Sociedade

Resumo: Estudos para Prova – Fundamentos do Direito Público
1. Sociedade e Estado

a) Sociedade:
- Origem:
-Conceito:
- Teorias Naturalistas
-Teorias Contratualistas

b) Sociedade política:

- Estado: Formação do Estado:

- Elementos do Estado:

2. Estado e Poder
a) Poder
b) Poder Social
c) Poder Político ( Evolução Histórica)
d) Poder Jurídico
e) Poder Constituinte

3. Evolução Histórica da Regulação do Poder
a) Estado Absolutista
b) Constitucionalismo
c) Estado de Direito
d) Estado Liberal
e) Estado Social
f) Estado Democrático de Direito

4. Estado de Direito
a) Constituição
b) Supremacia
c) Constitucional
d) Garantia dos Direitos Individuais
e) Separação dos poderes
f) Poder Legislativo
g) Poder Executivo
h) Poder Judiciário
i) Funções típicas e atípicas dos poderes
j) Sistema de freios e contrapesos.

5. Sociedade e Estado

c) Sociedade:
O homem é um ser naturalmente social
- Origem:
-Conceito:

Teorias que procuram explicar a formação originária do Estado, chega a uma primeira classificação, com dois grandes grupos:

- Teorias Naturalistas – (Necessidade) Afirmam a formação natural ou espontânea do Estado, não havendo entre elas uma coincidência quanto à causa, mas tendo todas em comum a afirmação de que o Estado se formou naturalmente, não por um ato puramente voluntário.

O antecedente mais remoto da afirmação clara e precisa de que o homem é um ser social por natureza encontra-se no século IV A.C., com a conclusão de ARISTÓTELES de que:

"o homem é naturalmente um animal político". Para o filósofo grego, só um indivíduo de natureza vil ou superior ao homem procuraria viver isolado dos outros homens sem que a isso fosse constrangido.

Quanto aos irracionais, que também vivem em permanente associação, diz ARISTÓTELES que eles constituem meros agrupamentos formados pelo instinto, pois o homem, entre todos os animais, é o único que possui a razão, o sentimento do bem e do mal, do