Taxa Limpeza Pública

trabalharam acima da jornada legal, realizando portanto horas extras: - taxas de atividade, que indicam a proporção de pessoas com dez anos e mais incorporadas ao mercado de trabalho, como ocupadas ou desempregadas, por sexo, faixa etária e posição na família. Produtos disponíveis Os principais resultados da PED-RMSP são divulgados para a imprensa, em geral na terceira semana de cada mês, através de um informativo contendo as taxas de desemprego, os índices de ocupação e a…

SEGUNDA: O valor locativo do imóvel ora locado é R$ ..... (.....), mensais, a ser pago até o dia, ... (....) do mês seguinte ao vencido, no lugar indicado pelo Locador, devendo ainda a Locatária pagar mensalmente as taxas de luz, água e saneamento, como também os impostos e taxas municipais. Em caso de mora pela LOCATÁRIA, quanto ao pagamento dos alugueis e encargos locatícios, qualquer que seja o atraso, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento). Juros moratórios de…

saudável para os habitantes. Procedimentos Entre os procedimentos do saneamento básico, podemos citar: tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitários regularizados) e matérias (através da reciclagem). Saneamento básico e saúde pública Com estas medidas de saneamento básico, é possível garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e…

município, de IPTU, da taxa de licença para funcionamento e taxa de serviços de limpeza e conservação pública. Com a quantidade de incentivos fiscais proporcionados para as empresas que se instalam no Pólo Industrial de Manaus, ele se tornou alvo de inúmeros debates quanto a sua conveniência. Porém, muitos argumentos fazem com que essa ideia seja desqualificada: mesmo com todos os incentivos fiscais ele ainda se apresenta como importante fonte crescente de arrecadação pública devido a…

conjuntamente; II - de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos: taxas ou tarifas e outros preços públicos, em conformidade com o regime de prestação do serviço ou de suas atividades; III - de manejo de águas pluviais urbanas: na forma de tributos, inclusive taxas, em conformidade com o regime de prestação do serviço ou de suas atividades. § 1o Observado o disposto nos incisos I a III do caput deste artigo, a instituição das tarifas, preços públicos e taxas para os…

Políticas • 25.11.1880 – São Sebastião do Rio de Janeiro – Capital do Império: Início oficial do serviço sistemático de limpeza urbana no Brasil. • Decreto Nº 3024 – imperador D. Pedro II: Aprova contrato de “limpeza e irrigação” da cidade. • Execução: Aleixo Gary e Luciano Francisco Gary (mais tarde). • Gari: originado do sobrenome Gary. Denomina os trabalhadores da limpeza urbana em muitas cidades brasileiras. 10 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (1988)…

__________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ 3 - Explique a diferença entre natalidade e mortalidade e por que em países desenvolvidos a taxa de mortalidade é extremamente baixa. __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________…

de limpeza das vias públicas. * Critério espacial: Município de São Pedro. * Critério temporal: Dia 1˚ de cada ano. Consequencia: * Critério pessoal: sujeito ativo: Município de São Pedro; sujeito passivo: proprietário do imóvel. * Critério quantitativo: base de cálculo: valor venal do imóvel; alíquota: 0,1%. d. Não, a base de cálculo eleita não é compatível com a hipótese tributária já que o valor venal do imóvel não tem relação com o custo para conservação e…

Estados e os Municípios podem: (Agosto/97) A – Exigir ou aumentar tributos através de decretos; B – Utilizar tributos com efeitos de confisco; C – Instituir tributos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; D – Instituir impostos, taxas e contribuições de melhoria. 5) Assinale a alternativa correta: (Dezembro/97) A – A União, por lei complementar, atendendo a razões de relevante interesse nacional ou regional, pode conceder isenções de tributos…

de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e resultados; III - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente; IV - disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; V - adoção de métodos, técnicas e processos que…