Temas De Projeto De Intervençao Serviço Social Area Sociojuridico Orientação Do Serviço Social

– RJ Av. Marechal Câmara, nº 314/ 4º andar – Centro CEP: 20.020-080 – Rio de Janeiro – RJ Salvador – Lumen Juris – BA Rua Dr. José Peroba nº 349 – Sala: 206 Costa Azul CEP: 41.770-235 – Salvador – BA Tel: (71) 3341-3646/3012-6046 BSA Serviço de Divulgação Ltda. Rua da Assembléia, nº 10/ Sala 2022 – Centro CEP: 20.011-000 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 3505-5888 Vitória – Lumen Juris – ES Rua Cloves Machado, nº 176 – Loja 02 Enseada do Suá CEP: 29.050-590 – Vitória –…

Faculdade de Direito Dourimar Nunes de Moura Diretor do CEAM – Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares Nielsen de Paula Pires Coordenadora do Núcleo de Estudos para Paz e Direitos Humanos Nair Heloisa Bicalho de Sousa Secretária Executiva do Projeto Flávia Pereira Rocha Apoio Técnico Grasiela Bomtempo Pessoa SUMÁRIO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------Apresentação – A Institucionalização do…

ALIENAÇÃO PARENTAL: O CONTEXTO SOCIOJURÍDICO DA SUA PROMULGAÇÃO E UMA ANÁLISE DOS SEUS EFEITOS CURITIBA 2011 CAROLINE DE CÁSSIA FRANCISCO BUOSI LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: O CONTEXTO SOCIOJURÍDICO DA SUA PROMULGAÇÃO E UMA ANÁLISE DOS SEUS EFEITOS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Sociais. Orientador: …

além de ser um direito fundamental e social de todo cidadão, é uma obrigação do Estado, que deve oportunizá-la a toda população. Contudo, o Estado não cumpre satisfatoriamente com sua obrigação, razão pela qual, visando minimizar os riscos à sua saúde, parte da população, com melhores condições econômicas, contrata a prestação de serviços de assistência médica oferecido pelas operadoras do Plano de Saúde. O contrato de Plano de Saúde tem importante função social, à medida que se…

Baptista (orgs.) Realização Mestrado em Políticas Sociais Apoio Coordenadoria da Infância e da Juventude FamAbr_abre.indd 3 3/27/09 11:23:18 AM Copyright © 2009 by Eunice Teresinha Fávero, Maria Amália Faller Vitale e Myrian Veras Baptista APOIO PAULUS EDITORA Diretor-presidente Valdecir Antônio Conte Diretor-geral Manoel Conceição Quinta Diretor de produção Arno Brustolin COLABORADORES Capa Ricardo Faller Projeto gráfico Walter Mazzuchelli Editoração…

.......................... 35 3.4 O SERVIDOR PÚBLICO E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO............................................................................................................. 36 CAPÍTULO 4 – DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO .............................. 40 4.1 EXIGÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR.................................................................... 40 4.2 A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998 ............................................................

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO GISELE MÜLLER CALDAS Itajaí, novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO GISELE MÜLLER CALDAS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel…

desenvolvimento de soluções inovadoras e novas tecnologias de ensino. Estas são estratégias fundamentais para que a UVA possa preparar seus egressos para atuar em uma economia globalizada, de forma consciente e a partir de um forte senso de responsabilidade social. Missão A Universidade Veiga de Almeida (UVA) tem como missão formar profissionais, oferecendo ensino de qualidade em todas as modalidades (presencial e a distância), estimular e desenvolver pesquisa e promover…

Dignitatis Assessoria Técnica Popular Terra de Direitos e Dignitatis Assessoria Técnica Popular MAPA TERRITORIAL, TEMÁTICO E INSTRUMENTAL DA ASSESSORIA JURÍDICA E ADVOCACIA POPULAR NO BRASIL FORDFOUNDATION Na Linha de Frente das Mudanças Sociais 1 Observatório da Justiça Brasileira Mapa Territorial, Temático e Instrumental da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil / José Antônio P Gediel, Leandro Gorsdorf, . Antonio Escrivão Filho, Hugo Belarmino,…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO BRASIL: ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS – O CASO DO CEARÁ Emanuela Cardoso Onofre de Alencar Matr. 0424445-1 Abril - 2007 EMANUELA CARDOSO ONOFRE DE ALENCAR TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO BRASIL: ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS – O CASO DO CEARÁ Dissertação apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito, sob a orientação da Profa. Dra. Lilia Maia de Morais Sales Fortaleza – Ceará…