Teoria Da Norma Juridica Bobbio Capitulo 1 Pdf

|1º / 2012 | |Curso: Direito | |Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado | |Carga |Teórica |Prática |Total |Semestre: | |Horária

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA CENTRO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO José Magalhães Cavalcante * “A APLICAÇÃO DO DIREITO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL” Boa Vista – RR 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO José Magalhães Cavalcante * “A APLICAÇÃO DO DIREITO DA FUNÇÃO…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SÃO GABRIEL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MANUELA BETIELE AUDE LOVATTO A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE POR MEIO DE INTERVENÇÃO JUDICIAL E O (DES) RESPEITO À RESERVA DO POSSÍVEL. São Gabriel/RS 2012 MANUELA BETIELE AUDE LOVATTO A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE POR MEIO DE INTERVENÇÃO JUDICIAL E O (DES) RESPEITO À RESERVA DO POSSÍVEL. Monografia apresentada à Universidade da Região da Campanha – Campus de São

“público” como sistema de radiodifusão na Constituição de 1988 Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas / Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Teoria e Dogmática do Direito. Linha de Pesquisa: Estado, Constitucionalização e Direitos Humanos. Orientador:…

concorrem para a garantia dos direitos humanos, previstos tanto na esfera constitucional do Estado quanto na esfera internacional. Para melhor compreensão do tema, cuidar-se-á no primeiro capítulo de conceituar os direitos humanos e pormenorizar sua evolução histórica no contexto nacional e internacional. No segundo capítulo incumbir-se-á de esclarecer as relações entre o direito internacional público e o direito interno do Estado, extraindo conceitos e desenredando o papel desempenhado…

Resumo Habermas, nasceu a 18 de Junho de 1929 em Düsseldorf – Alemanha. É um filósofo e sociólogo contemporâneo. É considerado como o principal herdeiro da Escola de Frankfurt. Norberto Bobbio, (2000:19), afirma que se pode estudar a génese do Estado Constitucional Democrático Liberal moderno em termos de sua constitucionalidade e soberania nacional, conforme os modelos mais ou menos liberais, sociais e democráticos ai existentes. Para Habermas, a ideia de um equilíbrio reflexivo a…

trabalho” Área da Tese: Direito do Trabalho, Sociologia do Trabalho e Ciência Política. Autor: Paulo Eduardo Martins Pelegrini Bacharel em Direito (Unoeste) e pós-graduado em Direito Tributário (LFG). SUMÁRIO Capítulo I – Aspectos Jurídicos da Tese do Capitalismo Trabalhista 1. RESUMO..............................................................................................................04 1.1.…

A vida de muitos, mas também a vida de poucos Análise jurisprudencial do princípio da boa-fé objetiva e do dever de informar nas relações de consumo Walfrido Vianna Vital da Silva Sumário 1. Introdução. 2. O princípio da boa-fé objetiva: a norma e a jurisprudência. 2.1. O princípio da boa-fé. 2.2. A boa-fé objetiva e os marcos normativos. 2.3. A boa-fé objetiva e o dever de informar. 2.4. A boa-fé e a jurisprudência. 3. Análise de um julgado do STJ. 3.1. O Recurso Especial no 586316 MG…

UNIVERSIDADE DE MARÍLIA ANA CARLA SANCHES LOPES FERRAZ A RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO ESTRATÉGIA EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO MARÍLIA 2007 1 ANA CARLA SANCHES LOPES FERRAZ A RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO ESTRATÉGIA EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito, sob orientação da Profª. Drª. Jussara Suzi Assis Borges Nasser…

UNIVERSIDADE DE MARÍLIA ANA CARLA SANCHES LOPES FERRAZ A RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO ESTRATÉGIA EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO MARÍLIA 2007 1 ANA CARLA SANCHES LOPES FERRAZ A RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO ESTRATÉGIA EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito, sob orientação da Profª. Drª. Jussara Suzi Assis Borges Nasser…