SEMIN RIO Lei Dos Portos

EM GESTÃO AMBIENTAL Transporte Aquaviário Lei dos Portos ALLAN PANTOJA DIOGO BOFF LUCAS JORGE MISLEY TEIXEIRA PAULO ANDRÉ Tucurí-PA Março/ 2015 ÍNDICE 1. Introdução; 2. Fases importantes do sistema portuário brasileiro; 3. Contexto portuário atual; 4. O Decreto nº 8.033/2013 e suas principais diretrizes; 5. Inovações Trazidas pela Lei nº 12.815/2013; 6. Principais autoridades intervenientes nos portos; 7. Meio Ambiente; 8. Desafios a enfrentar pelo Sistema Portuário Brasileiro; 9. Considerações finais. 1. INTRODUÇÃO Tendo em vista as novas diretrizes trazidas pela promulgação da Lei nº 12.815/2013 e do Decreto nº 8.033/2013, considerados os textos jurídicos mais importantes do novo marco regulatório dos portos brasileiros, este trabalho objetiva apresentar os principais aspectos jurídicos do novo marco, bem como as mudanças por ele estabelecidas (CAPRARO; JUNIOR, 2014). 1. INTRODUÇÃO O novo marco regulatório para os portos brasileiros é de suma importância neste momento, uma vez que o país é a 7ª economia do mundo e movimenta 95% do seu comércio exterior pelos portos (CAPRARO; JUNIOR, 2014). Figura 1 – Porto de Santos (BRAZILLOGÍSTICA, 2014). 2. FASES IMPORTANTES DO SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO FASES 1. A abertura dos portos às nações amigas 2. O governo constitucional e o estado novo 3. A lei de modernização dos portos 4. A secretaria especial de portos Tabela 1 – Fases importantes do sistema portuário brasileiro. 2. FASES IMPORTANTES DO SISTEMA…

INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ GOVERNO E POLITICAS PUBLICAS: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTUÁRIO ESTUDO DE CASO: PORTO DE PARANAGUÁ PARANAGUÁ 2011 FERNANDO SKODOWSKI PAULO DE LIMA BRENZINK JUNIOR GOVERNO E POLITICAS PUBLICAS: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTUÁRIO ESTUDO DE CASO: PORTO DE PARANAGUÁ Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Administração de Empresas do Instituto Superior…

governos começaram a considerar a possibilidade da participação privada no setor público portuário, tendo em vista a importância do porto na economia mundial e a necessidade de investimentos de grande porte em infra-estrutura e em modernas tecnologias, específicas para os diversos segmentos que atuam no ambiente portuário e do transporte aquaviário. Nesse projeto será relatada a atual situação do sistema de navegação de cabotagem no Brasil, com suas características, vantagens,…

Universidade São Judas Tadeu Professora: Gislaine Massuia SÃO PAULO 2013 RESUMO Esse trabalho tem por objetivo fazer uma análise geral dos portos marítimos, sua história, seu crescimento, desenvolvimento ao longo do tempo e a atual situação em que esse meio de transporte se encontra e sobretudo sua contribuição expressiva como ponto final de união de outros meios relevantes como o transporte rodoviário, aquaviário (rios e lagos) e sobretudo o ferroviário. Para isso é fundamental…

1 GESTÃO DO PLANEJAMENTO E CONTROLE DA MANUTENÇÃO EM UMA EMPRESA LOGÍSTICA NO SETOR DE TERMINAIS PORTUÁRIOS FLÁVIO CORREA DE ANDRADE JÚNIOR1 (fonte 16) flavio.junior@loginlogistica.com.br flavio-hand@hotmail.com Orientador: PROFESSOR LUIZ CARLOS DE ARAÚJO2 professorluizcarlos@gmail.com RESUMO A manutenção desde os tempos de Revolução Industrial é chave para um melhor desempenho de qualquer processo produtivo, mecânico e ou automatizado, sendo o último cada vez mais…

GOVERNO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE Principais Características e Problemas dos Portos do Brasil Bruno Zartu Santos de Almeida Rio de Janeiro 2011 BRUNO ZARTU SANTOS DE ALMEIDA Aluno do Curso de Tecnologia de Construção Naval MATRÍCULA 0713800069 Principais Características e Problemas dos Portos do Brasil Trabalho de Conclusão de Curso, TCC, sendo apresentado ao Curso de Tecnologia em…

UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES – CAMPUS VILLA LOBOS CARLINDO BARBOSA EDGAR DA SILVA ALMEIDA MURILO ALBUNIO TERMINAL DE CONTÊINERES: MÉTODOS CONSTRUTIVOS, DIMENSIONAMENTO DAS ESTRUTURAS EM CONCRETO DO CAIS E ANÁLISE DE CUSTOS SÃO PAULO, SP 2014 UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES – CAMPUS VILLA LOBOS CARLINDO BARBOSA EDGAR DA SILVA ALMEIDA MURILO ALBUNIO TERMINAL DE CONTÊINERES: MÉTODOS CONSTRUTIVOS, DIMENSIONAMENTO DAS ESTRUTURAS EM CONCRETO DO…

passo 2. Etapa 4.passo 2 Levantamento de portos e terminais alfandegados. Introdução A relação de todas as cidades litorâneas brasileiras com o mar, onde existem terminais portuários, está intimamente ligada ao papel histórico da economia brasileira com os portos, cuja origem é de aproximadamente 1800, e vem sendo considerado até hoje como um setor que gera riqueza para o País. A história portuária brasileira vai das instalações rudimentares, implantadas logo após o…

finalidade analisar e mostrar os principais fatores que impossibilitam o crescimento do Porto de Santos, de uma forma clara e objetiva, da necessidade de mudança para um bom funcionamento das operações logísticas no Porto de Santos. Como também ao acesso as intermediações portuárias, através de rodovias e ferrovias, que atualmente são insuficientes para uma demanda que está em crescimento no comércio exterior. Tendo como objetivo de esclarecer, os eventuais problemas que…

adequado para grandes distâncias, sendo flexível para o transporte de diversos tipos de carga. Na figura 6 encontra-se o gráfico com os valores de bilhões de toneladas transportadas por quilômetro útil por todas as concessionárias do setor, de acordo com a evolução cronológica. Figura 6 - Evolução do transporte ferroviário de carga Pode-se verificar de acordo com a figura 6 a eficiência do transporte ferroviário em termos de capacidade de carga, sendo crescente em termos gerais.…