Temos Em Nossa Terra Um Homem Direito Seu Pai Furtou Uma

André Luiz Marcondes Pontes CONCEPÇÕES DE DIREITO E JUSTIÇA A TEORIA DO DIREITO DE R ONALD DWORKIN E O LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN R AWLS Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Junior Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo de São Francisco São Paulo 2011 2 ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES CONCEPÇÕES DE DIREITO E JUSTIÇA A TEORIA DO DIREITO DE R ONALD DWORKIN E O LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN R AWLS Dissertação apresentada ao programa de…

Exclusão de ilicitude 97 43. Excesso nas justificativas 99 44. Estado de necessidade 100 44.1. Exemplos 102 45. Legítima defesa 105 45.1. Exemplos 108 46. Estrito cumprimento do dever legal 114 46.1. Exemplos 114 47. Exercício regular de direito 115 47.1. Exemplos 116 48. Ofendículos 116 48.1. Exemplos 118 49. Intervenções médicas e cirúrgicas 119 49.1. Exemplos 119 50. Violência esportiva 120 50.1. Exemplos 120 11 Título III - Da Imputabilidade Penal 51. Imputabilidade 122 51

PROTEGENDO PESSOAS MUITO IMPORTANTES Por Vinícius Domingues Cavalcante, CPP O presente trabalho é dedicado aos meus dois grandes exemplos de profissionalismo e retidão de caráter que, infelizmente, não mais estão entre nós – LUIZ SILVA CAVALCANTE, meu Pai, e CARLOS ALBERTO OLYNTHO BRAGA (“Filhuca”), Tio e amigo – minhas fontes de inspiração na carreira da segurança. Não poderia deixar de registrar os meus agradecimentos ao grande mestre CECIL DE MACEDO BORER (in memorian), e a…

em meados de 1900 os pais escolhiam os companheiros para os seus filhos. Aps a dcada de 20 at a dcada de 70, os casais conquistaram o namoro vigiado no porto, com hora marcada, era uma fase de grande emoo, beijinhos s escondidas.Em seguida, veio o direito de atravessar o porto e se instalar no sof da sala e em muitos casos, beijo na boca era s depois do casamento. A moa tinhahorrio certopara voltar do baile, para onde s podia iracompanhada de um parentemais velho. J a partir da dcada de…

Direito Constitucional Direito Constitucional 01 Top of Form 1 01 Efeito vinculante e eficácia contra todos decorrem das decisões definitivas de mérito do STF: A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas ações diretas de inconstitucionalidade B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas causas referentes a tratado ou lei federal C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas ações declaratórias de constitucionalidade D) <!--INPUT TYPE="radio"…

Direito Penal 01 Top of Form 1 01 Uma pessoa vai à praia com seu filho menor e, desejando refrescar-se nas águas do mar, pede a alguém que está ao lado para dar uma olhada na criança,recebendo desse um rápido assentimento. Enquanto a mãe dá seu mergulho, a criança corre, entra na água e morre afogada, porque a pessoa que deveria vigiá-la resolve dormir ao sol. Esta pessoa responderá pelo crime de: A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> homicídio doloso; B) <!--INPUT…

Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bitencourt, Cezar Roberto Tratado de direito penal, 2 : parte especial : dos crimes contra a pessoa / Cezar Roberto Bitencourt. — 12. ed. rev. e ampl. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Título. CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia…

reforçou a de auto-aperfeiçoamento, e ao seu desejo de aprender juntou-se a preocupação com a metodologia da educação. As maneiras pelas quais idéias abstratas poderiam refletir precisamente a realidade e transmitir essa realidade, a maneira pela qual os homens poderiam ser ensinados a compreender a verdade e o propósito mais elevado da educação que, sustentava ele, não consistia na transmissão de conhecimentos técnicos, mas no desenvolvimento de uma capacidade independente de julgar -…

edição © 2008: Jorge Zahar Editor Ltda. rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ tel.: (21) 2108-0808 / fax: (21) 2108-0800 e-mail: jze@zahar.com.br site: www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) Edições anteriores: 2000 (duas ed.), 2002, 2005 Capa: Carol Sá e Sérgio Campante CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de…

de auto-aperfeiçoamento, e ao seu desejo de aprender juntou-se a preocupação com a metodologia da educação. As maneiras pelas quais idéias abstratas poderiam refletir precisamente a realidade e transmitir essa realidade, a maneira pela qual os homens poderiam ser ensinados a compreender a verdade e o propósito mais elevado da educação que, sustentava ele, não consistia na transmissão de conhecimentos técnicos, mas no desenvolvimento de uma capacidade independente de julgar - tudo isto passou