Teoria De Carnelutti

contra a dupla tributação / Daniel Vitor Bellan. – São Paulo: Saraiva, 2010. CARNELUTTI, Francesco. Teoria geral do direito/ Francesco Carnelutti; (tradução Antônio Carlos Ferreira). – São Paulo: LEJUS, 1999. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direto tributário/ Paulo de Barros Carvalho – 18 ed. rev. e atual – São Paulo: Saraiva, 2007. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Volume 1: Teoria geral do direito civil/ Maria Helena Diniz – 27. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2010

COLETÂNEA DE PENSADORES DO DIREITO A CONSTANTE CONSTRUÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO: Teorias defendidas no passado e aplicáveis no presente. Mary Mansoldo1 Abril/ 2011 RESUMO O presente trabalho técnico visa, através de pesquisa histórica, a compreensão de algumas teorias científicas (entendendo-se, também, como ideias e pensamentos) que contribuíram e continuam a influenciar na constante construção da Ciência do Direito. A pesquisa, realizada cronologicamente, permite que o legado se

trabalhar de modo harmônico com o instituto material do direito. Os institutos narrados, apesar de possuírem autonomia científica, necessitam caminharem próximos, de modo a servi-los e completar-se reciprocamente. A teoria Circular dos Planos reforça o propósito seguido pelo trabalho, o de mostrar que a união entre os institutos é crucial para alcançarmos uma sociedade justa à luz do Direito. 2. As Funções do Estado O…

Teoria Geral do Processo Civil Prof. Tatiana Mareto Silva Prof. Tatiana Mareto Advogada desde 2003. Professora no Centro Universitário São Camilo e na UNES. Conselheira suplente da OAB Cachoeiro. Especialista em Processo Civil pela FDV. Mestre em Políticas Públicas e Processo pela FDC. Escritora. Blogueira. Webmaster. Tuiteira. Ementa Noções Preliminares. Conflitos nas leis no tempo. Sociedade e tutela jurídica. Jurisdição. Norma processual: objeto, natureza, fontes, eficácia no

ao surtirem efeito sobre o processo e sobre o objeto que dele trata. Atos processuais são espécies de atos jurídicos. Dizem alguns juristas que juntamente dos atos jurídicos devem vir os negócios jurídicos, porém a doutrina diverge nesse ponto: Carnelutti admitia a existência do negócio jurídico, incluindo a iniciação da demanda nesta categoria inclusive, enquanto Chiovenda defendia que as questões normalmente vistas como negócios jurídicos poderiam ser vistas como atos processuais…

sempre foi o mesmo ao longo da historia vejamos suas teorias: • Teoria imanentista ou civilista - Defendida pelo ilustre Friedrich Carl von Savigny, foi a primeira teoria a tentar explicar o direito material e o direito de ação. Tal teoria pressupõe que o direito material e o direito de ação são a mesma coisa, em outras palavras, o direito de ação seria imanente inerente ao direito material, como resposta à sua violação. Porém, tal teoria não foi capaz de explicar casos como da ação…

Teoria Geral do Processo Cautelar - D. Processual Civil IV - PROCESSO CIVIL TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR Ação cautelar não soluciona litigio, é um acessório, um mero instrumento do processo principal. 1) Noção Geral (Francesco Carnelutti) O fim do processo cautelar é evitar, no limite do possível, qualquer alteração do equilíbrio inicial das partes que possa resultar da duração do processo. 2) Características a) Instrumentalidade (799 CPC) – serve para a…

DIREITO COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA TEORIA GERAL DO DIREITO ALEXSANDRO SILVA DE SOUSA HUGO GRAÇA PINHEIRO CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS HISTORICAS E ATUAIS SOBRE AS FONTES DO DIREITO SÃO LUÍS 2012 ALEXSANDRO SILVA DE SOUSA HUGO GRAÇA PINHEIRO CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS HISTORICAS E ATUAIS SOBRE AS FONTES DO DIREITO Artigo científico entregue á disciplina Teoria Geral do Direito ministrada ao Curso de…

direitos subjetivos, embora sem conflito. II PARTE: A JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA A - CONSTRUÇÃO CONCEITUAL. Várias são as correntes doutrinária acerca da natureza da jurisdição voluntária. Citaremos as duas principais. a) Teoria administrativista: Para os partidários dessa corrente, os atos de jurisdição voluntária são mera administração pública de direitos ou interesses privados, que por tradição, opção legislativa e conveniência organizacional,…

pecuniária ou não, proveniente de infrações previstas nas respectivas leis, e, quanto às civis, também nos contratos. 2 – DA FINALIDADE DA PENA A doutrina, para conceituar a finalidade da pena, utiliza três grandes grupos de teorias, a teoria absoluta, a teoria relativa, e a teoria mista, sendo que cada qual com seu grau de punição. A pena, na verdade, é oriunda da realização de uma conduta ilícita, antijurídica e culpável, destinada a todo aquele que desrespeitou a legislação…