Teoria Do Agente Principal

FIE Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: material e processual A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES CHAPECÓ, SC 2009 MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de PósGraduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito (público e

EXPONENCIAL – FIE Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: material e processual A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES CHAPECÓ, SC 2009 MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de PósGraduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito…

Sistema Financeiro Nacional e Internacional Prof. Ms. Rocco Di Nizo Neto Teoria e Evolução Histórica Teoria e Evolução Histórica 1. Introdução Sempre que se inicia um curso ou uma disciplina nos vem a seguinte indagação “por que tenho que estudar tantos anos e ter um conhecimento de Finanças se na maioria dos casos apenas uma parte do aprendizado está intimamente ligado ao meu campo profissional?” É verdade que para se ter dinheiro, bens ou ser “bem sucedido” nos negócios…

00 Curso: Conhecimentos Específicos p/ Câmara dos Deputados (Itens 1 a 9 e 15 a 19) Policial Legislativo Professor: Alexandre Herculano 372.223.171-04 - EDNALDO XAVIER DUARTE Polícia Legislativa Câmara dos Deputados Parte Específica - Teoria e Exercícios Prof. Alexandre Herculano Aula 00 Aula 00 (demonstrativa): Segurança de Dignitários SUMÁRIO PÁGINA 1. Apresentação 1 2. Cronograma 2 3. Segurança de Dignitários 4 4. Questões comentadas 24…

reprovabilidade pessoal, terceira coluna do conceito do delito, ao lado da tipicidade e da ilicitude. A idéia central em que se traduz a culpabilidade, neste aspecto, então, é a de juízo de reprovação, e não de responsabilização. Adiante-se, esta é a principal ótica em que será observada a culpabilidade, neste estudo. O conceito geral de culpabilidade que se pretende abordar se define como sendo de reprovabilidade pessoal da conduta típica e antijurídica, ou seja, o chamado injusto…

presente estudo visa delinear os principais aspectos da responsabilidade extracontratual do estado, visando melhor elucidação do temo. 2. Introdução Como é cediça, a ideia que prevaleceu a respeito da responsabilidade civil extracontratual do Estado no mundo ocidental, em sua fase inicial, foi a da sua irresponsabilidade, bem expressa nas já conhecidas parêmias “the King can do no wrong. É o que se convencionou denominar de teoria da…

Discuta as principais funções da moeda. Resposta: As principais funções da moeda são:  Meio de troca => a moeda é o intermediário entre mercadorias, ou seja, é o meio utilizado para efetuar trocas.  Unidade de conta => a moeda é o denominador comum de valor, isto é, fornece o padrão para que as demais mercadorias expressem seus valores.  Reserva de valor => a moeda tem poder de compra que se mantém no tempo, ou seja, a moeda pode ser usada como um ativo alternativo para…

APOSTILA DE TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL II Guilene Ladvocat 1ª. parte TÍTULO IV DO CONCURSO DE PESSOAS BREVES CONSIDERAÇÕES Em regra, os tipos previstos na parte especial do código penal são praticados por uma única pessoa. Por isso, são chamados de crimes unisubjetivos ou monosubjetivos – aqueles praticados por um único sujeito. De toda forma, ainda que o tipo preveja que este é praticado por um único sujeito, ele pode também ser praticado por vários agentes. Ex.: Art. 121 do

Subsidiariedade Diz Rogério Greco que é como se fosse uma norma de reserva. Quando a norma principal mais grave por algum motivo não poderá ser usada, usa-se a norma subsidiaria menos grave. A subsidiariedade pode ser expressa ou tácta. Ex: Artigo 311 do código de Transito Brasileiro. Principio da consunção Para Rogério Greco esse principio pode se aplicar: A) Quando por um estado de necessidade o agente comente algum crime. Ele não será punido, pois o bem maior que seria a…

contidos na parte especial do código penal,em sua maioria, dizem respeito a atos realizados por uma só pessoa.Porém o fato punível pode ser realizado por varias pessoas. Diariamente o delito é produto de varias condutas praticados por mais de um agente. São varias as razoes que podem levar os sujeitos a se aliarem,como por exemplo,tentar garantir a eficácia do delito,satisfazer interesses de ambos etc. Essa reunião de sujeitos no cometimento de um crime da se o nome de concursos delinquentium.