Teoria Da Cargas Dinamicas Da Prova No Processo Civil Mon

agradeço à generosidade da Professora Dra. Maria Celina Bodin de Moraes em aceitar meu convite para orientar-me nesta dissertação, em meio a todas as tarefas que desempenha em suas atividades cotidianas. Aos professores do Mestrado em Direito Civil da UERJ, Drs. Gustavo Tepedino, Heloísa Helena Gomes Barboza, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Luís Roberto Barroso e Bethânia Assy, pela dedicação e exemplo. Aos meus colegas da turma de…

da nova ciência que está sempre presente em todas as outras e é base de todo o Universo. A racionalização é, apenas, o processo mental básico, presente em todas as fases da Organização, constituindo o seu principal instrumento. Objetivando permitir melhor percepção e comparação do conceito, citaremos duas outras definições propostas. Para Olivier Sheldon, “organização é o processo de com- binar o trabalho que devem realizar indivíduos ou grupos, com capacidade necessária para sua…

legislador _________________________________________________ 75 b) Dos conceitos ao código _________________________________________________________ 80 c) A dupla sistematização do direito___________________________________________________ 82 5. Teoria do ordenamento jurídico _____________________________________ 84 a) Tipos de sistemas: orgânicos e lógicos _______________________________________________ 84 b) Características do sistema jurídico…

Utilização da estatística da educação 76 Recomendações 77 5. Planificação, Monitoria e Avaliação 78 A. O processo de planificação 79 Instrumentos de planificação gerais 79 Instrumentos de planificação no sector da educação 80 B. Monitoria e avaliação 81 C. Uso e aplicação das estatísticas nacionais em planificação e monitoria 85 Recomendações 85 6. Orçamento e gestão da despesa educativa 86 A. O processo de orçamentação 86 B. Alocação de recursos 88 C. Principais fontes de financiamento…

Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Universidade de São Paulo São Paulo 2007 Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Tese de doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de Doutor em Direito (Direito Civil). Orientadora: Professora Doutora Daisy Gogliano Universidade de São…

EDUARDO C. B. BITTAR Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È>…

Capra & Antonio Gramsci. Rio, IAL & Stella Caymmi, 1994 (1a ed., fevereiro; 2a ed., revista e aumentada, agosto). 8. Uma Filosofia Aristotélica da Cultura: Introdução à Teoria dos Quatro Discursos. Rio, IAL & Stella Caymmi, 1994. 9. O Jardim das Aflições. De Epicuro à Ressurreição de César — Ensaio sobre o Materialismo e a Religião Civil. Rio, Diadorim, 1995. 10. O Imbecil Coletivo: Atualidades Inculturais Brasileiras. Rio, Faculdade da Cidade Editora e Academia Brasileira de Filosofia,…

SMILE, o KIER, o BÓNUS, o FICTO e o CRAFT, writers com quem tive o prazer de desenvolver iniciativas de diversa natureza. O meu reconhecimento ainda para os muitos writers que não sendo aqui evocados também contribuíram para o desenrolar de todo o processo. Agradeço, igualmente, a ajuda do José Alberto Simões sempre prestável na leitura e comentário ao texto e a inestimável contribuição da Catarina Dias. Uma palavra de apreço, ainda, para o Professor Sérgio Bairon que me deu a…

etnográficos dialogam, contestam ou expandem teorias anteriores. Esses confrontos essenciais resultam, à primeira vista de forma paradoxal, em novos refinamentos e ampliação de perspectivas – essa é a base 8 O dito e o feito da posição weberiana sobre a “eterna juventude” das ciências sociais e, na antropologia, vem sendo desenvolvida desde que Malinowski estabeleceu o kula como uma nova agência no mundo ocidental em contraste com as teorias então vigentes sobre “economia…

Sentido Objetivo, 1 1 2 Sentido Subjetivo, 1 1 xii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho III Ó rgãos Públicos, 1 2 1 Introdução, 1 2 2 A Relação Ó rgão/Pessoa, 1 3 2 . 1 Característica Básica, 1 3 2 . 2 Criação e Extinção, 1 3 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 1 5 4 Conceito, 1 5 5 Capacidade Processual, 1 5 6 Classificação, 1 7 6 . 1 Quanto à pessoa federativa, 1 7 6.2 Quanto à situação estrutural, 1 7 6 . 3 Quanto à composição, 1 7 IV Agentes Públicos, 1 8 V…