Tcc Direito Civil Separação

2015 LÚCIA EDWIRGES FIGUEIREDO BRANDALISE SOTERO FAMÍLIAS MONOPARENTAIS E A RESPONSABILIZAÇÃO DO GENITOR AUSENTE PELO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DA PROLE Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel, Esp. Orientador temático: Braço do Norte 2015 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO DIREITO CONSTITUCIONAL ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS OSASCO 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO NB4/G3 DIREITO CONSTITUCIONAL ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSESXUAIS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional, do quarto semestre do curso de Direito, sob orientação do professor Franco Cocuzza, como requisito parcial de aprovação na

Palavras-chave: Alimentos, nascituro, suposto pai, gestante, danos morais. SUMÁRIO: Resumo.1 INTRODUÇÃO. 2 HISTORICIDADE DOS ALIMENTOS NO BRASIL. 2.1 Conceito e natureza jurídica dos alimentos. 2.2 Alimentos naturais e civis. 2.3 Características dos alimentos. 3.0 DOS DIREITOS DO NASCITURO. 3.1 Dos alimentos gravídicos. 3.2 A Inovação trazida pela Lei nº 11.804/2008. 4.0 ASPECTOS PROCESSUAIS. 4.1 Da Fixação do quantum dos alimentos gravídicos. 4.2 Do ônus probatório. 4.3 Da…

também, brevemente, sobre os pontos mais controvertidos e relacionados à referida lei, bem como os princípios que asseguram os direitos à criança e ao adolescente. Palavras-chave: Lei da Palmada, criança, adolescente, autonomia privada, intervenção estatal. INTRODUÇÃO Atualmente possuímos em vigor a Lei da Palmada, a qual dispõe principalmente sobre a educação e os direitos humanos da criança e do adolescente, tal lei será objeto de estudo no presente trabalho, e no primeiro…

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Nome da pessoa que escreveu o tcc RESUMO Estudo desenvolvido a partir da constatação de prejuízos sofridos pelos consumidores, nas relações de consumo, quando as empresas se utilizam do escudo da pessoa jurídica, visando encobrir, burlar a responsabilidade dos sócios ou administradores que atuam em desacordo com a lei. Este trabalho tem por finalidade esclarecer os consumidores sobre o instituto da desconsideração da pessoa,…

Direito e Liberdade SUMÁRIO 1. As várias formas do Direito à Liberdade no Artigo 5º 1.1 “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” 1.2 “Livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” 1.3 “Inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” 1.4 “É livre a expressão da atividade intelectual, artística,

LESTE DE MINAS GERAIS – UnilesteMG Curso de Direito Gabriel Ambrósio Horsth Portes O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO Coronel Fabriciano 2012 Gabriel Ambrósio Horsth Portes O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO Monografia apresentada ao Curso de Direito, Centro Universitário do Leste…

Universidade Nove de Julho Faculdade de Ciências Jurídicas Prisão Civil do Devedor de Alimentos SILVANA CAVALCANTI São Paulo 2013 SILVANA CAVALCANTI Prisão Civil do Devedor de Alimentos Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como parte das atividades para obtenção do título de Bacharel em Direito, do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Nove de Julho. Prof. Rogerio Cellino Ribeiro, Ms. – Orientador. São Paulo

................. 51 Figura 31 - Mesa de Sinuca ............................................................................. 52 Figura 32 - Prateleira desorganizada ............................................................... 53 Figura 33 - Separação inadequada .................................................................. 54 Figura 34 - Planta com a rampa ....................................................................... 55 Figura 35 - Projeto do banheiro ..........................

amiga nos estudos e na vida, durante essa jornada de 4 (quatro) anos - FERNANDA, que sempre se preocupou e se dedicou incansavelmente a fazer o melhor pela “dupla” em todos os momentos e dificuldades enfrentadas neste Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e demais ocorridos no decorrer de todo o curso, a minha eterna gratidão! Enfim, deixo registrado em minha dedicatória, que todos aqueles que acreditaram na minha capacidade, na minha perseverança, que torceram pela minha vitória e pela…