Tcc Em Penal

primeiro capítulo do TCC Fevereiro de 2014 a junho de 2014 6 Redação do segundo capítulo do TCC junho de 2014 a agosto de 2014 7 Redação do terceiro capítulo do TCC agosto de 2014 a setembro de 2014 8 Redação da versão final do TCC setembro de 2014 a outubro de 2014 9 Defesa Novembro de 2014 10 Entrega da versão definitiva do TCC Novembro e primeira quinzena de dezembro de 2014 8 INDICAÇÃO DO REFERENCIAL 8.1 REFERÊNCIAS LOPES JÚNIOR, Aury. Introdução Crítica ao Processo…

progressão e livramento. Doutrinador utilizado na pesquisa: Guilherme de Souza Nucci Aluna: Fernanda Henriques de Azeredo - Introdução: Em seu artigo 1º, a Lei 8.072/90 enumerou os crimes considerados hediondos, merecedores de maior rigor penal e processual penal. O critério utilizado pelo legislador foi enumerativo, crimes hediondos são aqueles que se encontram no artigo 1º da lei. Nas palavras de Guilherme Souza Nucci, o ponto positivo desse modelo é a segurança na aplicação da lei,…

bjeto de estudo no entendimento da realidade jurídico – política em que se dinamiza a relação entre o Direito, o Estado e a Sociedade. V– RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES Relação vertical Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Administrativo; Direito Empresarial; Direito Individual do Trabalho; Direito Coletivo do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Juizados Especiais; Direito Tributário; Direito da Infância e da Juventude; Direito…

Autor: Francisco Cunha Pereira Título da obra: Habilitação Específica em Direito Penal Ano: 1986 Tipo de erro: Falta Nome da Instituição na capa Pagina: Capa Autor: Francisco Cunha Pereira Título da obra: Habilitação Específica em Direito Penal Ano: 1986 Tipo de erro: Nome do autor está no local errado Pagina: Sem paginação Autor: Francisco Cunha Pereira Título da obra: Habilitação Específica em Direito Penal Ano:1986 Tipo de erro: Não existe ano nem local na capa…

FIlipinas, sendo explicado, por Pascoal de Mello, com raízes romanas. A sua recusa implicava, para o autor, a perda da ação e o tratamento como litigante malicioso; para o réu, a confissão do pedido. III. As Ordenações Filipinas mantiveram o nível penal da malícia no processo. À partida, determinava-se a condenação do quereloso que decaísse, nas custas. Sendo achado em malícia, ela seria condenado em dobro ou em tresdobro. E continuam." Este conciso texto pelas Ordenações apresenta a…

TEMAS PARA TCC NA ÁREA DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL - Abstrativização no controle Difuso de Constitucionalidade; - Políticas Afirmativas no Brasil; Ações Afirmativas; - Globalização e Globaritarismo; - A atividade da polícia estadual: civil ou militar; - Unificação das polícias Civil e Miliar?; - (in)Constitucionalidade da Lei da Copa do Mundo; - Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; - Lei antifumo e direito a liberdade; - Acesso à Justiça e alternativas à Justiça;

UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO – UNISA DIGITAL POLO DE ANANINDEUA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL SISTEMA PENAL: UM ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO ESTADO DO PARÁ ANANINDEUA-PA 2013 SISTEMA PENAL: UM ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO ESTADO DO PARÁ Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Serviço Social da UNISA Digital (Universidade de Santo Amaro) como requisito para a elaboração Trabalho de…

UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO – UNISA DIGITAL POLO DE ANANINDEUA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL SISTEMA PENAL: UM ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO ESTADO DO PARÁ ANANINDEUA-PA 2013 SISTEMA PENAL: UM ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO ESTADO DO PARÁ Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Serviço Social da UNISA Digital (Universidade de Santo Amaro) como requisito para a elaboração Trabalho de…

sociedade. Agamenon Bento do Amaral definiu o seguinte conceito jurídico de prisão: “No sentido penal, a prisão constitui instrumento coercitivo estatal decorrente da aplicação de uma sanção penal transitada em julgado. E no sentido processual, a prisão constitui instrumento cautelar de que se vale o juiz no processo para impedir novos delitos pelo acusado, aplicar a sanção penal ou para evitar a fuga do processado, além de outros motivos e circunstâncias ocorrentes em cada…

histórica? III- Quais são os tipos de aborto? IV- O que a pratica do mesmo afeta na saúde publica brasileira? V- A criminalização do referido é eficaz no sistema penal Brasileiro? Quais são as mulheres que que efetivamente são punidas pela pratica do aborto no Brasil? VI- A criminalização do aborto está prevista no código penal de 1940, seria então a criminalização do mesmo obsoleto para os dia atuais da nossa sociedade? VII- A mulher como cidadã tem o direito total sobre seu corpo para