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CATARINA ROBERTA SOUZA CORRÊA DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM Palhoça 2012 ROBERTA SOUZA CORRÊA DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Gisele R. Martins Goedert, Msc. Palhoça 2012 ROBERTA SOUZA CORRÊA DIREITO…

...................................................... 7 1.3 – Ética e Cidadania............................................................................................ 12 1.4 – Direitos Humanos e Política Social................................................................. 23 1.5 - A questão dos Direitos Humanos..................................................................... 34 1.6 – Papel do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e seus Conselhos Regionais (CRESS).........

different nature: cultural, social, economic and interpersonal relations. key word: Violence. Child. Social phenomenon. Lista de abreviaturas e siglas ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas TCC – Trabalho de Conclusão de Curso UNOPAR – Universidade Norte do Paraná CRAS – Centro de referência de Assistência Social CNSS – Conselho Nacional de Serviço Social CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social LBA – Legião…

INTRODUÇÃO O tema escolhido para TCC – Trabalho de Conclusão de Curso é: Pratica do estagiário do Técnico de Serviços Jurídicos dentro do Escritório Advocacia, tem relação com o nome do nosso curso, onde iremos discorrer sobre as funções e praticas que o técnico poderá desenvolver, nos escritórios de médio e grande porte. No trabalho iremos discorrer as tarefas que o técnico poderá realizar no escritório na área jurídica, acompanhando os processos, celebrando acordos e…

EXTREMA NO DISTRITO FEDERAL TAGUATINGA 2013 O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO PLANO DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO DISTRITO FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Serviço Social pela Faculdade UNISABER. Sob a orientação da Professora: Lídia Dourado Clímaco TAGUATINGA 2013 O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO PLANO DE…

Samira, Juliana, Andresa pela amizade sincera, por estarem comigo nos momentos bons e difíceis durante esses quatro anos. Não importa a distância vocês sempre ocuparão um lugar muito especial na minha vida. Amo vocês. A minha amiga e parceira de tcc muito obrigada pela dedicação, paciência, sempre companheira e por ser minha amiga sem esperar nada em troca, você é uma amiga muito especial. Que Deus continue te abençoando nessa sua nova trajetória, “mamãe”. Amo você. A minha amiga…

11 INTRODUÇÃO O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como título “O papel do assistente social da Vara da Infância Juventude de Vila Velha no processo de adoção”, e tem como objetivo geral analisar quais as contribuições do assistente social frente a essa demanda e como objetivos específicos: Caracterizar as competências atribuídas ao assistente social no processo de adoção; Identificar os instrumentos utilizados pelo assistente social na sua atuação no processo de adoção

mental e social e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade.” A partir desse conceito e com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a política de saúde no Brasil ganha maior visibilidade, sendo considerada dever do Estado e direito do cidadão. Neste sentido, a saúde mental constitui-se como estratégia de promoção à saúde e à qualidade de vida, sendo um aspecto importante do estado de saúde geral. (OBJETIVOS) Analisar a articulação da rede de saúde mental no…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO Julia da Silveira Rocha MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Florianópolis 2011 Julia da Silveira Rocha Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção…

UNIVERSIDADE FORTALEZA - UNIFOR. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Fortaleza 2011 André F. Lima Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Fortaleza - UNIFOR como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Dr. Alexandre…