Tcc Direito Civil Divorcio

condições da ação diante do direito fundamental da efetividade e da razoável duração do processo? 1.2. HIPÓTESE A possível solução dada pelo legislador tem como base a adoção da teoria concretista, que entende que o juiz deve examinar as condições da ação com base no acervo probatório. Assim, em qualquer momento processual, concluindo estar ausente alguma das condições da ação, proferirá sentença sem julgamento de mérito. Parte da doutrina aduz que, diante do nosso direito…

pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Raízes. Linha de pesquisa: A adoção por casais homoafetivos e sua possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Professor Orientador: Rubem xxx Anápolis – GO 2010/2 NOELY PEREIRA LIMA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré- requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Raízes, submetido à…

Conclusão de Curso Técnico em Secretariado A IMPORTÂNCIA DO PROFISSIONAL DE SECRETARIADO TECNICO, NA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - NO SETOR DE REGISTRO AERONAUTICO BRASILEIRO. POR: Rhian Pietro Rio de Janeiro 2012 A IMPORTÂNCIA DO PROFISSIONAL DE SECRETARIADO TECNICO, NA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - NO SETOR DE REGISTRO AERONAUTICO BRASILEIRO. Curso Técnico de Secretariado - Requisito parcial…

valorizando e encorajando a cooperação. Schabbel (2005) verifica que o divórcio provoca pesar, mudanças na família e necessidade de novos papéis familiares. Concluiu-se, a partir desses estudos que há uma vasta bibliografia sobre os prejuízos emocionais que podem ser causados por uma crise de separação e que esses estudos têm auxiliado no desenvolvimento e aprimoramento das técnicas e treinamento de mediadores de divórcio, e ressalta, ainda, a relevância dos aspectos…

ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE UNIDADE I CURSO DE DIREITO ELIANE APARECIDA CELERI DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR – ABANDONO PRATICADO PELOS PAIS À CRIANÇA E ADOLESCENTE – ANALISE JURÍDICA CAMPO GRANDE/MS 2014 ELIANE APARECIDA CELERI DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR – ABANDONO PRATICADO PELOS PAIS À CRIANÇA E ADOLESCENTE – ANALISE JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora do Centro…

Constitucionais 4.1 3.1 Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana 4.2 3.2 Princípio Da Igualdade 4.3 Princípio Da Liberdade 4.4 A Relação Entre Os Princípios Constitucionais E Os Direitos Dos Idosos No Que Tange A Impossibilidade De Escolha De Regime De Bens 5. Do Regime Patrimonial De Bens 5.1 Conceito 5.2 O Regime De Bens No Código Civil 5.2.1 Regime Da Comunhão Parcial 5.2.2 Regime Da Comunhão Universal 5.2.3 Regime Da Separação 5.2.4 Regime De Participação Final Nos Aquestos 5.3 Os…

CRUZ GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS Brasília 2014 MARJORY DE OLIVEIRA CRUZ GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito no Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Danilo Porfírio Brasília 2014 AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus por este momento e pela força que ele sempre me proporciona, para que eu alcance as minhas metas, me…

CURSO DE DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO FAMILIAR E DIREITO SUCESSÓRIO. Turma: 9º B – Noturno 2014 - 2 Orientadora: Prof.ª Rosana Aparecida Valderano de Lima. SÃO PAULO 2014 CURSO DE DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO FAMILIAR E DIREITO SUCESSÓRIO. Trabalho apresentado pela turma de Direito da UNICID – Universidade Cidade de São Paulo como parte dos requisitos para obtenção de nota semestral da disciplina de…

no amor e no prazer e cuja duração é relativa, ou seja, os vínculos duram enquanto durar o amor e o prazer. Consequentemente, a transmissão das responsabilidades, valores e da autoridade torna-se complicada. Na medida em que as separações e os divórcios acontecem, abrem-se possibilidades para novas composições familiares. Em função dessas mudanças na organização familiar, outros arranjos entre os seus membros acontecem. Anteriormente a figura paterna era imposta e assemelhada a…

Ciências Econômicas de Apucarana (FECEA).Apucarana, 2008. Mestre em Serviço Social e Política Social. Docente do Curso de Serviço Social, da Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana (FECEA), Orientadora do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Rua Ponta Grossa, 1154, Aptº 01, Centro, Apucarana - PR. CEP:86800-030. E-mail: danideon@pop.com.br. Fone: (43) 9126-6500 * Graduada em Serviço Social pela FECEA, Assistente social da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais…