Tcc Direito Civil Separação

O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO PARA MANTER A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO QUANTUM COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES BRUSQUE, 2011 ANDRÉA CHRISTINI ZANON O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO

professor orientador determinar, em 1 (um) exemplar impresso e encadernado (em espiral simples ou capa dura azul Royal e letras douradas), para avaliação (que será devolvido ao aluno após a mesma) e 1 (um) CD, com capa padrão, acompanhado da autorização do TCC, conforme anexo 5 (que será arquivado na instituição por 5 anos da data da conclusão). Os trabalhos avaliados com conceito ‘A’, se autorizados pelos alunos, poderão ser disponibilizados, gratuitamente, na base de dados da…

Pontifícia Universidade Católica do Paraná centro de ciências jurídicas e empresariais CURSO DE direito maria manoela romera milani execução de prestações alimentícias londrina 2013 maria manoela romera milani execução de prestações alimentícias Apresentação de Trabalho de Tutela Executiva do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina Prof. Luiz Alberto Pereira Ribeiro londrina 2013 execução

Ações implementadas em função do processo de avaliação externa (ENADE e outros) .. 118 4.3.11 Política de Estágio Curricular Obrigatório e Não-Obrigatório.................................................. 120 4.3.12 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC ...................................................................................... 128 4.3.13 Atividades Complementares .......................................................................................................... 128…

ENGENHARIA CIVIL Valéria Fidélis Alecrim ROTAS ACESSÍVEIS E POSSÍVEIS: UMA PROPOSTA PARA O CENTRO DE JUAZEIRO (BA) Juazeiro - BA 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL Valéria Fidélis Alecrim ROTAS ACESSÍVEIS E POSSÍVEIS: UMA PROPOSTA PARA O CENTRO DE JUAZEIRO (BA) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, como requisito da obtenção do título de Engenheiro…

Extensão ........................................................................... 53 V.4.2. Participação em Cursos de Outras Áreas ou Áreas Afins ....................................................... 54 V.4.3. Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) ................................................................................. 55 V.5. Avaliações ................................................................................................................................ 56…

porem a população não tem o conhecimento da lei que disponibiliza a regularização gratuitamente como se aplica no código civil art. 1.512. E por esse não conhecimento desse direito podemos afirmar que poder ser realizado um casamento comunitário para proporcionar a essas pessoas que não reconhecem o direito de poder regularizar perante a lei esse sonho de muitas pessoas. No direito canônico o casamento significa “Matrimonio” que seria ser mãe, uma benção de Deus para duas pessoas que…

Chaves de Melo1 Sumario: Introdução; 1. Reconte histórico a cerca do direito a alimentos; 2. Questão dos alimentos na Grécia antiga;3. Da Problematização do Tema; 4. Conceitos de alimentos; 5.Características fundamentais da obrigação alimentar; 6. Da Legitimidade dos Alimentos; 7. Projeto de lei nº 478/2007:Bolsa estupro análise crítica; 8. Renúncia aos Alimentos: Possibilidade da mãe-vitima em renunciar ao direito de alimento; 9. A impossibilidade de cumprimento à prestação…

15 1 INTRODUÇÃO O conceito de loucura é uma construção histórica, antes do século XIX não havia o conceito de doença mental nem uma divisão entre razão e loucura. O trajeto histórico do Renascimento até a atualidade tem o sentido da progressiva separação e exclusão da loucura do seio das experiências sociais (FERNANDES e MOURA, 2009). A população que sofre de algum transtorno mental é reconhecida como uma das mais excluídas socialmente. Essas pessoas apresentam redes sociais menores do…

transportar mercadorias ilegais dentro e fora do país. Um segundo problema seriam os atrasos nas entregas dos objetos. Cada produto dos Correios tem um prazo pré-determinado de entrega, quando estes prazos não são cumpridos os clientes passam a ter o direito à indenização, o que vem gerando custos altíssimos para a empresa. Violação das mercadorias e objetos postados. Outro sério problema enfrentado pela empresa. Alguns colaboradores da empresa que agem de má fé acabam por violar…