Teoria Geral D Estado

0 MPU - 2013 NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PROFª. ELISABETE MOREIRA Campeões não são feitos em academias. Campeões são feitos de algo que eles têm profundamente dentro de si, um desejo, um sonho, uma visão. (Muhamnad Ali) SUMÁRIO Noções de Administração: • 1 Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. • 2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930. Reformas administrativas. A nova gestão pública. • • 3 Processo…

indicado: 1) Doutrina - ARAUJO. Nadia. Direito Internacional Privado – teoria e prática brasileira. Renovar. Cap. 1 a 5 - DOLINGER, Jacob. Curso de Direito Internacional Privado – parte geral. Capítulo 3 2) Legislação: - arts. 7º ao 17 da LICC Bibliografia / Jurisprudência: CASTRO, Amilca de, ”Direito Internacional Privado”, 5ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1997. DOLINGER, Jacob, “Direito Internacional Privado: parte geral”, 5ª ed. amp. e aum., Rio de Janeiro: Renovar,…

Demonstrativa: Teoria Geral do Direito Constitucional e do Estado: Noções, Constituição e Estado. Aula 1: Teoria da Constituição Constituição e Poder Constituinte. parte 1: Sentidos (concepções) da Aula 2: Teoria da Constituição - parte 2: Classificação das Constituições, estrutura e normas constitucionais (regras, princípios e classificações). Aula 3: Interpretação Constitucional (Hermenêutica); Aula 4: Princípios Fundamentais Aula 5: Direitos e deveres fundamentais - parte 1: Teoria…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PACOTE DE TEORIA E QUESTÕES PARA ANALISTA DO INSS PROFESSOR PAULO ROBERTO FAGUNDES ANALISTA DO SEGURO SOCIAL DO INSS AULA 01 Seguridade Social. Origem e evolução legislativa no Brasil. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração. ORIGEM E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL Introdução A Previdência Social…

CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 1-(OAB/BR/ABRIL/2007) Acerca da organização do Estado, na forma como prevista na Constituição Federal, assinale a opção correta. a) A Federação é forma de Estado, ao passo que a República é forma de governo. b) Viola um princípio sensível, constante da Constituição Federal, o fato de um estado-membro proceder ao provimento de cargo efetivo no âmbito da administração pública centralizada sem realizar concurso público. c) É cláusula…

demonstração anterior) e que funciona como um princípio geral ao qual se subordinam todos os casos que serão demonstrados a partir dela. Em outras palavras, na dedução parte-se de uma verdade já conhecida para demonstrar que ela se aplica a todos os casos particulares iguais. Por isso também se diz que a dedução vai do geral ao particular ou do universal ao individual. O ponto de partida de uma dedução é ou uma idéia verdadeira ou uma teoria verdadeira. Por exemplo, se definirmos o…

Sociedade e Estado a) Sociedade: - Origem: -Conceito: - Teorias Naturalistas -Teorias Contratualistas b) Sociedade política: - Estado: Formação do Estado: - Elementos do Estado: 2. Estado e Poder a) Poder b) Poder Social c) Poder Político ( Evolução Histórica) d) Poder Jurídico e) Poder Constituinte 3. Evolução Histórica da Regulação do Poder a) Estado Absolutista b) Constitucionalismo c) Estado de Direito d) Estado Liberal e) Estado Social f) Estado…

negócios públicos pertence ao parlamento e ao chefe do Estado, por intermédio de um gabinete responsável perante a representação nacional” (SOARES, 2001p. 510) Logo, percebemos que parlamentarismo é: um sistema político representativo, onde o Executivo representa a sociedade em geral, e que Tal sistema é baseado pelo principio da Distribuição de Poderes. Notamos também, que o poder Executivo/Gabinete “ou conselho de Ministros dirige a política geral do país. È o órgão dinâmico e…

DIREITO CIVIL P/ RECEITA FEDERAL E AFT (TEORIA E EXERCÍCIOS) PROFESSOR: LAURO ESCOBAR AULA 02 DAS PESSOAS JURÍDICAS Itens específicos previstos do último edital que serão abordados nesta aula: Pessoa Jurídica: conceito, classificação, começo e fim de sua existência legal, desconsideração. As Pessoas Jurídicas são entes resultantes da criação da como grupos constituídos para a realização de determinados dotadas de direitos e obrigações. Observem que a doutrina expressões…

Teoria das Penas – aula 01 - Evolução e teorias sobre a função das penas Generalidades As punições remontam ao aparecimento do homem na terra e sua vida em sociedade. A evolução das penas no tempo desde a mais primitiva forma de vida social, até os dias contemporâneos, foi lenta, dramática e, segundo Ferrajoli, mais horrenda que a evolução histórica dos crimes. A humanidade testemunhou e ainda testemunha diversas atrocidades, que ainda são rotuladas de penas, como por exemplo o…