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68-90) Exemplo 4: Citação direta, com mais de três linhas Harvey (1993, p. 112) acrescenta a tudo isso mais um fator, [...] enquanto abre uma perspectiva radical mediante o reconhecimento da autenticidade de outras vozes, o pensamento pós-moderno veda imediatamente essas outras vozes o acesso a fontes mais universais de poder, circunscrevendo-as num gueto de alteridade opaca, da especificidade de um ou outro jogo de linguagem. Exemplo 5: Citação direta, com menos de três linhas…

incompetente e sacralizador de injustiças. O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu de maneira unânime o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo. Um dos relatores, o ministro Ayres Britto, se baseou no art. 3º, inciso IV da CF/88, que veda qualquer descriminação em virtude de raça, sexo, cor ou religião. Sendo assim, ninguém poderá ser descriminado ou diminuído em função de sua preferência sexual. Sobre a evolução das jurisprudências relacionadas aos direitos…

Kelly Mari Pires de Oliveira Maringá 2005 CESUMAR – Centro Universitário de Maringá Curso: Gestão de Varejo TCC – Trabalho de Conclusão de Curso PLANO DE TRABALHO TEMA: “Manipulação de Alimentos em cozinhas industriais”, este estudo vai retratar como fazer a manipulação de alimentos, dentro das normas e técnicas vigentes afim de, evitar a contaminação dos

crimes hediondos e seus equiparados Jurisprudências Livros Recomendados » Ivaneida Barreto Pesso Livros/Revistas Digitais Material do Professor Modelos de Contratos Orientador: Prof. Esp. Marcos José de Oliveira. Monografias/TCC/Teses Notícias Jurídicas INTRODUÇÃO Peças Jurídicas Publicações Oficiais Resultado das enquetes Sites interessantes Súmulas Organizadas Vade Mecum Brasileiro Vade Mecum Estrangeiro CONCURSOS PÚBLICOS…

direito, que assumo total responsabilidade pela autoria e opiniões emitidas no presente trabalho, isentando a Faculdade Cenecista de Joinville (FCJ), a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora, o Orientador e a Coordenação da Disciplina de TCC de toda e qualquer responsabilidade civil acerca do mesmo. Joinville (SC), 11 de dezembro de 2012. ________________________________________________ Vinícius Aniceto Maia da Silva TERMO DE APROVAÇÃO O…

Solvente; 01 - Rolo para pintura com 10 cm (se possível de lã); 01 - Cola para PVC com pincel - pote com 175 g; 01 - Rolo de fita de alto fusão (rolo grande); 01 - Rolo de arame zincado e encapado n°16 (utilizado para fixar alambrados); 01 - Fita veda rosca ½; 01 - Lixa d’água GR.100; 01 - Bóia para caixa de descarga; 220 - Caixas de leite longa vida (caixa retangular); 240 - Garrafas PET. Passo 4 Avaliar, na residência, como poderia ser realizada a conexão entre a parte…

infração. Portanto, para que ocorra a denúncia espontânea faz-se necessária a satisfação de dois requisitos: o primeiro é de que esta seja feita antes do início da fiscalização e o segundo é que o contribuinte pague integralmente o tributo devido (veda-se o parcelamento). Observados esses requisitos o contribuinte tem a possibilidade de se abster das sanções previstas efetuando o pagamento da dívida sonegada, ou seja, mesmo cometendo o crime ocorre a exclusão da multa punitiva. A…

controle e a fiscalização, mediando o comércio e nele intervindo para a construção de um acesso mais racional. Um passo fundamental nesse sentido foi dado com a recente publicação, pela ANVISA, da Resolução RDC nº. 58 21, de 5 de setembro de 2007, que veda a prescrição, a dispensação e o aviamento de medicamentos ou fórmulas com substâncias psicotrópicas anorexígenas acima das doses diárias recomendadas (CARNEIRO, 2008). 4.7 Como deve ser uma prescrição A realização do ato médico…

XXI, o tráfico de órgãos. O tráfico de órgãos envolve a colheita e a venda de órgãos de doadores não voluntários ou doadores que vendem seus órgãos em circunstâncias eticamente reprováveis. A nossa Constituição Federal, em seu artigo 199, § 4º, veda qualquer forma do uso do corpo humano e suas partes como objeto(s) de comércio. Inclusive pode ser observada na Lei 9. 434/97 (Lei de Transplantes de Órgãos), no seu artigo 15, prevê o tipo penal específico para o tráfico de órgãos e a…

impor uma ética aos juízes sem juízo. David Fleischer, 59, doutor pela Universidade da Flórida em Gainesville (EUA), é professor-titular de ciência política na UnB (Universidade de Brasília) e presidente da Transparência, Consciência e Cidadania (TCC-Brasil). Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES Juízes devem aceitar convites para viagens e congressos patrocinados por empresas? Arnoldo Wald e Ives Gandra da Silva - Sim: A formação do magistrado Próximo Texto: Painel do leitor…