Tabela De Incidencia

possui uma tabela de valores. O ICMS está presente na Constituição Federal de 1988, e somente os governos dos estados podem instituí-lo ou alterá-lo. O objetivo do ICMS é apenas fiscal, e o principal fato gerador é a circulação de mercadoria, até mesmo as que iniciam no exterior. O ICMS incide sobre diversos tipos de serviços, como telecomunicação, transporte intermunicipal e interestadual, importação e prestação de serviços, e etc. FATO GERADOR O principal fato gerador para a incidência…

PÂMELA DE OLIVEIRA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO IPI CURITIBA 2014 PÂMELA DE OLIVEIRA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO IPI Trabalho apresentado à disciplina de Direito Tributário, do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Professor: Paulo José Zanellato Filho CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 4 1.1 Considerações Iniciais 4 1.2 Critério Material 5 1.2.1 Industrialização 5 1.2.2 Princípio da…

atinja a fronteira. Seja R1 um raio de luz incidente, I o ponto de incidência da luz, R2 o correspondente raio de luz refletido e IN uma reta normal à fronteira no ponto I O ângulo i que o raio incidente forma com a normal é chamado de ângulo de incidência. O ângulo r que o raio refletido forma com a normal denomina-se ângulo de reflexão. 1ª Lei da Reflexão: O raio de luz incidente (R1), a reta normal no ponto de incidência (IN) e o raio de luz refletida (R2) pertencem ao mesmo…

DIREITO. DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA AO CONSUMIDOR AO FIES. Todo e qualquer serviço, seja de fomento, tal como o de financiamento imobiliário, tal qual o estudantil, além das atividades securitárias e bancárias, enquadram-se no âmbito de incidência do ordenamento consumerista. Art.3° CDC – Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação,…

Janeiro - UFRJ2 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil Resumo Fundamento: O acidente vascular encefálico isquêmico (AVEi) cardioembólico é uma manifestação clínica importante da cardiopatia chagásica crônica, no entanto, ainda não foram definidos sua incidência e os fatores de risco associados a este evento. Objetivo: Definir estratégias de prevenção de uma complicação freqüente e incapacitante da doença de Chagas, o AVEi cardioembólico. Métodos: No período de março de 1990 a março de 2002,…

especiais de apuração. Mas faremos aqui um comparativo dos regimes de incidência cumulativa e não cumulativa, com alíquotas respectivamente, PIS 1,65% e 0,65%, COFINS 7,6% e 3%. Lucro Presumido ou Arbitrado estão sujeitas ao Regime Cumulativo. As pessoas jurídicas de direito privado e que apuram o IRPJ com base no Lucro Real estão sujeitas à incidência nãocumulativa . Para esclarecer as dúvidas da referida empresa, iremos abordar nas tabelas a seguir temas de grande relevância para o…

15/03/2012 CFOP x CST PIS-COFINS - 04.2010 TABELA CORRELAÇÃO CFOP x CST-PIS/COFINS x CST -ICMS/IPI VALIDOS PRA SPED PIS/COFINS CODIGO TABELA CST-PIS/COFINS CODIGOS CST-ICMS/IPI CFOP OBS: Os Cfops assinalados em vermelho são os geradores de creditos reg (M105 e M505) do SPED PIS/COFINS cfops não assinalados em vermelho não estão previsto creditos na legisl.SPED CFOP CFOP GRUPO GRUPO GRUPO 1.000 1.100 2.000 2.100 3.000 3.100 DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO…

pela Instituição Financeira estão comprometendo demasiadamente sua renda, fugindo à sua capacidade de pagamento, submeteu o seu contrato a uma análise de perito financeiro-contábil que acabou por identificar que a instituição financeira utilizou a “tabela price” para cálculo da amortização das parcelas. No laudo elaborado, o perito demonstra que no contrato em comento houve a aplicação do sistema francês de amortização, que se utiliza de juros compostos (progressão geométrica) o que…

http://www.youtube.com/watch?v=9TO5czezEBQ Preste atenção quando for realizar o experimento 4, pois você irá trabalhar com uma lente de acrílico. A cirurgia a laser para correção de miopia, hipermetropia e astigmatismo (cirurgia lasik) baseiase na incidência de um raio de luz de alta potência no olho humano. O olho é composto por diferentes camadas sólidas e líquidas, como mostrado na Figura 1a, modificando o caminho do raio luminoso. O caminho do raio dependerá de qual tipo de defeito o…

Pessoa Jurídica e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - artigos 42 e 58 da Lei nº 8.981/95 e 15 e 16 da Lei nº 9.065/95”. 3 Disponibilidade econômica ou jurídica Uma vez configurado o acréscimo patrimonial, a incidência do tributo resta condicionada, ainda, à disponibilidade econômica ou jurídica dessa riqueza nova. A disponibilidade econômica corresponde ao recebimento dessa riqueza, ou seja, a dinheiro no bolso; a jurídica equivale ao mero direito de receber