Temas De Projeto De Intervençao Area Sociojuridico Orientação Do Serviço Social

Baptista (orgs.) Realização Mestrado em Políticas Sociais Apoio Coordenadoria da Infância e da Juventude FamAbr_abre.indd 3 3/27/09 11:23:18 AM Copyright © 2009 by Eunice Teresinha Fávero, Maria Amália Faller Vitale e Myrian Veras Baptista APOIO PAULUS EDITORA Diretor-presidente Valdecir Antônio Conte Diretor-geral Manoel Conceição Quinta Diretor de produção Arno Brustolin COLABORADORES Capa Ricardo Faller Projeto gráfico Walter Mazzuchelli Editoração…

Interceptação Telefônica ................. Legitimidade para pleitear a quebra ........................................................... Do juízo competente ................................................................................... Da intervenção ministerial ........................................................................... Da natureza jurídica da medida processual ................................................ Do deferimento da medida à sua execução…

de Ciências Humanas e Sociais Porto, 2012 João Fonseca Leal da Silva As Competências Emocionais em Mulheres Vítimas de Violência Conjugal Universidade Fernando Pessoa Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Porto, 2012 João Fonseca Leal da Silva Ass. _________________________________ As Competências Emocionais em Mulheres Vítimas de Violência Conjugal Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da…

- Telefax: (21) 22629-5288 - http://www.uff.br/eduff -E-mail: eduff@vm.uff.br É proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem autorização expressa da Editora. Normalização: Surama Aline Velasco Paiva Edição de texto: Icléia Freixinho Projeto gráfico, capa e editoração eletrônica: José Luiz Stalleiken Martins Revisão: Rosely Barrôco Diagramação e supervisão gráfica: Káthia M. P. Macedo Coordenação editorial: Ricardo B. Borges Sumário em inglês: Ana Amélia Cañez Xavier…

.......................... 35 3.4 O SERVIDOR PÚBLICO E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO............................................................................................................. 36 CAPÍTULO 4 – DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO .............................. 40 4.1 EXIGÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR.................................................................... 40 4.2 A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998 ............................................................

obrigada a olhar e a discutir o tamanho das desigualdades, o tamanho da opulência e da miséria, o tamanho da fartura e da fome.” (Pedro Tierra) SUMÁRIO Apresentação 13 Introdução 15 1 2 3 4 O Direito Agrário e sua responsabilidade social 23 Direito Agrário e direitos humanos 67 Segurança alimentar 117 Das interfaces entre o Direito Agrário, os direitos humanos e a segurança alimentar no Brasil 175 Considerações finais 255 Referências bibliográficas 263…

além de ser um direito fundamental e social de todo cidadão, é uma obrigação do Estado, que deve oportunizá-la a toda população. Contudo, o Estado não cumpre satisfatoriamente com sua obrigação, razão pela qual, visando minimizar os riscos à sua saúde, parte da população, com melhores condições econômicas, contrata a prestação de serviços de assistência médica oferecido pelas operadoras do Plano de Saúde. O contrato de Plano de Saúde tem importante função social, à medida que se…

Társis, meu maior incentivador, que tanto me apoiou durante o curso de mestrado e principalmente ao longo de toda elaboração deste trabalho, ao nosso querido filho Miguel Ángel e a todas as crianças e adolescentes, que por diversos fatores sociais se vêem compelidas a deixar para trás as brincadeiras, próprias de sua idade, para ingressarem no mundo do trabalho adulto, na esperança da reversão desse quadro. Agradeço a Deus, por todo auxílio e fortaleza concedidos…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO

direito, sob a orientação do professor Eduardo Alves Lima Chama. Orientador: Eduardo Alves Lima Chama. Arapiraca/AL, 2014 SANTOS, Adriano Geraldo. Lei 11.340/06 e CPP/Adriano Geraldo dos Santos. – São Paulo. A. G. S. 2014. 53 p. Monografia apresentada à Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Legislação Extravagante: Lei nº 11.340/06, sob a…