Tcc Embargos De Terceiro

sabe amar o seu modo. O modo não importa, o importante é saber amar.” (Machado de Assis) SILVA, A. F. N. Criminalização da homofobia: um debate sobre o projeto de lei da câmara dos deputados (PLC) 122/06. 2011. XXf. Trabalho de Conclusão de Curso – TCC. (Graduação em Direito). Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2011. RESUMO A abordagem da homossexualidade, devido à sua complexidade, está fortemente associada a polêmicas e a um caloroso debate. Uma postura básica tem sido…

Premiada e sua (In) validade à luz dos princípios constitucionais. Dissertação apresentada para conclusão do curso de Direito na Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 2006. Disponível em: www3.puc.br/pucrs/files/uni/poa/direito/.../tcc/.../mariana_lescani.pdf. Acesso em 20 de setembro de 2010. 11 CARVALHO. Natália Oliveira de. A Delação Premiada no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2009. p. 99. 12 CERQUEIRA, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua. Delação Premiada. Revista Jurídica

INTRODUÇÃO O tema escolhido para TCC – Trabalho de Conclusão de Curso é: Pratica do estagiário do Técnico de Serviços Jurídicos dentro do Escritório Advocacia, tem relação com o nome do nosso curso, onde iremos discorrer sobre as funções e praticas que o técnico poderá desenvolver, nos escritórios de médio e grande porte. No trabalho iremos discorrer as tarefas que o técnico poderá realizar no escritório na área jurídica, acompanhando os processos, celebrando acordos e…

4. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA A substituição tributária do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) consiste em atribuir a terceiro a responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido em operação ou prestação, realizada no campo de incidência do imposto, da qual decorre o fato gerador, embora não o pratique. 4.1 Responsabilidade Tributária por Substituição Dispõe

BEATRIZ RABELO BARBAROTO ELIAS FERNANDES LOPES GABRIELLE ARSIE AMATO KARINE GASPARIN SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL: PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO LEED NA ZELTA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado à disciplina de Estágio Supervisionado V, como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Administração na Unidade de Ensino Superior Expoente. Orientador: Prof. MSc. José Geraldo Castaldi CURITIBA…

felizes e tornaram minha vida mais leve. Aos meus amigos, por partilharem momentos inesquecíveis de alegrias e tristezas, e por me auxiliarem sempre que precisei ao longo desta jornada. Aos meus colegas de trabalho, por me aguentarem resmungando do TCC o tempo todo e por compartilharmos bons momentos durante os raros períodos de folga. Ao meu orientador, Prof. Msc Gerson Martins de Souza por acreditar no meu trabalho e me ensinar tanto. Agradeço também por ter uma paciência…

da penal, que tem o cunho de punir o agressor, é o ressarcimento dos danos causados à vítima. Maria Helena Diniz conceitua responsabilidade civil como: a aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros em razão de ato do próprio imputado, de pessoa por quem ele responde, ou de fato, de coisa ou animal sob sua guarda, ou, ainda, de simples imposição legal (DINIZ, 2001, p 36). O ato médico pode acarretar responsabilidades…

resultados da pesquisa, devendo se observar as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação – CNE/MEC para os diversos Cursos. O presente manual tem como fito orientar os discentes desta à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), sendo este sugerido como publicação científica para depósito e aprovação do discente, o tipo artigo científico, conforme as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e segundo o artigo 9º da Portaria n° 1886/94 do…

LIBÓRIO WILKER NOBRE ALTO ÌNDICE DE ACIDENTE E MORTALIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL BRASIL - MINAS GERAIS Trabalho apresentado para obtenção de Conclusão de curso em técnico de segurança do trabalho na Instituição Utramig, disciplina TCC Orientadora: Prof. Especialista: Valéria Silva Araújo Vespasiano/MG 2013 RESUMO A Indústria da construção civil mantém elevado índice de mortalidade nos canteiros de obra, apesar de esforços…

Zago precisa manter um técnico de segurança do trabalho em seu quadro de funcionários, haja vista possuir 170 funcionários. O não cumprimento dos itens relacionados às responsabilidades do empregador é passível de penalidades como embargo ou interdição e multa, conforme estabelecido na NR-28 (Anexo I e II). Sua estrutura deve conter: 1. Identificação da empresa; A identificação da empresa deve conter: a) Informações do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica…