Temas Relacionados A Redução Da Maioridade Penal

CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE ANDERSON POZZEBON VIEIRA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2012 Monografia divulgada pelo Instituto DEFESA sob autorização expressa do autor. ANDERSON POZZEBON VIEIRA A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação da Disciplina de orientação a…

COMO AS POSSIBILIDADES DE MUDANÇA PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA SÃO UMA DISCUSSÃO A SER FEITA PELOS QUE SE INTERESSAM PELO FUTURO DO PAÍS. Palavras-chave: Violência; Vida; Polícia e Justiça. sumário 1 INTRODUÇÃO 07 2 TEMA 08 2.1 PROBLEMA 08 2.2 JUSTIFICATIVA 09 3 OBJETIVOS 10 3.1 OBJETIVO GERAL 10 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 10 4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 11 4.1 CAMPOS DE ESTUDO 11 4.2 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS 11 5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Semana Aula: 1 Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Tema Introdução à disciplina História do Direito No Brasil. Objetivos 1 - Compreender de forma geral o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito no Brasil, quais os seus objetivos e como a disciplina será ministrada no decorrer do semestre; 2 - Assimilar que a disciplina de História busca conectar-se com os conteúdos das demais disciplinas de fundamento, com as quais…

cumprir o objetivo do trabalho foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o tema onde se tratou, inicialmente, o legado histórico das drogas; como elas surgiram e como evoluíram desde os primórdios da sociedade; bem como, os modelos de política de combate e penalização existentes no mundo, além da evolução da legislação antidrogas no Brasil. Em seguida, foram abordadas as três correntes existentes no país sobre o tema, que são: a descriminalização formal (infração sui generis), a…

“PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO CODIGO PENAL BRASILEIRO” BELO HORIZONTE 2012 RESUMO O presente artigo pretende abordar a proposta de alteração do no Código Penal Brasileiro, e sua aplicação. Levando em consideração que as normas penais devem sempre estar em desenvolvimento, acompanhando o desenvolvimento da sociedade. Buscando sempre uma sintonia das leis penais com a vida em sociedade e proteção dos bens jurídicos, procurando

saúde pública – dado o caráter de epidemia que hoje reveste a propagação daAIDS. TEXTOS RELACIONADOS • Redução da maioridade penal na imprensa • Termo de ajuste de conduta ambiental: efeitos sobre a ação penal • Clonagem de cartão de crédito: tipificação • Garantismo penal integral e competência da Justiça Militar da União para crimes militares cometidos por civis • A quem interessa a pressa na reforma penal? Há que se frisar que o Estado de Direito, embora dinâmico, é de natureza…

competitivo e soberano no mundo. O objetivo é “enxergar o trabalhador como cidadão, e por isso pleno de direitos civis; e como consumidor, com condições de comprar todos os bens e serviços que sua família precise para viver condignamente”. E aí entrou no tema juros. Segundo Dilma, a economia só será plenamente competitiva quando as taxas de juros internas se igualarem às taxas praticadas no cenário internacional. Aí os produtores vão poder produzir e vender melhor e os consumidores…

enfermidades como a AIDS. É necessário esclarecer, também, que os organismos geneticamente modificados são resultado de um cruzamento improvável, ou seja, que não aconteceriam de formas naturais. Por isso, fica óbvio que a utilização desses organismos é um tema bem controverso. Por um lado, os defensores afirmam que os alimentos geneticamente modificados são mais produtivos e resistentes e, por isso, melhoram a vida dos agricultores. Há ainda os que vão mais além: dizem que a produção…

20/10/2014 V ocê está aqui: Página Inicial A influência da mídia na produção legislativa penal brasileira - Penal - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Penal Penal A influência da mídia na produção legislativa penal brasileira Oacir Silva M ascarenhas Resumo: Por meio de um escorço histórico da legislação penal brasileira é possível observar que casos criminais célebres vêm ensejando precipitadas alterações nas leis criminais. Os legisladores de plantão…

cinco anos mais novas do que eles. Consta na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) e diz respeito aos transtornos de personalidade causados pela preferência sexual por crianças e adolescentes. O pedófilo não necessariamente pratica o ato de abusar sexualmente de meninos ou meninas. O Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não prevêem redução de pena ou da gravidade do delito se for comprovado que o abusador é pedófilo.…