Tarefa Do Ava Resenha Direito Legislação Comercial

arranjos inovadores de compartilhamento e colaboração típicos dos coletivos conectados pela internet gerou controvérsia e foi contestada de forma veemente por Lawrence Lessig, jurista norte-americano conhecido por seu ativismo na revisão das leis de direito autoral. Lessig argumenta que estamos diante de algo totalmente novo, e que não é adequado reutilizar termos carregados com significados anteriores para descrever o cenário atual. Sua preocupação parece estar ligada à noção…

insidiosa guerra contra os direitos da mulher transformou-se em um fenômeno cultural que orientou e invadiu o cinema e a TV, as indústrias da moda e da beleza, a retórica da Nova Direita, os discursos presidenciais e a política antiaborto. Ao promover a idealização da mulher tradicional, da mulher lipoescultural, cujo trono cativo ainda é o lar, os defensores do antifeminismo buscam fomentar a baixa auto-estima da mulher, enfraquecendo com isso a sua luta pela igualdade de direitos.…

As mulheres são 45% da força de trabalho no Brasil, mas ocupavam, até o m de 2011, só 7,9% dos cargos de diretoria e 7,7% dos postos em conselhos de administração das empresas de capital aberto do Brasil, segundo dados do Núcleo de Direito e Gênero da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Essa situação não muda há pelo menos uma década, e é uma honra unir-me a Sheryl Sandberg para falar abertamente desse problema — e ajudar a solucioná-lo. Assim como Sheryl, acredito…

econômicos e de direitos. Pelos mais variados motivos, o retorno para a escola constitui uma possibilidade de aquisição do conhecimento formal com vistas à elevação da escolaridade, possibilidade de ascensão social e econômica ou à retomada de sonhos e projetos pessoais e coletivos interrompidos no passado. A EJA é, com isso, o direito assegurado à classe trabalhadora que durante o dia confia seus filhos e ou familiares à escola pública e à noite busca esta mesma escola para exercer seu…

ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS E DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO O Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, Dr. Ronaldo Marques Valle, Juiz de Direito, no uso de suas atribuições, conforme Edital nº 002/2009, publicado no Diário da Justiça do Estado do Pará em 26/01/2009 , e retificações posteriores, observados os termos contratuais celebrados com a Fundação Carlos Chagas, RESOLVE: …

CECILIA VIEIRA MARQUES DE LIMA, matrícula nº 538568/4, Requisitada, previstas para o período de 1º a 30 de maio de 2014, referente ao período aquisitivo de 7 de agosto de 2012 a 6 de agosto de 2013, por necessidade do serviço, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora. PORTARIA-SEDUC Nº 883, de 23 de maio de 2014. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º,…

LIÇOES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL V O L U M E 2 Por refletir uma visão global do processo, esta obra, eminentemente didática, objetiva servir de instru­ mento para facilitar o acesso do estudante de Direito ao Direito Processual Civil, especificamente dos cursos de graduação, que trava seu primeiro contato com este ramo do conhecimento jurídico de fun­ damental importância teórica e prática. Mesmo sendo destinada ao estudante dos cursos de graduação, a obra passa a ser instrumento po­ deroso

edição, espero que esta segunda edição do Elementos de Teoria e Pesquisa da Comu¬nicação e dos Media também corresponda aos desejos ou necessi¬dades dos estudantes, em particular dos meus alunos. A principal tarefa do professor universitário é produzir e difundir conheci¬mento. A principal tarefa de um estudante universitário é que es¬tude e se aplique, para que construa o seu próprio conhecimento e melhore as suas competências. Não é por prazer que se estuda, embora se possa tirar…

José A. Giannotti e Viktor von Ehrenreich Copidesque N. Nicolai sT ARTE Coordenação Antônio do Amaral Rocha Arte-final René Etiene Ardanuy Produção gráfica Elaine Regina de Oliveira Layout da capa Elifas Andreato ISBN 85 08 03288 9 1989 T odos os direitos reservados pela Editora Ática S.A . R. Barão de Iguape, 110 — Tel.: P A B X 278-9322 C. Postal 8656 — End. Telegráfico “ Bom livro” — S. Paulo INTRODUÇÃO (por 1 1! III. IV 1. 9 17 47 74 111 A CONSCIÊNCIA REVOLUCIONÁRIA DA…

da Lei das Contravençfces PenaU e do Código de Processo Penal. Mlnlatro do Supremo Tribunal Federal, HELENO CLÁUDIO FRAGOSO Profereor Utulrr da Faculdade de Direito CfLndido Uende*. Liirre-Docente da Paculdade de Direito da UFRJ. Membro da Comisefto Internacional de Jururtaa. Becretfcrio-Qeral Adjunto da A«ocUlç6o Internacional de Direito Penal. Advogado. COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL D e cre to -le i n .° 2.848, de 7 de dezem bro de 1940 VOLUME V Arts. 121 a 136 5.* edlç&o FORENSE…