Slides Finais IED

FACULDADE ESTÁCIO SÃO LUÍS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: IED PROFESSORA: CATIA COMPONENTES: Camila Muniz Laiana Nobre Luma Vieira Patrícia Borges Rafaela Veloso Talita Leite Wanderson Ana Paulla SÃO LUÍS 2015 SEMINÁRIO: TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E DIREITO SUBJETIVO, OBJETIVO E POTESTATIVO TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA Convívio em Sociedade Relações Intersubjetiv as Jurídicas ou NãoJurídicas Contexto Histórico  O estudo das relações jurídicas foi iniciado por Savigny, no séc. XIX. Para ele, a relação jurídica é definida como “um vínculo entre pessoas, em virtude do qual uma delas pode pretender algo a que a outra está obrigada.” Para ele, o fato social se tornará jurídico quando ocorrer entre pessoas, em virtude do qual uma delas pretenda algo a que outra está obrigada.  Para Miguel Reale, uma relação social transforma- se em uma relação jurídica quando seus efeitos podem ser subordinados às prescrições e determinações legais. Element o Material • Relação social entre os sujeitos RELAÇÕES JURÍDICAS Element o Formal • Determinaçã o jurídica do fato Controvérsia entre as correntes: JUSNATURALISTA X POSITIVISTA Pontes de Miranda afirma que a relação jurídica se forma quando corresponde a uma conduta prevista na norma. Conceito de Relação Jurídica No plano OBJETIVO No plano SUBJETIV O É toda relação social tutelada ou regulada pelo direito. É o vínculo entre duas ou mais pessoas conferindo-se a uma ou algumas delas o direito subjetivo de exigir…

de Buenos Aires em Filosofia do Direito (1948), onde desenvolveu sua famosa Teoria Egológica do Direito. Seu prestígio lhe permitiu a ajuda de seguidores e discípulos para fundar a Escola Jurídica Argentina que teve reconhecimento internacional. Sua principal obra foi “Ideologia e Direito”, onde Cossio define o direito não apenas como norma, mas que depende do aspecto da conduta humana, e critica Kelsen por usar uma lógica ontológica, ao mesmo tempo que sugere uma abordagem…

na prática, não gere indenização. Aceitação: ato pelo qual uma das partes aceita a proposta manifestando sua vontade de contratar. A partir desse ato, o ato está plenamente formado. Art. 434 – Aceitação pode ser feita por pessoa presente ou pessoa ausente (nada corriqueira). Duas pessoas tentam forjar um contrato por correspondência. Quando pessoa presente, é simples: pode ser uma proposta sem prazo (pegar ou largar) ou pode ser com prazo (te dou 2 dias pra decidir). Se não responder…

....31 3.1.2 Isonomia material proporcionada pelos julgados uniformes ...............................33 3.1.3 Celeridade do processo.........................................................................................34 3.2 Contra-argumentação às justificativas ....................................................................36 3.2.1 Isonomia material proporcionada pelos julgados uniforme ................................36 3.2.2 Celeridade do processo…

possível nas hipóteses de pedido de danos morais que envolvam instituições financeiras.Não convence a alegação de que as instituições financeiras não estariam submetidas a tais regras. É que, segundo entendo, a relação originária entre as partes é de consumo, conforme se infere da Lei nº 8.078/90 (artigo 3º), pois o banco é efetivo fornecedor, cujas atividades envolvem os dois objetos das relações de consumo: produtos e serviços. A Caixa Econômica Federal, por ser fornecedora,…