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Universidade Nove de Julho Faculdade de Ciências Jurídicas Prisão Civil do Devedor de Alimentos SILVANA CAVALCANTI São Paulo 2013 SILVANA CAVALCANTI Prisão Civil do Devedor de Alimentos Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como parte das atividades para obtenção do título de Bacharel em Direito, do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Nove de Julho. Prof. Rogerio Cellino Ribeiro, Ms. – Orientador. São Paulo

do município de Toledo/PR. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social). Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Campus – Toledo, 2011. RESUMO Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como tema O Benefício de Prestação Continuada – BPC para pessoas com deficiência atendidas pelo CRAS I do município de Toledo – PR. A problematização desta pesquisa, consiste em responder a seguinte pergunta: Qual é a compreensão…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – ITAJAÍ núcleo de prática jurídica - npj A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE e sua aplicaçÃo na usucapiÃo familiar LUIS HENRIQUE de LARA OLIVEIRA Itajaí, junho de 2015 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú núcleo de prática jurídica - npj A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE e sua aplicaçÃo na

Igreja católica e os conflitos com o movimento evangélico em Teresina ......................146 3 FAMÍLIA RETRATO DE DEUS NA TERRA - a construção da ordem social da igreja..157 3.1 Divórcio - O destrói famílias...........................................................................................162 3..1.1 Divórcio - destruidor da obra de Deus e degradação da mulher ..........................166 3.2 A emancipação feminina - um “perigo” para as famílias e a neocristandade…

processo de inserção da mulher no mercado de trabalho. Especificamente, o objetivo do trabalho é conhecer a história da inserção feminina no mercado e sua evolução, ter seus direitos respeitados de acordo com a lei, poder trabalhar em equipe sem sofrer qualquer tipo de desvalorização, desrespeito ou até discriminação, obter o direito de trabalhar com tranquilidade sabendo que seus filhos ficaram bem cuidados, tendo assim da sociedade uma estrutura que a apoie de acordo com sua…

de Curso – TCC apresentado à Faculdade Ideal – FACI, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientado pelo Profº Mestre Humberto Mariano de Almeida. BELÉM – PA 2013 ANTÔNIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO AUXÍLIO-RECLUSÃO: sua função e legalidade. Trabalho de Conclusão de Curso –…

improvisada muda de endereço para uma casa com poucas salas, surgindo a primeira escola, o Colégio Sagrado Coração de Jesus. O Ensino Superior tem início em 1972, com a criação da Escola de Engenharia Veiga de Almeida, com os cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica. Em 1992, a criação de novos cursos leva ao reconhecimento e oficialização por parte do Ministério da Educação e Cultura (MEC), da Universidade Veiga de Almeida, que conta hoje com 5 campi e um centro de excelência em saúde.

da Criança e do Adolescente (ECA), no art.43 “a adoção deve ser deferida quando apresentar reais vantagens ao adotando”. O teste em crianças e adolescente Anti-HIV só deve ser usada em seu benefício ou quando houver indicação médica, sendo assim o direito da criança e adolescente deve sempre prevalecer enquanto o seu futuro estiver em discussão. Admitir esse tipo de teste vai contra o que esta previsto no ECA. “Um pretendente de 37 anos, branco, estrangeiro, e sua esposa de 35 anos,…

TCC sobre a Síndrome da alienação parental Resumo: O presente trabalho tratará de uma análise, sob aspectos jurídico e psicológico, da Lei nº 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental). Para tanto, estabelecerá a correlação da Alienação parental no contexto das separações e disputas de guarda, bem como o perfil do alienador, as consequências psicológicas da síndrome nas crianças envolvidas nas contendas entre seus pais, as consequências ao pai/mãe-alvo da alienação, e as sanções…

EM DIREITO CLÁUDIA SILVIA NASCIMENTO DE SANTANA KARINA CARDOSO PORTELA OS EFEITOS CRIMINÓGENOS DO CÁRCERE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER INSERIDA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Maceió, AL Junho, 2012 1 CLÁUDIA SILVIA NASCIMENTO DE SANTANA KARINA CARDOSO PORTELA OS EFEITOS CRIMINÓGENOS DO CÁRCERE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER INSERIDA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao curso de…