Teoria Federal Ou Federalismo

1.2. Princípio da indissolubilidade do vínculo federativo 1.1.3. Capital Federal 1.1.4. União 1.1.5. Estados-membros 1.1.6. Autonomia estadual 1.1.7. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões 1.1.8. Municípios 1.1.9. Lei orgânica municipal 1.1.10. Prefeito municipal - responsabilidade criminal e política 1.1.11. Vereadores - imunidade material 1.1.12. Distrito Federal 1.1.13. Territórios 1.1.14. Formação dos Estados 1.1.15.…

jurisconsulto especializado em Estado Federal, o contexto em que é aplicada a noção de Justiça mais recorrente no Brasil. Guilherme Rocha Araújo Karina Silva de Jesus Sumário: Introdução; 1. O Federalismo; 2. Construção da cidadania no Brasil; 3. Diferentes “justiças”; Considerações finais; Referências. RESUMO O objetivo deste artigo é analisar, a partir de estudos com base na doutrina especializada e de informações do corpo jurisconsulto especializado em Estado Federal, o…

.........................................................................................4 2. AS ORIGENS DO FEDERALISMO ........................................................................................................5 3. FEDERALISMO NO BRASIL..................................................................................................................6 4. FEDERALISMO E A NOVA ORDEM GLOBAL...................................................................................8 5

Federalismo, Desenho Constitucional e Instituições Federativas no Brasil Pós-1988 Celina Souza O Brasil adotou a forma federativa de divisão territorial de governo. Durante a vigência das sete constituições que regeram as instituições brasileiras após a República, as regras relativas ao federalismo fizeram parte integrante do corpo constitucional. Existe um consenso de que essa instituição tem duas dimensões principais: desenho constitucional e divisão territorial de…

RESENHA DO LIVRO “FEDERALISMO” O livro “Federalismo uma introdução” de George Andersen trata de maneira objetiva e de fácil entendimento do federalismo e suas características principais. É interessante como autor se preocupa em exemplificar os casos tratados na teoria e até mesmo citar alguns governantes e comentar sobre suas ações governamentais. Como cada região difere muito de outra, seja no contexto político, social ou econômico, o federalismo é implementado de maneiras distintas e o

FORMAS DE ESTADO NA TEORIA GERAL DO ESTADO STATE FORMS ON GENERAL THEORY OF THE STATE Rayana Daiele Pereira O modo como os manuais de Teoria Geral do Estado abordam a temática das “formas de Estado” é muito importante para desenvolver uma compreensão dessa importante instituição por parte dos acadêmicos de Direito. Partindo da análise de seis desses manuais – ACQUAVIVA ([1943]:2010); AZAMBUJA ([1943]:2008); BONAVIDES ([1995]:2001); DALLARI ([1971]:2002); MALUF ([1954]:1999) e STRECK e MORAIS

1.2. Princípio da indissolubilidade do vínculo federativo 1.1.3. Capital Federal 1.1.4. União 1.1.5. Estados-membros 1.1.6. Autonomia estadual 1.1.7. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões 1.1.8. Municípios 1.1.9. Lei orgânica municipal 1.1.10. Prefeito municipal - responsabilidade criminal e política 1.1.11. Vereadores - imunidade material 1.1.12. Distrito Federal 1.1.13. Territórios 1.1.14. Formação dos Estados 1.1.15.…

Coletânea de textos sobre Federalismo. Diversos autores. Diversas fontes. Deste foram retiradas a informações para a ATPS de Estado e Poder No Federalismo a distribuição do poder político sobre um território independente ocorre pela presença de Estados que compreendem as unidades da federação. Cada Estado possui uma autonomia regional e é delimitado pela sua história e origem cultural. O Estado Federal representa em si a ideia de união de Estados, garantida pela Constituição de um país

Betim 2013 Jessica Fernanda Letícia Lira Valeria Ferreira Victor Raid Walter Carlos “O ESTADO MODERNO E AS FORMAS POLÍTICAS: FORMAS DE GOVERNO, SISTEMAS DE GOVERNO E FORMAS DE ESTADO.” Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Estado: O Estado Moderno e as Formas Políticas: Formas de Governo, Sistemas de Governo e formas de Estado, do Núcleo Universitário Betim da PUC-MINAS, do Curso de Graduação em Direito. Professora: Marina Freitas …

.................................................................................................... 4 2- As origens do Federalismo....................................................................................................5 3- Federalismo no Brasil.........................................................................................................11 4- Federalismo e nova ordem global...................................................................................... 20…