Temas Sobre Direito Constitucional

Raciocínio Lógico D4- Direito: Civil, Penal e Comercial D5- Administração Geral e Pública D6- Direito Constitucional D7- Direito Administrativo D8- Direito Tributário D9 – Auditoria D10 - Contabilidade Geral e Avançada D11 - Legislação Tributária D12 - Comércio Internacional e Legislação Aduaneira PROVA DISCURSIVA A prova discursiva, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valerá, no máximo, 120 (cento e vinte) pontos, sendo 60 (sessenta) pontos o tema…

TEMA VI: O PODER CONSTITUINTE Poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. O poder constituinte, com esteio na melhor doutrina, é conceituado como poder de produção das normas constitucionais, órgão ou pessoa com autoridade para criar ou modificar o texto constitucional. PC Originário- Também é denominado de poder genuíno ou poder de 1º grau ou poder inaugural. É aquele capaz de estabelecer uma nova ordem constitucional

Ou seja ,o Direito da Personalidade visa o presente estudo, fornecer maiores informações a cerca do poder de direção do empregador sobre o empregado. Iremos averiguar de uma forma que fique claro o que pode ser cobrado pelo empregador enquanto seus empregados estão no ambiente de trabalho e com que meios ele pode exigir isso. Para chegarmos à raiz do tema, antes, iremos definir quem realmente pode ser empregado e empregador. Definiremos também relação de trabalho que é a responsável por toda

FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA PROFESSOR: SÉRGIO BRANDIM “AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PODER INVESTIGÁTORIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO” Teresina novembro /2009 AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PODER INVESTIGÁTORIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO UIANA AMAZONAS FALCÃO COIMBRA Projeto de Pesquisa apresentado à…

ELIZABETH RODRIGUES DE PAIVA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010: EXTINÇÃO DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE PAIVA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010: EXTINÇÃO DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau Bacharela em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientador: Professor…

Aspectos dos Direitos Humanos na Ordem Tributária PEPI - Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional NEI – Núcleo de Estudos Internacionais Universidade Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 2011 RESUMO O processo de generalização da proteção dos direitos humanos desencadeou-se no plano internacional a partir da adoção em 1948 das Declarações Universal e Americana dos Direitos…

BACHARELADO EM DIREITO. UNIVERSIDADE BRAZCUBAS/ MOGI DAS CRUZES 2010 BRUNO JUNGERS VENDRAMINI NEOCONSTITUCIONALISMO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da UBC – Universidade Braz Cubas, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do professor Paulo Henrique de Oliveira.

Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O DIREITO À SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VITÓRIA/ES 2011 1.IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO A proposta é a elaboração de artigo científico, cujo título será: “Breves comentários sobre o direito à saúde e a judicialização no fornecimento de medicamentos”. 1.1.TEMA Diante da crescente…

07/02/2013 17:45 Página: 1/30 Disciplina: DPU0263 - PROCESSO CONSTITUCIONAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES OBJETIVO • Identificar os instrumentos de tutela das liberdades; Analisar outras denominações; Conhecer os remédios constitucionais, as garantias constitucionais, as ações constitucionais e os writs constitucionais; Compreender o direito de petição; Compreender o direito de certidão Identificar as origens do controle judicial de…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tributária Presidente: Paulo de Barros Carvalho Coordenadora: Priscila de Souza SEMINÁRIO IV – IMUNIDADES E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Questões: 1. Que é imunidade tributária? O conceito de imunidade pode ser aplicado às taxas e contribuições de melhoria? Ainda há muita divergência quanto à definição de Imunidade Tributária, há doutrinadores que defendem a imunidade…