Teoria Comportamental Prof Jeferson Cunha

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SALLES Desembargador JOÃO PAZINE NETO Desembargador ALEXANDRE AUGUSTO PINTO MOREIRA MARCONDES** 4ª Câmara de Direito Privado (sala 509 — 5ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador ÊNIO Santarelli ZULIANI*** Desembargador Fernando Antonio MAIA DA CUNHA Desembargador Carlos TEIXEIRA LEITE Filho Desembargador FÁBIO de Oliveira QUADROS Desembargador NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Desembargador MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO** 3º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO — QUARTA-FEIRA E QUINTA-FEIRA…

causa é um instituto que está em descompasso com os influxos sociais que inspiraram a formatação da base principiológica do atual Código Civil, notadamente os postulados da eticidade e da socialidade, os quais rechaçam a adoção de posturas comportamentais que levam a um ganho de capital que não guarde nexo de causa e efeito com os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, IV da nossa Carta Política), bem como repudiam o locupletamento econômico que não encontre…