Tcc Prisões Processuais

PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 8 METODOLOGIA 6 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 6 9 CRONOGRAMA 6 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 7 11 REFERÊNCIAS 8 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ACADÊMICO: Vani Anderson Martins Bernardes ORIENTADOR: Álvaro Filipe Oxley da Rocha ÁREA DO DIREITO: Direito Penal/Criminologia TEMA A…

movimentos filosófico e humanitário do Séc. XVIII, a essa época era enraizado o sentimento de vingança coletiva o que induzia à aplicação de penas desproporcionais aos delitos. Nesta linha aplicava-se, rotineiramente, a prática de torturas, banimentos, prisões desumanas, acusações secretas, penas de morte. O autor insurge avesso a essa tradição jurídica invocando a razão e o sentimento. Faz-se porta-voz dos protestos da consciência pública contra os julgamentos secretos, o juramento…

TEMAS PARA TCC NA ÁREA DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL - Abstrativização no controle Difuso de Constitucionalidade; - Políticas Afirmativas no Brasil; Ações Afirmativas; - Globalização e Globaritarismo; - A atividade da polícia estadual: civil ou militar; - Unificação das polícias Civil e Miliar?; - (in)Constitucionalidade da Lei da Copa do Mundo; - Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; - Lei antifumo e direito a liberdade; - Acesso à Justiça e alternativas à Justiça;

sistemática jurídica das prisões cautelares no Brasil Recife 2011 Nova sistemática jurídica das prisões cautelares no Brasil Trabalho Monográfico apresentado como requisito indispensável à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE, na área de concentração em Direito Público, sob a orientação do Prof. Msc. Rodrigo Ferraz de Castro Remígio. Recife 2011 M528n MELO, Rayanna Pedrytta de Carvalho. Nova sistemática jurídica das…

crimes hediondos e seus equiparados Jurisprudências Livros Recomendados » Ivaneida Barreto Pesso Livros/Revistas Digitais Material do Professor Modelos de Contratos Orientador: Prof. Esp. Marcos José de Oliveira. Monografias/TCC/Teses Notícias Jurídicas INTRODUÇÃO Peças Jurídicas Publicações Oficiais Resultado das enquetes Sites interessantes Súmulas Organizadas Vade Mecum Brasileiro Vade Mecum Estrangeiro CONCURSOS PÚBLICOS…

Rui Barbosa RESUMO Fazendo análise dos principais aspectos sobre o tema em tela, o presente TCC tem o escopo de mostrar um Sistema Penal em decadência, bem como demonstrar uma necessidade reclamada pela sociedade atual de se criar, ainda que de forma intercalada, um sistema de justiça criminal mais eficiente, de igualdade e, por conseguinte, condizente

também a proteção da sociedade; 2- A pena, além de ser exemplar e retributiva, tem como escopo de melhoramento senão mesmo de uma reeducação do delinqüente; 3-A justiça penal deve ter presente a pessoa humana, além das simples exigências da técnica processual, a fim de que o tratamento penal seja sempre humano. No entanto, vale lembrar que de nada adianta apenas castigar o preso, privando-o de sua liberdade por um determinado tempo, se não reintegrá-lo a sociedade através de medidas que…

previamente como culpado, condenando-o antes mesmo do trânsito em julgado e ferindo sua presunção de inocência cumulada a garantias constitucionais e processuais, o bastante para influir no convencimento e decisão, tanto do magistrado, como também em casos de Tribunal do Júri. Assim, faz-se necessário se valer dos norteamentos do Direito Processual Penal, disciplina jurídica instrumental a qual tem por escopo tutelar o conjunto de procedimentos que devem ser tomados quando alguém,…

Extensão e Pesquisa - NEPE Hênio César Cordeiro de Oliveira A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS PRISÕES ESPECIAIS Maceió – AL 2011 Hênio César Cordeiro de Oliveira A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS PRISÕES ESPECIAIS Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado a banca examinadora, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a…

2 A RESTRIÇÃO AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO DO INDIVIDUO 11 7.3 O INSTITUTO DA PRISÃO CAUTELAR X O DIREITO À LIBERDADE 12 8 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO TCC 16 REFERÊNCIAS 19 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO SUMÁRIO DO TCC 20 21 1. A NOVA LEI DA PRISÃO CAUTELAR A Nova lei da prisão cautelar, nº 12.403/2011, trouxe inúmeras inovações no sistema processual penal brasileiro, novidades estas que ocasionaram benefícios, tanto para o processo penal que necessita de maior adequação de suas…