usucapião tabular

posse, a redução dos prazos da usucapião ordinária também demanda como requisito uma aquisição onerosa, objeto de uma inscrição imobiliária e que tenha sido posteriormente cancelada. A união desses elementos dá origem à chamada USUCAPIÃO TABULAR, que passaremos a analisar mais detidamente. USUCAPIÃO TABULAR A usucapião tabular, ou documental, chegou ao nosso país por influência do direito alemão, que prevê no parágrafo 900 de seu código civil (BGB): “Quem, como proprietário de um prédio, estiver inscrito no Livro de Imóveis, sem que tenha ele obtido a propriedade, adquirirá a propriedade quando a inscrição durar trinta anos e, durante esse tempo, tiver tido ele a posse do prédio a título de propriedade”. No direito brasileiro, a usucapião tabular tem seu embasamento legal no parágrafo único do artigo 1242 do Código Civil, cujo teor vale a pena repetir: “Será de cinco anos o prazo previsto neste artigo se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelada posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico”. É importante destacar mais uma vez que o dispositivo que traz a usucapião tabular para o nosso ordenamento está diretamente associado à usucapião ordinária, que tem como requisitos fundamentais, além da posse e do tempo, o justo título e a boa fé. Sendo assim, é de boa medida discorrer sucintamente a…

RAIZ TABULAR = Chichá * Nome popular - Chichá-do-Cerrado, Sapucaia, Castanha de Macaco, Amendoim-de-Macaco. * Nome cientifico - Sterculia strita. * Familia Sterculiaceae. É uma arvore de porte grande, crescendo de 8 a 25 metros de altura com tronco castanho-amarelado de 30 a 60 cm de diâmetro. A copa é arredondada quando a planta esta isolada, podendo alcançar o chão. Chichá ou xixá? Chichá-do-cerrado é uma planta perene, nativa das regiões Nordeste, Centro-oeste e…

ASSOCIAÇÃO DOS CONSULTORES LEGISLATIVOS E DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Cadernos ASLEGIS ISSN 1677-9010 / www.aslegis.org.br USUCAPIÃO TABULAR E CONVALESCENÇA REGISTRAL Eber Zoehler Santa Helena Cadernos Aslegis, v.8, n.24, p. 117-132, set/dez 2004 http://bd.camara.leg.br Usucapião tabular e convalescença registral Usucapião tabular e convalescença registral Eber Zoehler Santa Helena* Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira 1. Fundamento…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES ADMINISTRAÇÃO/CONTABILIDADE ESTATÍSTICA APLICADA PROFESSOR: Enrico Carlo Luigi Martignoni Normas de apresentação tabular do ibge |FERNANDA BRANDÃO | | RIO DE JANEIRO MARÇO/2011 Normas de apresentação tabular do ibge DEFINIÇÃO:…

Revista Brasileira de Geociências 21(1):82-95, março de 1991 DETEÇÃO DE CONDUTORES TABULARES SOB COBERTURA INDUTIVA LÚCIA M.C. SILVA* & MARCOS V.G. GALVÃO** ABSTRACT DETECCION OF HALF-PLANE CONDUCTORS UNDER AN INDUCTIVE SUPERFICIAL LAYER. The effects of a superficial layer of relatively high induction number on the horizontal - loop electromagnetic (HLEM or Slingram) response to an isolated tilted half-plane are analysed by analog modeling. It was found that the superficial…

Questão 01 OBSERVE o quadro abaixo: Dias do mês 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Nº de peças 160 170 181 156 176 148 198 179 162 150 162 156 179 178 151 157 154 179 148 156 produzidas Os dados do quadro apresentado representam o número de peças produzidas por um empregado do setor de produção de uma fábrica durante 20 dias. Mediante os dados apresentados RESOLVA o que se pede a seguir a) REPRESENTE…

podemos identificar vários tipos comuns usando a análise de pedra in loco. Estes tipos são: 1) “Sílico Aluminoso” – (Coríndon Tabular ou Alumina Tabular). 2) Corindón.(Corindón Azul ou Alumina Fundida) 3) “Sílico Aluminoso” - Alumina Recristalizada. 4) “Sílico Aluminoso” - Grande Alfa-Alumina Recristalizada 5) Coríndon RHM (Refractory Heavy Mineral – Mineral Refratário Pesado). Obs: Classificamos no manual de fotos dos…

Normas de Apresentação Tabular Uma tabela deve apresentar os dados de modo resumido e seguro oferecendo uma visão geral do comportamento do fenômeno. Uma tabela é constituída dos seguintes elementos: 1 2 3 4 - Título - Cabeçalho - Corpo da tabela – Fonte Produção de Petróleo na Bahia 1996 - 2000 Ano 1996 1997 1998 1999 2.000 Fonte: Fictícia Produção ( 1.000 t ) 2.536 2.666 3.750 2.007 2.080 Título Cabeçalho Corpo Fonte 1 – Título: É a…

............................................ Dizemos que esses cruzamentos representam os elementos do Produto Cartesiano de A por B, isto é, representam o gráfico desse produto cartesiano de A por B·. Podemos definir: Chama-se Produto Cartesiano de dois conjuntos não vazios, A e B, e representa-se A X B o conjunto formado pelos pares ordenados (x;y), em que X pertence ao conjuto A e Y pertence ao conjunto B A X B = {(x;y) / x B} Portanto, voltando ao nosso…

encosta ou talude; olistólitos tabulares deslizados. Escorregamento: Cisalhamento concentrado ao longo de superfícies curvas de descontinuidade física. Produto: Falhas listricas e depositos dobrados, de baixa encosta ou taludes olistólitos deformados. Sedimento implica deposição. Deposição pressupõe ação da gravidade. Em função disso, a atração da gravidade(forca-peso) é a variável física fundamental em todos os fenômenos de sedimentação. Os principais tipos são: escorregamento,…