Temas Relacionados A Redução Da Maioridade Penal

atuais reivindicações sociais de massa popular que se estenderam por todo o País nos últimos meses. Neste trabalhado procuraremos identificar como está o panorama geral da segurança pública no Brasil, assim como abordar sobre os principais temas relacionados ao assunto em questão. Ao final apresentaremos quais medidas estão sendo tomadas atualmente e outras possíveis soluções para o estudo. 2) Contextualização O aumento das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de…

Me lembro até hoje do dia em que numa aula fui o único contra e todos meus colegas eram a favor... Não época não sabia realmente muito sobre o tema, mas me opus para ver o que dava e porque me intrigava um consenso tão amplo numa sala que vivia de panelinhas e diversas divisões. Sabia que uma opinião tão homogênea não podia fruto de sua própria reflexão. Com certeza vinha de outro lugar, mas de onde?... Hoje ainda não tenho todas as respostas, porém tentei esboçar um texto a respeito. Todas as

8 BONS TEMAS PARA O ENEM (1) A SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA NA UTI CONTEXTO: Os problemas da saúde pública no Brasil são antigos e bem conhecidos, mas voltaram a ser foco de discussão após os protestos desencadeados em junho. Apesar da alta carga tributária em vigor no país, os brasileiros sofrem com um atendimento de saúde precário, que acumula reclamações como demora no atendimento, infraestrutura insuficiente, médicos mal distribuídos pelo território nacional e profissionais despreparados e

UniFMU - Centro universitário DIREITO - NOTURNO DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL Marcia Cristina Resina Alves - R.A. 459.732/6 marciaresina@ig.com.br Professora Tutora e coordenadora: Dra. Ana Paula da Fonseca Rodrigues SÃO PAULO 2006 MARCIA CRISTINA RESINA ALVES “DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL” Projeto de Monografia apresentado no 4º Ano do Curso de Direito do Centro universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, objetivando o cômputo da atividade exigido pela faculdade, sob…

Possiveis temas do Enem 2013 1º Água e sustentabilidade Como 2013 é o "ano da água, onde estão as reservas, de que maneira o aquecimento global interfere nelas, prejuízos trazidos pelo agronegócio e, por fim, medidas pessoais do cotidiano que podem minimizar o desperdício. Consumo de água: Várias pesquisas mostram que água potável é um bem que pode acabar. Com isso, o consumo consciente e a racionalização do uso da água, mesmo no Brasil, são assuntos atuais e fundamentais em toda…

1- Desenvolvimento sustentável e economia verde O tema desenvolvimento sustentável se relaciona não só com questões ambientais, mas também com áreas como política, economia e urbanização. Assim, a conhecida economia verde, que visa o desenvolvimento minimizando danos ambientais e também a erradicação da pobreza, é um tema atual e dinâmico que pode aparecer no Enem deste ano. Uma abordagem possível é a que olha o tema do ponto de vista da urbanização sustentável, que procura lidar com questões

CARLOS UNIPAC PAULIANA AMORIM DE QUEIROZ O MENOR INFRATOR “IDADE ADEQUADA PARA A RESPONSABILIDADE PENAL” Uberlândia-MG 2013 PAULIANA AMORIM DE QUEIROZ O MENOR INFRATOR “IDADE ADEQUADA PARA A RESPONSABILIDADE PENAL” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, do Curso de…

jurisprudencial acerca da eficácia na aplicação das medidas sócio-educativas previstas no art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), abordando seus principais aspectos, sem embargo do reconhecimento da importância de todos os tópicos relacionados ao estudo do referido assunto. Neste estudo, proceder-se-á, inicialmente, a uma determinação conceitual e a sua importância em matéria de resultado, para então analisar a problemática da eficácia das medidas, considerando-as frente…

conduzindo por novos caminhos. Siga em frente”. Walt Disney RESUMO Este trabalho monográfico tem como objetivo analisar o tema “A Ineficácia das Medidas Socioeducativas”, iniciando-se com a exposição dos instrumentos normativos constitucionais e da legislação ordinária que regula o direito do menor e do adolescente e sua proteção legal e jurídica, e as sanções penais educativas aplicadas aos menores infratores, visando a fornecer a estrutura legal e jurídica atual que regula,…

excelente debate, que este acima de qualquer contradição de ideias, seja regado pelo respeito mútuo e hombridade. Hoje, estamos a discutir a questão da redução da maioridade penal, um tema bastante complexo, que exige a devida atenção, uma vez que está diretamente ligado com o nosso futuro. Nós, membros da promotoria, entendemos que reduzir a idade penal não resolverá o problema da violência, nem tão pouco diminuirá o índice de jovens na criminalidade, uma vez quando Estado não…