Temas Relacionados A Redução Da Maioridade Penal

ly/1ihlhg6 Historia : Revolução Verde e a questão agrária no Brasil Tema da Redação - Humor na Sociedade assuntos do vestibular http://guiadoestudante.abril.com.br/vestibular-enem/saiba-estudar-vestibular-monte-sua-programacao-735353.shtml Da mesma forma que fazemos todo ano, separamos 20 assuntos que são sérios candidatos a serem escolhidos como tema da redação do Enem 2014. Vale ressaltar que os assuntos abaixo relacionados são meras proposições, já que é muito difícil acertar a…

Universidade Anhanguera de São Paulo ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL São Paulo 06/2015 Universidade Anhanguera de São Paulo Trabalho sobre os temas introdução ao direito constitucional, poder constituinte, Direitos e garantias fundamentais, Direitos sociais e Direitos políticos, apresentado à disciplina de Direito Constitucional. Curso de Direito. Faculdade Anhanguera de São Paulo, sob a orientação de Eliana Berta. São Paulo 06/2015 …

O MENOR E A INIMPUTABILIDADE INTRODUÇÃO Este é um tema que sugere bastante sensibilidade, já que envolve crianças e adolescentes na iniciação da atividade delituosa, tão combatida, mas que atualmente só engrandece as tristes estatísticas do crime. A doutrina e a jurisprudência em torno da prática infracional por menores é divergente. Alguns buscam nivelar cada vez mais o adolescente ao indivíduo maior de 18 anos, ou seja, imputável, argumentando que a complacência sugerida pela…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL REFLEXÕES IMPORTANTES No Brasil, o debate em torno da redução da maioridade penal sempre acontece em momentos de comoção nacional – geralmente na esteira de algum crime brutal envolvendo a participação de adolescentes, como foi o caso da trágica morte do menino João Hélio, de apenas seis anos. Nesse cenário permeado pela emoção e pela indignação da sociedade, cada vez mais cansada de pagar impostos e não ter de volta do Estado a garantia dos serviços públicos básicos

institute. Key-words: Semiotics. National institute. Constitucion. 1. INTRODUÇÃO No presente artigo será realizada uma análise semiótica do artigo 12, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que trata sobre o tema de nacionalidade, de forma específica, a aquisição da nacionalidade na qualidade de brasileiro nato. O objetivo deste trabalho é analisar a aplicação das teorias da semiótica na interpretação de texto jurídicos e os resultados que a…

Brasil, o tema toma corpo na primeira lei penal do Império, o Código Criminal de 1830. Em termos históricos, esta lei pode ser considerada como um grande avanço, pois até então vigoravam as Ordenações do Reino de Portugal, cujas medidas punitiva foram abolidas por serem consideradas bárbaras. Antes de 1830, crianças e jovens eram severamente punidos, sem maior discriminação em relação aos delinquentes adultos... . O artigo 10 do referido Código estabelecia responsabilidade penal…

Bolg de opnião sobre diversos temas: http://g1.globo.com/pop-arte/blog/yvonne-maggie/ e http://g1.globo.com/platb/yvonnemaggie/ Lei Maria da Penha + violência contra a mulher http://www.fetecsp.org.br/index.php?option=com_content&id=49647:solucoes-para-diminuir-a-violencia-contra-mulher&Itemid=129 http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=347208 http://puc-riodigital.com.puc-rio.br/Jornal/Variedades/Solucoes-especificas-para-combater-violencia-a-mulher-9643.html#.VE0F8iLF9AA http://g1.globo.com/

...............................................04 2.1 SITUAÇÃO DE RUA.................................................................................04 2.2 O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL..........................................04 2.3 MAIORIDADE PENAL..............................................................................05 2.4 BASE FAMILIAR E CAPACITAÇÃO DAS ESCOLAS..............................05 3 CONCLUSÃO........................................................................

questão da infância e da juventude, prevendo expressamente uma gama de direitos e respectivos deveres em relação às crianças e adolescentes. Sem dúvida que a previsão constitucional expressa nesta área espelha uma nova visão em relação a uma série de temas que antes não recebiam um tratamento tão apurado. Esta raiz constitucional da legislação de proteção à infância e juventude não pode ser nunca olvidada quando tratamos de qualquer aspecto desta legislação, a qual, é inequívoco, segue…

das particularidades da questão social na área da infância e da juventude e, em tempos de discussão a respeito da redução da maioridade penal, a compreensão da integridade dos fatores que convergem para a sua ocorrência torna-se imperativa. Considerando todos estes aspectos, não se mostra aceitável – é preciso destacar de plano – o discurso que limita a análise deste tema à conduta do adolescente, e que simplifica a discussão, pautando-a, pura e simplesmente, na suposta…