Tcc Em Direito Penal

DE SÁ PAULA REGINA RANGEL PRÉ - PROJETO SÃO GONÇALO/RJ 2014.02 PAULA REGINA RANGEL GESTÃO DAS ONGS E INSTITUIÇÕES PROTETORAS DE ANIMAIS Pré-projeto apresentado na disciplina de Estágio Supervisionado como requisito básico para apresentação do TCC do Curso de Administração. Orientadora: Maria Stela Antunes da Silva SÃO GONÇALO/RJ 2014.02 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO – TEMA, PROBLEMATIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA ........ 3 2 OBJETIVOS…

Nome: Cecília Cândida de Lima Corrêa Disciplina: TCC 1 – Turma:D9AM Atividade 1 – Intenção de Pesquisa 1. Qual o tema a ser pesquisado? Atualmente nos deparamos com inúmeros crimes que vem aumentando significativamente. As ocorrências envolvendo ‘’Crimes digitais’’ cometidos utilizando como instrumento da conduta criminosa, os sistemas informatizados e a internet ganham grande repercussão em alguns casos, por não serem previstas pela lei vigente do país, tornando-se um…

princípios da imparcialidade do juiz penal e da presunção de inocência do acusado Santa Maria 2013 Felipe Zanini A Influência da Mídia nos princípios da imparcialidade do juiz penal e da presunção de inocência do acusado Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de xxxxxx, como requisito parcial de aprovação na Disciplina de TCC I, sob orientação…

QUARTA-FEIRA 19:20 20:10 ROBSON DO NASCIMENTO CONCEITOS BÁSICOS DE REDES 20:10 21:00 ROBSON DO NASCIMENTO CONCEITOS BÁSICOS DE REDES 21:10 22:00 HELIO IVAN JONAS DE SOUZA ETICA E DIREITO 22:00 22:50 HELIO IVAN JONAS DE SOUZA ETICA E DIREITO QUINTA-FEIRA 19:20 20:10 JARDEL FERNANDES DA COSTA SISTEMAS OPERACIONAIS 20:10 21:00 JARDEL FERNANDES DA COSTA SISTEMAS OPERACIONAIS 21:10 22:00 JARDEL FERNANDES DA COSTA …

alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena: detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos” (Código Penal, art. 216– A). § 2o A pena é aumentada em até um terço se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos. (Incluído pela Lei n° 12.015, de 2009). Então observamos que a prática de Assédio sexual somente poderá ser considerada crime, caso o…

XIMENES PRESUNÇÃO DE REPERCUSSÃO GERAL: DESNECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO FORMAL SÃO PAULO 2012 JADIELSON GOMES DA SILVA BRUNO VILELA XIMENES CURSO DE DIREITO PRESUNÇÃO DE REPERCUSSÃO GERAL: DESNECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO FORMAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhanguera, como exigência do Curso de direito. Orientadora: Profª Drª Michele Passos SÃO PAULO 2012 INTRODUÇÃO A constante busca, no ordenamento jurídico, por uma…

REFERENCIAL TEÓRICO A fundamentação teórica do corrente trabalho centraliza-se na aplicação do Garantismo Penal de uma forma errônea incorrendo-se por inúmeras vezes no chamado Garantismo Hiperbólico Monocular, hipótese totalmente contraria do sentido proposto por Ferrajoli seu idealizador, cuja doutrina vai além da proteção dos direitos fundamentais do agente, a qual inclui a coletividade. Neste trabalho, foram associados, entre outros, importantes doutrinadores…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Rafaela Silva Aragão PROJETO DE TCC DE GRADUAÇÃO EM DIREITO “Gigante pela própria natureza” Estudo da aplicação das leis para crimes ambientais contra a fauna e a flora amazônica. BELÉM/PA 2014 Rafaela silva Aragão “Gigante pela própria natureza” Estudo da aplicação das leis para crimes ambientais contra a fauna e a flora amazônica. Projeto de TCC apresentado à disciplina Metodologia da…

tcc 2014 Artigos do ECA para o Tcc Art. 1º - Esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 (doze) anos incompletos, e adolescente aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade. Art.3º ECA A criança e o adolescente gosam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana,sem prejuízo da proteção integral de que trata essa lei, assegurando-se-lhes, por lei ou

EDUCACIONAL DE CACOAL CURSO DE DIREITO ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO CACOAL – RO 2011 ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO Projeto de pesquisa apresentado por Rossana Rosicley Pena da Silva à coordenação de Monografia do Curso de Direito das Faculdades…