Temas Contemporâneos Em Criminologia

fundamentais nos tempos atuais? Qual a importância de uma análise jurídica e econômica desta questão? Aliás, qual a relação existente entre direito, economia e escassez, e o que isto tem a ver com a descriminalização do aborto? Estes são alguns dos temas que pretendemos abordar neste trabalho a fim de investigar com maior profundidade a possibilidade de descriminalização da conduta do abortamento. O aborto enquanto fenômeno comporta um grau de historicidade, tendo evoluído a forma…

articulando a estrutura psicótica e sua relação com a lei e expectando a possibilidade de tratamento e sua reinserção na sociedade. Foi enfatizada a Teoria Psicanalítica, através de revisão bibliográfica, adotando como referenciais básicos autores contemporâneos que desenvolveram seus escritos a partir da orientação de Jacques Lacan, por ser referência central da Psicanálise no estudo e tratamento das psicoses. Nesse percurso, podemos concluir que o psicanalista trabalha a fim de…

modelo de Polícia que herdamos. Estas notas procuram sintetizar alguns dos desafios que me parecem centrais para a elaboração de um Programa de Segurança Pública no RS. Não trato aqui, por isso, de temas mais amplos que demandam mudanças no modelo de polícia – embora me refira a este tema – ou que exigem políticas macroeconômicas ou alterações na legislação criminal. Encaminho estes apontamentos para o debate como uma contribuição ao novo Governo, na esperança de que ele…

.................................................................................................. 04 2 OBJETIVOS ............................................................................................................. 05 2.1 Delimitação do tema ............................................................................................ 05 2.2 Objetivos .............................................................................................................. 06 3 JUSTIFICATIVA .....

pensamento jurídico elabora formas de compreensão sobre desvio, delito, juízo e pena de acordo com sua época. Isso demosntra o modelo contratualista do iluminismo fundado na estrutura moderna do direito penal, a política criminal contemporânea e da criminologia, concretizando os pressupostos científicos e ideológicos do saber ocidental sobre a criminalidade. Complexo de ideias essas tão almejadas desde aquela época. Mas foi no período da Baixa Idade Média que surgiram as…

fenômeno conhecido como bullying. As tragédias citadas trouxeram indícios de que os agressores teriam sido vítimas de bullying. Teria o fenômeno do bullying favorecido reações vingativas? Sim, pode ter favorecido, mas não como fator determinante. Em Criminologia, como em outras ciências, tem-se tentado eliminar o conceito de “causa”, substituindo-o pela ideia de “fator”. Isso implica no reconhecimento de não apenas uma causa, mas, sobretudo, de fatores que possam desencadear o efeito…

venham a ser aprovados pelo Parlamento e, ao final, invalidados pelo Poder Judiciário, o que, evidentemente, causa insegurança jurídica. Será que esse papel/missão da CCJ da Câmara foi cumprido, no caso concreto? Penso que não, tendo em vista que, em tema de inegável estatura constitucional, em que está em disputa o equilíbrio entre os poderes, seria exigível um debate qualificado no Parlamento, na comissão destinada ao exame das questões constitucionais, inclusive acerca da própria…

com uma melhoria na parte prática, trazendo melhorias na qualidade de vida da sociedade soteropolitana em geral. ASPECTO JURÍDICO Acompanhando o pensamento jurídico contemporâneo filosófico, ora denominado “neoconstitucionalismo”, ora denominados “pós-positivismo” percebe-se claramente nos tempos hodiernos que os operadores do direito norteiam-se por um sentido axiológico nas leis, que já existia antes na…

contexto da antinomia desses bens jurídicos, a discussão dos aspectos legais do monitoramento urbano por TV e sua legitimidade como instrumento de pacificação social . O interesse do pesquisador justifica-se na atualidade do tema e no vigor do alcance social e jurídico de seus conflitos . A metodologia utilizada para a realização do trabalho foi a pesquisa direta nas fontes bibliográficas relacionadas, nas matérias veiculadas nos diversos…

técnicas de interpretação dos textos sagrados. Influências das Artes e Literatura Em suas obras Sigmund Freud cita grandes nomes da literatura universal (Sófocles, William Shakespeare, Miguel de Cervantes, Henrik Ibsen, Fiodor Dostoieski) e contemporâneos de todas as matizes (Thomas Mann, Emile Zola, Mark Twain); sobressaem os autores de língua alemã, como Heinrich Heine, Friedrich Schiller e Johann Wolfgang von Goethe (figura central no universo intelectual de Freud, e citado por…