Tcc Diminuição Da Pena

requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins – FACTO. Orientador: Profº. Renato Godinho. Palmas 2013 MARCÍLIO GOMES DE SOUSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica…

permanecerão sem aula o até a sua volta (GONÇALVES, 1997). O Código Penal Brasileiro, artigo 135, (1940, p. 82), esclarece que deixar de prestar assistência, à criança ou não pedir socorro da autoridade publica, é passível de pena de detenção de um (1) a seis (6) meses ou multa. “A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplica se resulta a morte”. 3.1 Escola segura – propostas para a prevenção de acidentes e violências nas escolas …

FORMAS DE MADEIRA PARA CONCRETO ARMADO ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE RIO BRANCO/AC. Orientador: Prof. MSc. Alexandre Ricardo Hid Trabalho de Conclusão de curso – TCC elaborado junto ao curso de Bacharelado em Engenharia Civil, como requisito parcial da avaliação da disciplina Estágio Supervisionado. Trabalho de Conclusão de Curso – TCC Rio Branco-Acre 2010 COMISSÃO EXAMINADORA _____________________________________ Prof. MSc. Alexandre Ricardo Hid (Orientador) UFAC – Rio Branco…

CIVIL ESTUDO DA RACIONALIZAÇÃO DA ALVENARIA PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇOES REGINALDO ELZO SIMAS Itajaí 2011 REGINALDO ELZO SIMAS ESTUDO DA RACIONALIZAÇÃO DA ALVENARIA PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇOES Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Engenheiro Civil pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar. Orientador: Prof. André Matte Sagave, M. Eng. Itajaí 2011 …

mostruário, contando com qualidade inferior, troca de tecido etc., o que pode levar ao cancelamento de muitos pedidos e à diminuição da possibilidade de sua reposição. Sugere-se, a partir disso, que seja firmado contrato com todas as fábricas representadas, com responsabilidades e atribuições de ambos os lados, fazendo com que as empresas se comprometam a cumprir o acordo, sob pena de multas e rescisão de contrato, bem como a pagar comissão pelos pedidos cancelados, nessas condições.…

morbimortalidade. Assim sendo, a desnutrição predispõe a uma série de complicações graves, incluindo tendência à infecção, deficiência de cicatrização de feridas, falência respiratória, insuficiência cardíaca, diminuição da síntese de proteínas a nível hepático com produção de metabólitos anormais, diminuição da filtração glomerular e da produção de suco gástrico (ACUNA, 2004). Além de um estado nutricional adequado, a qualidade da “saúde alimentar e nutricional” pode ser avaliada…

conforme as Atas assinadas pelos professores e vencidos 32 os prazos de revisão ou recursos, são devolvidos ao aluno na forma definida pela Secretaria. As avaliações das disciplinas de Estágio Supervisionado, Trabalho de Conclusão de Curso - TCC e Projeto Multidisciplinar de Aprendizagem - PMA seguem regulamentos próprios. 3.1.6 Formas de acompanhamento e avaliação do planejamento e execução do trabalho docente a) Programa de Avaliação Institucional – PAI Uma das formas de…

fazer a observação de que ainda não há nenhuma hipótese e que a mesma será construída ao longo da pesquisa. Exemplo Hipótese: Se a regulamentação do serviço de transporte escolar fosse menos rígida, como facilidades na obtenção de licença e diminuição das taxas pagas, possivelmente a informalidade deste segmento diminuiria. Se o governo oferecesse incentivos para estes empreendedores, como planejamento e orçamento prévio, provavelmente, eles iriam entrar conscientes da…

requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins – FACTO. Orientador: Profº. Renato Godinho. Palmas 2013 MARCÍLIO GOMES DE SOUSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica…

NASCIMENTO PLC, UMA REDE VIÁVEL? Trabalho apresentado a disciplina de TCC do Curso Técnico de Informática sob a orientação do Prof. Esp. Neilton Barreto. Aracaju, SE 2013 ITALO MATHEUS EVANGELISTA TELES DEIVID ARAUJO NASCIMENTO PLC, UMA REDE VIÁVEL? Trabalho apresentado a disciplina de TCC do Curso Técnico de Informática sob a orientação do Prof. Esp. Neilton Barreto.…