Tendo O Texto Acima Por Referência E Considerando O Tema Por Ele Tratado Julgue Os Itens Seguintes

SELEÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO Justificativas de alteração do gabarito de itens (com base nos modelos de provas disponíveis no sítio do CESPE/UnB) PROVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR ITEM 1 GABARITO PRELIMINAR GABARITO DEFINITIVO C - Os termos "tutela" e "protege" são sinônimos, conforme acepção do dicionário Priberam da Língua…

Cristina Tubino, pela dedicação e contribuição com este trabalho; e a todos os professores que me auxiliaram ao longo da minha vida acadêmica. “Um país se faz com homens e livros.” M. Lobato . RESUMO O conflito de leis penais no tempo é um tema recorrente em sede da doutrina e jurisprudência. Essa questão voltou a ser debatida recentemente com a Lei nº 11.343/06, que trouxe grandes inovações nas políticas sobre drogas. A referida lei instituiu o Sistema Nacional de…

CYONIL, ELAINE E SANDRO Aula 5 – LICITAÇÕES – PARTE 1 E aí, gente, tudo bem? Cá estamos, novamente, já para nossa quinta aula. O concurso, como sabem, está “em cima”. Como se diz: “o tempo passa, o tempo voa”! No entanto, o tempo não é, isoladamente, item de todo importante para a disputa da vaga, afinal de contas, corre igual para todos. A aula de hoje é fundamental para o bom entendimento da matéria, já que veremos muitos conceitos básicos a respeito do assunto, que é rico em minúcias.…

de Cooperação Jurídica Internacional e Recuperação de Ativos, atualizada e revisada, com o propósito de facilitar a cooperação jurídica internacional e de garantir uma prestação jurisdicional efetiva. O objetivo principal do manual é difundir os temas referentes à cooperação jurídica internacional em matéria penal e civil, inclusive no que respeita à recuperação de ativos e ao combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado transnacional. O DRCI, como Autoridade Central…

Gerencial (suportadas por nossas disciplinas do TOP de Análise Contábil Gerencial). Assunto / Tema Análise das Demonstrações Contábeis Auditoria Contabilidade de Custos / Gerencial Contabilidade e Orçamento Público Contabilidade Societária / Teoria Contabilidade Tributária Direito (Empresarial / Tributário / Trabalho) Estatística Ética e Legislação Profissional Língua Portuguesa / Interpretação de Textos Finanças Perícia Contábil Total Quantidade 2 3 6 3 22 0 3…

percorrido por Tribunais ad hoc e projetos mal sucedidos de um tribunal permanente independente, foi criado em 1998, pelo Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional – TPI. Baseado nos princípios basilares do Direito Penal de Estados Democráticos e tendo a Internacionalização do Direito Penal como pré-requisito para o desenvolvimento de uma jurisdição própria, o TPI tem por objeto a tutela de interesses internacionalmente relevantes. Estes interesses, conforme definiu o preâmbulo…

) Certo ( ) Errado 11 - (CESPE - 2009 - MMA - Agente Administrativo) No sentido sociológico defendido por Ferdinand Lassale, a Constituição é fruto de uma decisão política. ( ) Certo ( ) Errado 12 - (CESPE - STF - Analista Jud.) Considere a seguinte definição, elaborada por Kelsen e reproduzida, com adaptações, de José Afonso da Silva (Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Atlas, p. 41...). A constituição é considerada norma pura. A palavra constituição tem dois…

VON BERTALANFFY (1971), um biólogo, criou uma teoria interdisciplinar denominada Teoria Geral dos Sistemas (TGS), isto é, uma teoria valida para todos os sistemas. No conceito Bertalanffy, tudo pode ser considerado como sistemas, donde tiramos a seguinte colocação para o leitor fixar as idéias. Qualquer coisa que se encaixe neste conceito pode ser considerada um sistema: o sistema solar, o sistema financeiro, uma universidade, uma sala de aula, um universitário sentado numa cadeira, uma…

pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá -lo e lê -lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por…

CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO Monografia aprovada como requisito parcial para conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização, Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo de Curitiba, pela seguinte banca examinadora. ORIENTADOR: ______________________________________________ AVALIADOR: ________________________________________________ AVALIADOR: ________________________________________________ Curitiba, de Dezembro de…