Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica 5

nos casos de feto com anencefalia, decisões dos tribunais e a aplicabilidade de teorias hermenêuticas SALVADOR – BA 2015.1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO (CLAUDIA) 3 2. DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADPF) N.º 54 (CLAUDIA) 4 3. ESTATÍSTICAS, PRINCÍPIOS, CONCEITOS E DIREITOS ENVOLVIDOS NA ADPF 54 (JO) 5 3.1. Número de gestação de anencefálicos e autorizações de juízes e tribunais 5 3.2. Princípios na ADPF 54 6 3.3. Estado laico 6 3.4. Anencefálicos…

XX o seu objeto de análise, destacando suas relações com o momento histórico e enquadrando-as na proposta dicotômica desenvolvida no início do artigo. Conclui com observações críticas. Palavras-chave – sociedade anônima; governança corporativa; teoria da firma JEL – B00; D23;L20;N80 É de longa data que as sociedades anônimas despertam manifestações críticas, sendo já Adam Smith um de seus juízes. Mas apenas no último século, com a importância e a extensão que assume essa forma de…

constitucionais de acesso universal às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde dos portadores de sofrimento mental que cometeram um crime e foram submetidos à medida de segurança baseada no modelo de internação manicomial. A prática desses profissionais vem apontando que a proposta da Reforma Psiquiátrica, de desconstrução do agir institucional e da segregação, não tem alcançando esses pacientes que estão sob custódia do Estado em manicômios judiciários. A…

ALMEIDA, Débora de Souza de. A teoria do garantismo penal em questão. O olhar anti-inquisitorial da axiologia de Luigi Ferrajoli. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2701, 23 nov. 2010. Disponível em: . Acesso em: 3 set. 2014. A teoria do garantismo penal em questão. O olhar anti-inquisitorial da axiologia de Luigi Ferrajoli Ao apregoar a minimização da intervenção penal pelo resguardo das garantias, a teoria de Ferrajoli evidencia-se avessa aos modelos antipluralistas marcados…

hoje. OBJETIVO: Reconhecer a relevâcia das análises da sociologia. _____________________________________________________________________________________ QUESTAO 2 (0.00) Cite e explique duas características dos fatos sociais segundo a teoria de Émile Durkheim. Gabarito: Coercitivo e generalidade (...) Coercitivo: Em 1895, Durkheim publica o estudo denominado "As Regras do Método Sociológico", onde define o objeto por excelência da sociologia: os fatos sociais. Fato social

Conceito e natureza jurídica; 3.2. Classificação; 3.3. Características do Poder Constituinte Originário; 3.4. Titularidade do Poder Constituinte Originário; 3.5. Poder Constituinte Originário e direitos adquiridos; 3.6. Dinâmica constitucional – 4. Poder Constituinte Derivado de Reforma da Constituição: Espécies e Limitações: 4.1. Análise Específica do Poder Constituinte Derivado de Revisão da Constituição; 4.2. Análise Específica do Poder Constituinte Derivado de Reforma via Emendas –…

portando outras desvantagens derivadas do fato de ter sido fichado e estado na penitenciária. João Faria Junior (1996) sugere que os principais fatores que indicam a crise no sistema penitenciário brasileiro são: a ociosidade dos presos do Brasil: apenas 5% trabalha; irrisória remuneração, não obstante o mínimo de ¾ determinada pela Lei de Execuções Penais;a superlotação, a falta de vagas, ultrapassa a marca dos 50 mil, sem contar os mais de 300 mil mandados de prisão não cumpridos. A…

XX o seu objeto de análise, destacando suas relações com o momento histórico e enquadrando-as na proposta dicotômica desenvolvida no início do artigo. Conclui com observações críticas. Palavras-chave – sociedade anônima; governança corporativa; teoria da firma JEL – B00; D23;L20;N80 É de longa data que as sociedades anônimas despertam manifestações críticas, sendo já Adam Smith um de seus juízes. Mas apenas no último século, com a importância e a extensão que assume essa forma de…

século XIX e afirma que a ciência é uma interpretação dos fatos baseada em observações e experimentos que permitem estabelecer induções e que, ao serem completadas, oferecem a definição do objeto, suas propriedades e suas leis de funcionamento. A teoria científica resulta das observações e dos experimentos, de modo que a experiência não tem simplesmente a função de verificar e confirmar conceitos, mas de produzí-los; - A concepção Construtivista – Iniciada no nosso século, considera a…

interpretações já realizadas sobre o mestre florentino, suas ideias continuam estimulando alguns dos movimentos mais inovadores no debate teórico contemporâneo, a exemplo do recentemente publicado Machiavellian democracy, de John P. McCormick, professor de teoria política da Universidade de Chicago. Fruto de prolongada investigação sobre o pensamento político e constitucional de Maquiavel, o livro consolida e expande a interpretação prenunciada pelo autor em uma série de artigos e…