Teoria Da Responsabilidade Civil Com Enfoque Em Acidentes

âmbito dos serviços públicos; em seguida, informa a presença de correntes doutrinarias a respeito da incidência do CDC em todos os serviços públicos ou só naqueles remunerados por taxa ou tarifa; e para finalizar, mostra se ocorre algum tipo de responsabilidade para o fornecedor quando houver falta de determinado serviço público. A metodologia utilizada na pesquisa foi de revisão bibliográfica, buscando a visão de vários autores e correntes, para embasar a pesquisa. …

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO ESTÉTICO Por: Elaine Araujo Villela Pinto Orientador Prof. Francis Rajzman Rio de Janeiro 2010 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO ESTÉTICO Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre - Universidade Candido Mendes como requisito parcial…

Atividades De Responsabilidade Civil Disciplina: Responsabilidade Civil RESOLUÇÃO DAS ATIVIDADES: ATIVIDADES 01: 1. Fazer um levantamento das decisões jurisprudências que versem sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo nos seguintes casos: - risco do empreendimento, - vício do produto e/ou serviço, - vício oculto, - fato do produto e/ou serviço, - fato do produto e consumidor equiparado. JURISPRUDÊNCIAS Risco do

constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - A organização, aplicação e correção do Concurso Público serão de responsabilidade da CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda. 1.1.1- As provas serão aplicadas na cidade de Londrina – PR. 1.1.2- Em razão da indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realização…

realizar transações financeiras com segurança no comércio eletrônico? 3. JUSTIFICATIVA Este trabalho versa sobre a atuação do Ministério Público, em especial quanto aos aspectos processuais inerentes à intervenção deste em questões processuais civis. A partir da análise de temas concernentes a pressupostos de existência e validade do processo, nulidades processuais, ação rescisória e outros meios impugnativos autônomos de decisões judiciais, pretende-se elaborar posições e conclusões…

da usina termoelétrica, localizada na cidade de Campos dos Goytacazes. Destarque que o mesmo possa servir ccomo uma ferramenta de apoio aos funcionários da empresa e demais organizações que disponham de oficinas de manutenção. Foi vislumbrado enfoque às questões de segurança para desenvolvimento das atividades laborais, buscando identificar irregularidades nos aspectos ergonômicos na execução das atividades no ambiente de trabalho e propor alternativas para reduzir e/ou eliminar…

Rio de Janeiro, 01/02/2011 Responsabilidade Civil (Aula01) Professora: Flávia Zebulum Tirar Xerox dos materiais na pasta da professora Bibliografia: Programa de Responsabilidade Civil Autor: Sérgio Cavalieri Filho Editora Atlas Perguntas para resolução dos casos concretos: 1) Quem quer o quê? 2) De quem? 3) Por quê? 4) Para quê? ⋄ Este pode não aparecer em alguns casos concretos Aula 01 – Responsabilidade 1 – conceito 2 – Ato ilícito 2.1 – Em…

consequências de seu descumprimento (assim como acontece com as normas jurídicas), permitindo o seu cumprimento forçado”. Logo, o amparo constitucional que possui o Direito do Consumidor traz uma conotação imperativa no mandamento de ser do Estado a responsabilidade de promover a defesa do vulnerável da relação jurídica de consumo. Ademais, ao longo do tempo muito se falou em eficácia vertical dos Direitos Fundamentais — respeito pela Administração dos Direitos Fundamentais de…

...................................................................... 17 capítulo 3 Legislação trabalhista.......................................................................................................... 45 capítulo 4 Adicionais e acidentes de trabalho......................................................................................... 87 referências ................................................................................................................................

terreno da responsabilidade civil, dos danos – prejuízos – que julga ter sofrido com a intervenção, à qual foi submetido, nesta especialidade médica. Portanto, cabe uma abordagem sistemática da responsabilidade civil no erro médico por procedimentos na área da Cirurgia Plástica, para um correto entendimento de como esta situação é manejada pelos tribunais brasileiros. O adágio latino hipocrático “primo non nocere”, nos transmite: PRIMEIRO NÃO PREJUDICAR. Por sua vez, a responsabilidade…