Teoria Do Positivismo Juridico Bobbio

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contrapartida, há o Direito Positivo que tem por base o ordenamento jurídico o qual será determinado nas suas características. O direito positivo conceitua o direito como um fato e não como um valor como o Direito Natural, seus pensadores e defensores, os juspositivistas, se baseiam hoje na Teoria Pura do Direito, criada por Hans Kelsen. Podemos destacar Sete características/problemas do juspositivismo de acordo com Norberto Bobbio: 1.Modo de abordar, de encarar o direito: o Direito…

Antonio Coêlho Soares Junior 1 PRINCÍPIOS JURÍDICOS Antonio Coêlho Soares Junior1 RESUMO: O presente artigo é composto, além da introdução e das considerações finais, de três partes: a primeira propõe-se a realizar uma abordagem sobre o que vem a ser um princípio jurídico; a segunda parte tem por objetivo examinar o caráter retórico de um princípio jurídico ao engendrar um discurso de aparência; e a terceira, tenciona resgatar o discurso principiológico para a consecução de…

INFLUÊNCIA DO POSITIVISMO NO DIREITO Piripiri-PI Maio/2011 A INFLUÊNCIA DO POSITIVISMO NO DIREITO O Positivismo Jurídico é formado pelo conjunto de instrumentos devidamente instituídos e à disposição da sociedade para uso de acordo as condutas dos indivíduos. Porém é constatado que todo o direito e seu positivismo tem servido exatamente para legitimar a supremacia das classes dominantes. Ao longo da história da humanidade, seja qual for a época, o positivismo jurídico…

um sujeito. Se as premissas forem verdadeiras e o raciocínio válido, então a conclusão será verdadeira. LÓGICA JURÍDICA É a Teoria das condições lógicas do direito. O sistema jurídico só pode ser considerado lógico se os seus enunciados (normas jurídicas) puderem ser organizados sob a perspectiva dos princípios e regras do raciocínio lógico. O sistema jurídico será lógico se for Unitário, Consistente e Completo. COELHO, Fabio Ulhoa. Roteiro de lógica jurídica. São Paulo: Saraiva, 2004.

Teoria da Norma Jurídica CAPITULO I O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA UM MUNDO DE NORMAS O direito é considerado um conjunto de normas, ou regras de conduta. Observando a história podemos concluir a evolução do sistema normativo e das regras de conduta, que podem ser religiosas, morais, jurídicas, sociais, mas que tem como uma das suas funções caracterizar uma dada sociedade. VARIEDADE E MULTIPLICIDADE DAS NORMAS As regras de conduta não são apenas normativas, há regras morais, sociais

jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do…

doutrinas, essenciais para a formação do acadêmico de direito. No estudo serão analisadas a maneiras evolutivas dos pensamentos emergentes do positivismo. As teorias fundamentadoras do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevalecente nas condutas sociais. Serão analisados os principais fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos. No direito natural…

compreensão da relação entre o Direito e a Justiça é essencial. As teorias que, historicamente, tentam justificar o Direito têm como ponto de partida a relação entre o direito e a moral. A primeira forma que a humanidade encontrou para justificar a força do Direito foi metafísica. Recorreu-se a elementos que não podem ser apreendidos pelos sentidos. A primeira teoria que se propôs justificar o Direito foi o Jusnaturalismo. A escola ou teoria jusnaturalista afirma que há uma conexão…

Direito uma pesquisa conceitual do mesmo. Pode-se abordar basicamente a filosofia do Direito no Direito Natural, na Teoria Tridimensional do Direito, no Direito Positivo e no Direito Alternativo, ambos suscetíveis a interrogação e ao filosofar sobre estes. Conclui-se que a filosofia no Direito auxilia no pensando critico. PALAVRAS-CHAVE: Filosofia do Direito, Direito Natural, Teoria Tridimensional do Direito, Direito Positivo, Direito Alternativo. INTRODUÇÂO Neste trabalho…