Teoria da Captura

TEORIA DA CAPTURA As agências reguladoras são autarquias autônomas e especializadas, criadas com fito de regular e fiscalizar determinados setores econômicos no âmbito da Administração Pública, baseando-se no princípio constitucional da eficiência para promover a melhor prestação do serviço público em benefício da coletividade. São dotadas de independência e possuem poder normativo para instituir e aplicar normas reguladoras que versem sobre suas características e funcionamento interno. No entanto, muitas vezes, ocorre a inversão de valores por parte das agências reguladoras, que deixam de lado o interesse coletivo para promover o interesse privado das empresas reguladas, configurando a chamada “teoria da captura”. Tal fenômeno afeta diretamente a imparcialidade das agências reguladoras e ocorre devido à pressão exercida pelas empresas reguladas e os grupos interessados. Segundo Justen Filho, no livro “O Direito das Agências Reguladoras Independentes”, a captura acontece quando a agência perde sua condição de autoridade comprometida com a realização do interesse coletivo e passa a reproduzir atos destinados a legitimar a consecução de interesses privados dos segmentos regulados. As conseqüências dessa captura são visíveis: uma má prestação do serviço público, exemplificada pelo transporte (rodoviário, metroviário e ferroviário) que não atende, de forma alguma, os interesses sociais. A Teoria da Captura está intimamente ligada à corrupção dos agentes públicos das agências

primeiro registro de patente de um ciclone data de 1885. Desde então até aos nossos dias, não só os ciclones têm sofrido consideráveis melhorias, como a sua área de aplicação é cada vez mais vasta e com sucesso ao longo destes 123 anos. Os ciclones são muito usados nas indústrias petroquímicas e de processo para separar partículas de gases ou para recuperação de produtos. Os ciclones são separadores centrífugos gás-sólido de projeto simples, com baixos custos de investimento…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Captura Críptica: direito, política, atualidade ______________________________ Revista Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina Captura Críptica: direito, política, atualidade. Revista Discente do CPGD/UFSC Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) Curso de Pós-Graduação em Direito…

de infraestrutura são investimentos em redes, cujas características tecnológicas geram complementaridades que favorecem a coordenação das atividades em detrimento da competição. Da mesma forma, estas características também funcionam como incentivo para estruturas monopólicas visando a redução de custos de transação e a mitigação de riscos de perdas de coordenação. Portanto, para favorecer a competição, o Estado deve promover a regulação nessas áreas, impedindo condutas abusivas.…

• Distúrbio Afetivo Bipolar – Depressão se alterna com a mania. Teoria das Monoaminas A teoria das monoaminas, proposta em 1965, sugere que a depressão resulta de transmissão monoaminérgica funcionalmente deficiente no sistema nervoso central Norepinefrina Monoaminas 5hidroxitriptamina Neurotransmissores das Emoções Na depressão acontece uma diminuição na quantidade de neurotransmissores, principalmente: SEROTONINA, ENDORFINA e NORADRENALINA. • Sistema Límbico (SL) …

Sensoriamento Remoto O sensoriamento remoto é uma tecnologia de obtenção de imagens e dados da superfície terrestre através da captação e registro da energia refletida/emitida pela superfície sem que haja contato físico entre o sensor e a superfície estudada (por isso é chamado de remoto). Os sensores óptico-eletrônicos utilizados para a captura dessa energia funcionam como uma câmera fotográfica (que capta e registra a radiação – luz – emitida/refletida pelo objeto) que tirasse fotos…

12 2. DESAFIO XADREZ 2.1. Pesquisa das regras do Xadrez. O jogo de Xadrez é um ótimo exercício mental, pois usa muito o raciocínio lógico, com regras universais, entretanto em qualquer lugar do mundo que se jogar esse jogo terão as mesmas regras. Conforme pesquisa feita as características de arte e ciência são encontradas nas composições enxadrísticas e em sua teoria que abrange aberturas,…

efectuar uma caracterização da distribuição do número de capturas diárias de uma borboleta muito rara (“Negris Rarensis”), presente nas Montanhas Alvas da Lusólia, que a equipa do Prof. Kandinsky Vassilev consegue caçar na sua recente expedição de Primavera. Este número de capturas diárias depende da temperatura ambiente e do grau de humidade, factores estes que, por sua vez, dependem do intervalo de tempo (em horas) considerado. É de notar que a equipa deste Professor está ao activo…

Pescadores e Anzóis Teorias são redes; somente aqueles que a lançam pescarão alguma coisa. O uso de analogias não é gratuito. E, se a analogia para a teoria é um instrumento de pescaria, pode-se visualizar o cientista como um pescador lançando redes e recolhendo os mais inesperados espécimes neste mar infinito da realidade. É evidente que nem as redes dos pescadores nem as dos cientistas caem dos céus. Elas têm de ser construídas. O pescador faz suas redes com fios. O cientista, com…

1402.03 TEORIA DO FORRAGEAMENTO ÓTIMO: PREMISSAS E CRÍTICAS EM ESTUDOS COM AVES Flávia Guimarães Chaves1 & Maria Alice S. Alves2 Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução, Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes (IBRAG), Depto. de Ecologia, Laboratório de Ecologia de Aves, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Rua São Francisco Xavier, 524 Rio de Janeiro, RJ Brasil. CEP: 20550-011. 2 Departamento de Ecologia, IBRAG, Laboratório de Ecologia de Aves UERJ.…