista em lei, e com qual não há norma que apresenta caracteres semelhantes, a um princípio geral de direito. Anomia – ausência de normas, aplica-se tanto à sociedade como a pessoas e consiste em um estado de desorganização social ou pessoal ocasionado pela ausência ou aparente ausência de normas. Antinomia – é a oposição que ocorre entre duas ou mais normas (total ou parcialmente contraditórias)

MARTINS, Alan. Direito e Legislação: Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2015. Olá! O Estado é a entidade que a própria sociedade criou para reger as relações sociais, enquanto a Constituição estabelece a estrutura fundamental do Estado, bem como as normas de hierarquia mais elevada do Direito ‒ as normas constitucionais. Desta forma, estabelecer noções fundamentais de Teoria Geral do Estado propicia horizontes mais…