Temas De Projeto De Intervençao Area Sociojuridico Orientação Do Serviço Social

Nacional de Seguro Social que a própria legislação pertinente esteve por um período em divergência quanto a condição de dependente previdenciário do menor sob guarda, estando assim por um momento à luz da legislação específica nos estados do São Paulo, Minas Gerais, Tocantins e Sergipe era possível a inscrição do menor sob guarda na condição de dependente quando no restante do território nacional não havia previsão legal para tanto. Dessa forma, o Instituto Nacional de Seguro Social não…

emprego estável, boas condições de trabalho e salários. A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS – Lei 8.742/93, juntamente com a NOB/SUAS e o PNAS vêm sendo exigidos nos conteúdos programáticos dos editais das principais bancas em diversos concursos públicos. O estudo por meio de resolução de questões é extremamente importante para o entendimento e a fixação da matéria. Por vezes, a leitura de um tema de Direito a princípio parece fácil, porém, ao se deparar com o caso…

de subordinação. 3. DATAS IMPORTANTES:  1ª avaliação – ___________________  2ª avaliação – ___________________  3ª avaliação – ___________________ 4. CONTEÚDOS  Língua e linguagem  Variação linguística – o texto no cotidiano e o texto na área do Direito – a importância da leitura e da variante culta  Fonologia – questões de ortoepia e de ortografia  Aspectos ortográficos: heterônimos e parônimos  Reforma Ortográfica  Morfologia e sintaxe: distinções e sua importância…

2006 MOACYR PEREIRA MENDES A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À LEI 8.069/90 Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação em Direito das Relações Sociais – Subárea de Direitos Difusos e Coletivos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como requisito parcial para obtenção do título de Mestre. Orientadora: Regina Vera Villas Boas PUC/SP SÃO PAULO 2006 Banca Examinadora…

qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra). Toda reprodução foi realizada com amparo legal do regime geral de direito de autor no Brasil. Orientação bibliográfica 102 Apêndice 2 Revistas eletrônicas brasileiras Apresentação O estudo de História Antiga, em nosso país, tem experimentado Romano (Leir), um grupo de pesquisa nacional cadastrado no nos últimos anos um…

Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 CDT-0001-0028.indd 3 4/2/2011 09:20:17 I…

Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique…

Disciplina: Direito do Trabalho 01S/2013 I – A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABLHO NO BRASIL O Direito do Trabalho é produto do capitalismo, atado à evolução histórica desse sistema, retificando-lhe distorções econômico-sociais e civilizando a importante relação de poder que sua dinâmica econômica cria no âmbito da sociedade civil, em especial no estabelecimento e na empresa. A existência da tal ramo especializado do Direito supõe a presença de elementos socioeconômicos,…

Bahia. Feito o depósito legal. 2a Impressão 2004 Projeto Gráfico da Coleção e Capa lure Aziz e Karime Salomão Editoração Eletrônica lure Aziz e Karime Salomão Revisão de Texto Os autores MacRae, Edward. Rodas de fumo : o uso da maconha entre camadas médias / Edward MacRae, Júlio Assis Simões. - Salvador: EDUFBA; UFBA / CETAD, 02000,2004. c 150 p. (Coleção drogas: clínica e cultura) ISBN 85-232-0207-2 1. Antropologia social - Psicoativos I. Simões , Júlio Assis…

. caráter contraprestativo 3) excludentes . legais – CLT, artigo 458, § 2º, incisos II a VI . utilidade necessária ao serviço – CLT, artigo 458, § 2º, inciso I . ACT, CCT. . Súmula 367, TST. 4) repercussões .…