Taxa Limpeza Pública

fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal, específica, relativa ao contribuinte. º Tem por fato gerador a prestação de limpeza pública urbana. a) b) c) d) e) preço público, tributo, taxa; imposto, taxa por potencial prestação de serviços, preço público; tributo, contribuição de melhoria, imposto municipal; tributo, imposto, taxa; contribuição de melhoria, imposto, preço público. 2. Assinale a alternativa que completa os espaços em branco no texto a seguir: O…

Móveis e utensílios R$ 43.000,00 B Terrenos R$ 50.000,00 B Estoques - Materiais de escritórios R$ 8.500,00 B Computadores e periféricos R$ 25.000,00 B Estoques - Materiais de limpeza R$ 1.200,00 B Material de embalagem R$ 7.000,00 B Marcas e patentes R$ 15.600,00 D Duplicatas a receber R$ 380.000,00 D Títulos a receber R$ 15.000,00 D Impostos e taxas a recolher R$ 101.000,00 D Diferido R$ 25.000,00 D Impostos a recuperar R$ 70.000,00 O Banco conta movimento R$ 250.000,00 O Fornecedores…

____________________________________________ 52 Tabela 9. Indicadores de sustentabilidade para programas de coleta seletiva e valores atribuídos à escala de gradação. ____________________________________________ 53 Tabela 10. Quantidade de materiais triados e taxa de rejeito para o programa de coleta seletiva “recicla tangará”. _______________________________________________________ 64 Tabela 11. Síntese dos dados relevantes ao programa de coleta seletiva solidária “Recicla…

da região central realizavam uma pré-triagem em locais públicos, acumulando sacos contendo o material descartado, ocasionando diversos focos de sujeira e um conflito com a população que cobrava da prefeitura uma atuação mais eficiente quanto à limpeza pública. Um problema maior estava nos catadores que trabalhavam diretamente no aterro da cidade com péssimas condições de trabalho. Assim, vemos que a implantação de um sistema sem o estudo do contexto em que a cidade se encontra não…

|casa | |1 - Taxa de Coleta de Lixo, para todas as atividades até o limite máximo de 0,50m3 por coleta. |R$ 00,00 | |2 - Taxa de Limpeza Pública: Imóveis edificados ou não, por unidade servida pelo serviço. |R$ 00,00 | |3 - Taxa de Iluminação Pública: Para cada unidade atendida pelo serviço edificado ou não |R$ 00,00 | |4 - Taxa de Conservação de Vias e Logradouros

população.18 A taxa de mortalidade infantil em 2011, chegou a 19 por cada mil nascidos vivos. Entre 1990 e 2011, a taxa de mortalidade infantil caiu 73% e foi destaque no relatório da Unicef. A expectativa de vida no Brasil, conforme o IBGE, é de 74 anos e 29 dias e o Índice de Desenvolvimento Humano é de 0,718, ocupando a 84ª posição em um ranking de 187 países. Segurança A criminalidade no Brasil é elevada. O Brasil possui altas taxas de criminalidade, como roubos e homicídios. A…

procurando observar as condições de limpeza urbana, seus pontos críticos, características dos elementos hidráulicos de saneamento (bueiros, bocas-de-lobo, etc.) e a topografia da cidade. Realizamos também entrevistas com um funcionário da limpeza urbana do município e o diretor da empresa responsável pela limpeza de 60% da área do município, a Engetécnica Serviços e Construções LTDA. Tivemos acesso à dados como volume de lixo produzido, maiores geradores, rotina de limpeza e local de…

Anexos G.4 Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais Anexo G_4 Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais 5 - Taxas de serviço CAPÍTULO I 5.1 - Trabalhos em quantidade: SECRETARIA a) 31-100 páginas/imagens 1 - Afixação de editais relativos a pretensões que não sejam de interesse público - cada edital 2 - Fornecimento de regulamento e outras publicações municipais - preço de custo acrescido de 10%. 3,10 € c) Superior a 251 páginas/imagens 9,90 € 1,05 €

ultimo, percebe-se que o tributo só poderá ser instituído por meio de Lei, o que não deixa de ser uma clara aplicação do principio da Legalidade. 2 CLASSES DE TRIBUTOS: A Lei Geral Tributária distingue as seguintes classes de tributos: a) As taxas: são tributos, cujo fato impositivo consiste na utilização privativa ou no aproveitamento especial do domínio público, na prestação de serviços ou na realização de atividades em regime de direito público, que se refiram, afetem ou…

atividade lícita ou ilícita. O que importa é a interpretação objetiva do fator gerador do tributo. b. Justificativa: Princípio da pecúnia non olet (o dinheiro não tem cheiro). Art. 118, I “infine”, CTN. Imperador Vespasiano e seu filho Tito. Criou taxa para utilização dos banheiros públicos. O filho segurando uma moeda perguntou ao pai: você quer tributar até o ato de fazer fezes? O pai pegou a moeda e colocou-a no nariz e disse, sim, porque o dinheiro não tem cheiro. O Princípio da…