Temas Sobre Direito Constitucional

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito Direito de Greve do Servidor Público GUSTAVO VIDAL GOULART Rio de Janeiro 2014 GUSTAVO VIDAL GOULART Direito de Greve do Servidor Público Projeto de Pesquisa apresentado como exigência final da disciplina Metodologia da Pesquisa, do curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público e Privado, Turma FEMPERJ 2014. Professor(a) Orientador(a): Mariza Alves Braga Rio de Janeiro 2014 SUMÁRIO …

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário Por: Álan Madureira da Silva. DEDICATÓRIA ..... Dedico aos meus familiares e amigos, em especial a minha avó Glória Barlanza Madureira, pois que sem esta, não lograria a conclusão desta especialização. À Marcela Gomes do Espírito Santo, fiel…

do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jacareí, cujo tema é “O PODER DE REFORMA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS – As alterações da constituição e a interpretação da expressão ‘direitos e garantias individuais’, posto como cláusulas pétreas no ordenamento jurídico brasileiro”. Em sua introdução ao tema, o acadêmico aborda num aspecto geral algumas características da Constituição Federal, promulgada em 1988, constituída com o intuito de assegurar a ampliação dos direitos fundamentais

UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASÍLIA 2011 BRUNO VARGAS A FLEXIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DA UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Projeto de Monografia apresentado em cumprimento aos requisitos da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso de bacharelado em. BRASÍLIA 2011 SUMÁRIO 1. TEMA E DELIMITAÇÃO.....................................

Revisão de Constitucional 1 1.Conteúdos constitucionais: São aqueles assuntos fundamentais para considerar-se uma constituição.O primeiro é o poder,na verdade, sua estruturação e definição são os temas nucleares de qualquer que seja a constituição,pois toda sociedade política terá uma estrutura de poder.O segundo deriva do movimento constitucionalista moderno,com a revolução francesa, trata-se da limitação dos poderes instaurados pelo primeiro tema: a declaração de direitos. Dentro da…

notadamente, do STF nas suas polêmicas decisões denominadas de ativistas ou contra majoritárias. Para tanto se fez uma leitura histórica do positivismo jurídico, da evolução do Direito no Brasil, da expansão do Poder Judiciário após a promulgação da Constituição de 1988, do neoconstitucionalismo e dos princípios constitucionais que tem servido de fundamento para as recentes decisões da mais alta corte de nosso país. Foi feita uma abordagem da reação do Poder Legislativo que ante a perda…

EBSERH uma grave violação a dispositivos constitucional na prestação do serviço publico de Salvador Salvador 2014 MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar EBSERH uma grave violação a dispositivos constitucional na prestação do serviço publico de Salvador Anteprojeto de artigo ou monografia a ser apresentado no trabalho de curso para disciplina de metodologia da pesquisa jurídica do curso de direito da faculdade batista…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 6ª Série Direitos Humanos Sistema de Informação A atividade prática supervisionada (ATPS) é um método de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos…

11/6/2013 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL Prof. Flávio Martins Diretor dos Cursos Jurídicos do Complexo Damásio de Jesus Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Processual Autor de vários livros, dentre eles “Princípios do Processo e outros temas processuais” www.professorflaviomartins.com.br Twitter: @sigaoflavio Dupla foi a grande mudança de rumo do processo, na segunda metade do século XX: a) reduziu-se a separação exagerada que se notava no…

POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO 1.1. Tema O trabalho de conclusão de curso tem como objetivo esclarecer o controle das políticas públicas realizado pelo poder Judiciário. A atual Constituição compreende uma infinidade de Direitos Sociais que muitas vezes não são efetivados pelos gestores públicos através das politicas públicas, ocasionando, portanto a diversas demanda no Poder Judiciário a fim de garantir a efetividade desses direitos que expresso está na Carta…