Teoria Do Positivismo Juridico Bobbio

pois desde essa época da origem da filosofia na Grécia Antiga como forma de explicar a existência das coisas, já se podia encontrar nos fragmentos filosóficos de Heráclito, por exemplo, referências a uma “lei natural”, de cunho tanto moral, quanto jurídico. Outros filósofos que também podem ser destacados por desenvolverem essa ideia são os mestres do Estoicismo, Platão e Aristóteles, os quais eram herdeiros filosóficos de Sócrates, postularam a existência de uma justiça moral ou um…

05 Direito e Equidade e Direito e Justiça 06 A Teoria do Ordenamento de Norberto Bobbio 06 Conclusão 08

contrário da Escola da Exegese, não focou seus estudos no Código Napoleônico, mas no Corpus Juris Civilis, que foi instituida no Império Binzantino pelo imperador Justiniano I. A segunda teve como seu grande defensor John Austin e foi baseada no sistema jurídico de Common Law, o que torna essa escola bem menos radical que a Escola da Exegese. A Escola se divide em três fases: A primeira tem início com a promulgação do Código Napoleônico até meados da década de trinta do século XIX.…

geral e sua aplicação no mundo jurídico. . 2. Específicos Elencar os fundamentos filosóficos do direito positivo e do próprio ordenamento jurídico, à luz de uma compreensão crítica, progressista e emancipatória; Iniciar o debate sobre o problema da justiça a partir da tradição filosófica, entendendo a justiça como fundamento do direito que se deseja ver positivado numa sociedade ideal, na qual haja justiça social; Analisar os principais sistemas jurídicos-filosóficos, avaliando…

1. História O direito até o final do século XVIII, teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. As duas correntes do direito, não são consideradas diferentes relativas à sua qualidade ou qualificação. Constata-se que uma diferença existente entre ambas, refere-se ao seu grau, no sentido de que uma corrente do direito é considerada superior à outra, ou seja, sendo postas em planos diferentes. Na época clássica o direito natural não era considerado superior

ORIGENS HISTÓRICAS DO PENSAMENTO JURÍDICO O primeiro estágio a ser superado pelo Direito foi a separação da religião. Na antigüidade, o Direito estava embebido nos cerimoniais litúrgicos1 . Sobremaneira no judaísmo, Direito e Religião estavam entrelaçados. O Cristianismo veio depois a atenuar o caráter jurídico da religião mosaica. O Direito começou a ser encarado como autônomo somente na Grécia, com Platão (Das Leis, República) e Aristóteles (Política, Ética a Nicômaco), principalmente no que

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o Conceitualismo. 4. As

FILOSOFIA JURÍDICA O objetivo dessa disciplina é sistematizar e conhecer a variedade do pensamento jurídico, destacando os seus componentes fundamentais através do olhar filosófico, em especial, destacando a ontologia, metodologia, axiologia, teoria, práxis e o contexto das ideias jurídicas. Didática: exposição do assunto em Datashow; acompanhamento de vídeos temáticos; relatórios da aula anterior; como avaliação final, entrega de relatório sobre o conteúdo ministrado na sala de…

da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência. THAUMATURGO et al. (2014) consagra o princípio do ordenamento jurídico brasileiro, com seu enunciado estabelecido no art. 5º, XXXVI da Constituição da República de 1988, representa uma das mais respeitáveis garantias que o ordenamento jurídico oferece aos cidadãos, uma vez que o Estado, segundo a teoria contratualista, representou o pacto dos cidadãos que trocaram parte de sua liberdade pela segurança a ser provida pelo…

Surama Julieta Bentes B. Furtado 1. Introdução A pergunta “O que é o Direito?” é uma daquelas primeiras indagações que são propostas àqueles que iniciam o estudo do campo jurídico, e responder a esse questionamento torna-se uma problemática por vezes desafiadora, requerendo um grande mergulho nas teorias, correntes e doutrinas que se propõem a apresentar conceito, objeto e método da Ciência do Direito. Autores como Hans Kelsen, demonstram um Direito embalsamado em uma norma fundamental